A Câmara Municipal do Cartaxo decidiu cancelar os desfiles de Carnaval das escolas do concelho, que estavam agendados para o dia 13 de fevereiro, invocando preocupações com a segurança da comunidade escolar.
Em comunicado, a autarquia explica que a decisão foi tomada “por razões de segurança das crianças, jovens e de toda a comunidade educativa”, numa altura em que as condições meteorológicas previstas levantam dúvidas quanto à realização de iniciativas ao ar livre. Ler mais
Em www.apoioscalamidade.gov.pt encontre todas as informações e apoios das mais diversas entidades para dar resposta aos cidadãos afetados pela tempestade. Um instrumento operacional de resposta do Estado ao serviços das pessoas e das empresas. Ler mais
Recomenda ao Governo a revisão da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos.
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de uma parcela de terreno situada no concelho de Boticas.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre a Proteção de Informação Classificada, feito em Londres, a 15 de setembro de 2025.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 151/2013, de 16 de abril, que aprova os Estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., e revoga a Portaria n.º 219-I/2007, de 28 de fevereiro.
Estabelece um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de taxas pela emissão e renovação do cartão de cidadão.
Primeira alteração à Portaria n.º 141/2020, de 16 de junho, alargando o regime de isenção de taxas às associações representativas da classe dos treinadores e às associações territoriais de modalidade.
Acórdão do STA de 15 de Outubro de 2025, no Processo n.º 1210/22.5BELRS - Julgamento Ampliado - 2.ª Secção. Porque a isenção de IRC foi concedida à UCP por norma criada adrede - o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 307/71, de 15 de Julho, expressamente mantida pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 128/90, de 17 de Abril -, e não pela Concordata de 1940, a revogação desta Concordata pela que foi celebrada entre a Santa Sé e o Estado português em 2004, a qual também não regula a situação fiscal da UCP, não se repercute na vigência daquelas normas.
A sessão comemorativa realiza-se no dia 10 de fevereiro, às 10h00, na sede da Microsoft Portugal, no Parque das Nações, e irá reunir 100 crianças numa iniciativa de sensibilização orientada para a navegação segura no ambiente digital. O objetivo passa por capacitar os mais jovens com recomendações práticas que reforcem a sua proteção online. Ler mais
A data surge como um momento de consciencialização pública sobre um
fenómeno classificado por especialistas como uma forma de maus-tratos
infantis, muitas vezes difícil de identificar, por ocorrer no contexto
íntimo da família e sem sinais físicos evidentes.
Assinalado esta quinta-feira, o Dia Nacional de Alerta para a Alienação Parental pretende chamar a atenção para uma realidade frequentemente invisível nos conflitos familiares e nos processos de separação: práticas que afastam deliberadamente a criança de um dos progenitores e comprometem o seu bem-estar emocional e psicológico.
A data surge como um momento de consciencialização pública sobre um fenómeno classificado por especialistas como uma forma de maus-tratos infantis, muitas vezes difícil de identificar, por ocorrer no contexto íntimo da família e sem sinais físicos evidentes. Ler mais
As mensagens informam sobre uma multa pendente e incluem até um link para pagamento. Ao clicar, as vítimas são encaminhadas para páginas falsas que imitam portais oficiais e onde são solicitados dados pessoais e bancários. Ler mais
