A taxa de carbono sobre os combustíveis manter-se-á congelada até ao final de junho, em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis, de acordo com uma portaria publicada, esta quarta-feira, em Diário da República. Trata-se de uma oficialização da medida, que tinha sido já anunciada pelo Executivo.
No despacho, o Governo lembra que "no quadro do aumento extraordinário do preço dos combustíveis, o Governo suspendeu por efeito da Portaria n.º 315/2021, de 23 de dezembro, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2022, a atualização do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2), mantendo-se aplicável a taxa fixada para 2021"
Ora, "considerando a evolução do preço dos produtos energéticos, nomeadamente dos combustíveis, assistindo-se a uma subida exponenciada pelo contexto atual na Ucrânia, no quadro de reforço das medidas que vêm sendo aprovadas, o Governo mantém a suspensão da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2) até 30 de junho de 2022", pode ler-se no documento.
Deste modo, é ainda estabelecido que "mantém-se aplicável, entre o dia 1 de abril e o dia 30 de junho de 2022, a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2) no valor de 23,921 euros/tonelada de CO (índice 2) apurada para o ano de 2021".
Em dezembro, recorde-se, o Governo publicou em Diário da República a portaria que suspendeu a atualização da taxa de carbono nos combustíveis até 31 de março deste ano, esclarecendo que, sem esta medida, os combustíveis ficariam mais caros cinco cêntimos por litro logo no início do ano.
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