31 anos depois… EM DIA DE GORDO ANIVERSÁRIO POR UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

 

31 anos depois…

Eis o GUIÃO
(mal seguido)
Para uma Intervenção
Com todo o Sentido
Mas prenhe de Emoção
E de modo não perdulário

EM DIA DE GORDO ANIVERSÁRIO

POR UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Constituída em 1989 e concebida como antena nacional da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo, com vocação planetária, moldámo-la - a apDC - como sociedade científica de intervenção no quadro da matriz convencional assente no tripé

Formação
Informação e
Protecção,

congruentemente erigido sob uma perspectiva científica.

Na sua génese, Neves Ribeiro, mais tarde vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Porto, catedrático, ora jubilado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Paula Barros, presidente, ao tempo, da Associação Académica de Coimbra, e nós mesmos, humilde servidor de uma Causa que de todo nos transcende. Entre outros… que acreditaram deveras na necessidade do uma estrutura do jaez da que se desenhara.

Como unidades orgânicas,

• um Centro de Formação,
• um outro de Informação,
• um Centro de Estudos de Direito do Consumo e
• um de Publicações.

E um projecto de Delegações a implantar no País, onde adesão e interesse se casassem.

Com o são propósito de desenvolver os estudos nesta área.

Ainda houve esboços, frustrados, em Castelo Branco (Idanha-a-Nova), em Felgueiras e num que noutro espaço, após uma episódica cooperação (a que não foram alheios os interesses da multinacional de testes e publicações belga que empesta tudo por onde passa e obnubila os espaços... interferindo nos projectos dos que se doam à Causa sem subverterem o Templo nem nele montarem a sua banca de bufarinheiros a soldo de "estrangeiros"…)

Cedo se esboçou o primeiro plano de actividades e em 1990, sob a égide do então presidente do Conselho de Administração da Radiotelevisão Portuguesa, o saudoso Bastonário Coelho Ribeiro, a apDC desenvolveu, no pequeno ecrã, um programa de informação – o primeiro após tentativas esparsas de Pitacas Antunes nos anos quentes da revolução - com significativo lastro de audiência.

Nele, a denúncia dos atropelos de que padecia o incipiente estatuto do consumidor, esboçado em 1981 e mal concretizado, com os serviços públicos essenciais num desserviço clamoroso e num desvario intolerável a ferir de morte a autonomia ética dos consumidores e o seu círculo de direitos.

Nele, a informação de cada um e todos sobre a sua Carta de Direitos nem sempre respeitada, tantas vezes ignorada.

Passemos, então, em revistas os suportes do tripé (o trempe desta estranha culinária):

FORMAÇÃO

Nos 31 anos que a apDC leva de vida, inúmeros eventos se desenvolveram no plano da Formação ano após ano:

• um sem-número de cursos específicos, desde logo preleccionados aos seus quadros como aos mais,

• acções pontuais em todos os ramos e graus de ensino,

• acções de divulgação dirigidas às populações em geral e aos seus estratos mais vulneráveis,

• sucessivos cursos de pós-graduação concretizados, mais tarde, no Porto, na Fundação Filos, por cortesia do seu presidente, o Padre José Maia, e em Coimbra, nas instalações em Vila Cortez,

• cursos consecutivos de actualização de conselheiros de consumo afectos aos municípios

Acções de divulgação eminentemente formativas, em qualquer dos suportes.

Ano após ano, de modo laborioso e consequente.

E eventos de todo o jaez, a saber... Ler mais