O ministro das Finanças, João Leão, garantiu aos portugueses uma poupança extra anual de 18,50 euros para um agregado até quatro pessoas, e de 27,80 euros para uma família numerosa.
É já esta terça-feira, 1 de dezembro, que o IVA da eletricidade vai baixar para a taxa intermédia de 13% na fatura dos consumidores com potências contratadas até 6,9 kVA, quer estejam ainda no mercado regulado, quer já se encontrem no mercado liberalizado, que são já a esmagadora maioria. No entanto, esta descida da taxa de IVA só se aplica aos primeiros 100 kWh consumidos em cada mês. Tudo o que vá além disto continua a pagar IVA à taxa máxima de 23%.
No que diz respeito às famílias numerosas, estas terão direito a uma majoração para os 150 kWh por mês tributados a 13%, mas apenas a partir de 1 de março de 2021.
O Governo quer assim promover a eficiência energética e baixar as faturas de luz de 5,2 milhões de portugueses. Quando a medida foi apresentada, em setembro, o ministro das Finanças, João Leão, garantiu aos portugueses uma poupança extra anual de 18,50 euros para um agregado até quatro pessoas, e de 27,80 euros para uma família numerosa. Isto no mercado regulado. Ler mais
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