Diretor: Mário Frota

Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira - Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

MP que altera Marco Civil deu o que falar, mas e o direitos das crianças?

 

A Medida Provisória 1068/21, que visava alterar o Marco Civil da Internet (norma considerada a Constituição da Internet no Brasil e que foi fruto de um processo intenso de debates multissetoriais) para estabelecer a limitação da prática de moderação e restrição do alcance de conteúdos e de contas por provedores de redes sociais com mais de 10 milhões de inscritos, foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no último dia 14, após ter sido sido amplamente criticada por autoridades, parlamentares, partidos, pesquisadores e entidades de classe desde sua edição, em 6 de setembro. 

A devolução da medida provisória foi acompanhada pela suspensão de sua eficácia pela minis... - 

Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/analises/ultimas-noticias/2021/09/19/direitos-das-criancas-na-web-estao-em-risco-com-mp-que-altera-marco-civil.htm?cmpid=copiaecola

A Medida Provisória 1068/21, que visava alterar o Marco Civil da Internet (norma considerada a Constituição da Internet no Brasil e que foi fruto de um processo intenso de debates multissetoriais) para estabelecer a limitação da prática de moderação e restrição do alcance de conteúdos e de contas por provedores de redes sociais com mais de 10 milhões de inscritos, foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no último dia 14, após ter sido sido amplamente criticada por autoridades, parlamentares, partidos, pesquisadores e entidades de classe desde sua edição, em 6 de setembro. A devolução da medida provisória foi acompanhada pela suspensão de sua eficácia pela minis... - Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/analises/ultimas-noticias/2021/09/19/direitos-das-criancas-na-web-estao-em-risco-com-mp-que-altera-marco-civil.htm?cmpid=copiaecola
A Medida Provisória 1068/21, que visava alterar o Marco Civil da Internet (norma considerada a Constituição da Internet no Brasil e que foi fruto de um processo intenso de debates multissetoriais) para estabelecer a limitação da prática de moderação e restrição do alcance de conteúdos e de contas por provedores de redes sociais com mais de 10 milhões de inscritos, foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no último dia 14, após ter sido sido amplamente criticada por autoridades, parlamentares, partidos, pesquisadores e entidades de classe desde sua edição, em 6 de setembro. A devolução da medida provisória foi acompanhada pela suspensão de sua eficácia pela minis... - Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/analises/ultimas-noticias/2021/09/19/direitos-das-criancas-na-web-estao-em-risco-com-mp-que-altera-marco-civil.htm?cmpid=copiaecola

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