A Região Metropolitana de Coimbra reforçou a resiliência do território face a situações de catástrofe e distribuiu sistemas de comunicação via satélite pelos 19 municípios.
“Esta necessidade já tinha sido identificada durante a passagem da tempestade Leslie [2018] no nosso território, tendo sido possível, agora, reforçar a capacidade de comunicação da Região através dos investimentos territoriais integrados previstos no PT2030”, referiu a Região Metropolitana de Coimbra. Ler mais
Entre os motivos que condicionam as escolhas dos alunos no acesso ao ensino superior, a distância surge como um dos mais penalizadores e os alunos com menos recursos são, por isso, os mais penalizados. Estas são algumas das conclusões do estudo “Desigualdades Regionais e Mobilidade de Estudantes no Acesso ao Ensino Superior”, do Centro de Reflexão da Fundação Belmiro de Azevedo, Edulog. Ler mais
Um estudo recente da JD Power confirma uma tendência que já se vinha a adivinhar há anos: 96% dos proprietários de veículos elétricos planeia continuar com esta tecnologia na próxima compra ou leasing, mesmo sem incentivos fiscais diretos.
A satisfação dos utilizadores de carros elétricos atingiu máximos históricos, e não é resultado de uma única melhoria isolada. Trata-se de um avanço acumulativo. Baterias mais eficientes, com autonomias mais previsíveis. Infraestruturas de carregamento mais densas e fiáveis, especialmente em espaços públicos. E uma experiência de condução que, depois de interiorizada, é difícil abandonar. Ler mais
O Governo celebrou um contrato no valor de 11 520 euros para a prestação de serviços de maquilhagem e cabeleireiro destinados a ministros e secretários de Estado antes das conferências de imprensa, com o objetivo de “garantir a qualidade da imagem” dos membros do Executivo. O acordo prevê a realização de 50 sessões ao longo de um ano, a uma média semanal, o que representa um custo unitário de 230,40 euros por serviço. Ler mais
Esta baixa médica representa um período de ausência do trabalho concedido aos trabalhadores para que possam prestar assistência a membros do agregado familiar. Contudo, a lei prevê direitos diferentes para o trabalhador em relação ao apoio à família, caso sejam descendentes ou ascendentes.
Segundo o Diário da República, existem vários artigos que se referem ao Código do Trabalho. Dentro dos artigos que dizem respeito à baixa por assistência à família, eis alguns dos pontos mais importantes que a lei prevê:
Artigo 35º – Protecção na parentalidade concretiza-se através da atribuição dos seguintes direitos: Ler mais
A TAP vai ter de devolver 24,99 milhões de euros ao Estado por ter falhado o prazo de venda das participadas Cateringpor e Spdh assumido com Bruxelas quando recebeu a “luz verde” para as ajudas públicas, avança o Público (acesso condicionado) esta segunda-feira.
O documento da Comissão Europeia sobre o processo de venda das duas empresas prevê que os 24,99 milhões sejam pagos até ao final de junho, período em que terá também de concretizar a venda dos 51% que detém na Cateringpor (que faz as refeições para os passageiros aéreos) e dos 49,9% da Spdh (empresa de assistência em terra que operava até há pouco tempo com a marca Groundforce). A SATA, por seu lado, terá de devolver três milhões de euros e manter um teto de 14 aviões na frota até à privatização, por não ter privatizado 51% ou mais do capital da Azores Airlines (que faz as ligações para fora do arquipélago) até ao final do ano passado, nem autonomizado e alienado o negócio de assistência em terra (handling).
Além da penalização financeira, a TAP está limitada a um número máximo de aviões na sua frota até final de junho, mas esse número acordado com Bruxelas não é conhecido por questões de confidencialidade. Por outro lado, a companhia aérea nacional também não pode abrir novas rotas nem comprar participações em empresas.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Designa os membros do conselho de administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Regulamenta o regime excecional de atualização extraordinária do preço dos contratos, com duração plurianual, em resultado do impacto da atualização da remuneração mínima mensal garantida para 2026.
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001, de 5 de maio, que aprova o Regulamento de Segurança Relativo à Construção, Exploração e Manutenção dos Parques de Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL).
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade.
Recomenda ao Governo Regional que adote medidas de apoio à integração, formação e legalização dos imigrantes nos Açores.
