A Medida
Provisória 1068/21, que visava alterar o Marco Civil da Internet (norma
considerada a Constituição da Internet no Brasil e que foi fruto de um processo
intenso de debates multissetoriais) para estabelecer a limitação da prática de
moderação e restrição do alcance de conteúdos e de contas por provedores de
redes sociais com mais de 10 milhões de inscritos, foi devolvida pelo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no último dia 14, após ter sido sido
amplamente criticada por autoridades, parlamentares, partidos, pesquisadores e
entidades de classe desde sua edição, em 6 de setembro.
A devolução da medida
provisória foi acompanhada pela suspensão de sua eficácia pela minis... -
Veja
mais em https://www.uol.com.br/tilt/analises/ultimas-noticias/2021/09/19/direitos-das-criancas-na-web-estao-em-risco-com-mp-que-altera-marco-civil.htm?cmpid=copiaecola
A Medida Provisória
1068/21, que visava alterar o Marco Civil da Internet (norma considerada
a Constituição da Internet no Brasil e que foi fruto de um processo
intenso de debates multissetoriais) para estabelecer a limitação da
prática de moderação e restrição do alcance de conteúdos e de contas por
provedores de redes sociais com mais de 10 milhões de inscritos, foi
devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no último dia 14,
após ter sido sido amplamente criticada por autoridades, parlamentares,
partidos, pesquisadores e entidades de classe desde sua edição, em 6 de
setembro.
A devolução da medida provisória foi acompanhada pela suspensão de sua
eficácia pela minis... - Veja mais em
https://www.uol.com.br/tilt/analises/ultimas-noticias/2021/09/19/direitos-das-criancas-na-web-estao-em-risco-com-mp-que-altera-marco-civil.htm?cmpid=copiaecola
A Medida Provisória
1068/21, que visava alterar o Marco Civil da Internet (norma considerada
a Constituição da Internet no Brasil e que foi fruto de um processo
intenso de debates multissetoriais) para estabelecer a limitação da
prática de moderação e restrição do alcance de conteúdos e de contas por
provedores de redes sociais com mais de 10 milhões de inscritos, foi
devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no último dia 14,
após ter sido sido amplamente criticada por autoridades, parlamentares,
partidos, pesquisadores e entidades de classe desde sua edição, em 6 de
setembro.
A devolução da medida provisória foi acompanhada pela suspensão de sua
eficácia pela minis... - Veja mais em
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