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Crédito ao consumo: “só se empresta um cabrito a quem tem um boi…”

Até 1991, em Portugal, a banca ainda se regia por essa máxima, tirada da sabedoria dos africanos. E que se ouvia recorrentemente na Angola dos nossos sonhos, nos idos de 50, 60 do século passado.

Com a euforia da expansão do crédito até à bolha em 2007/2008, passou-se a emprestar um boi a quem nem sequer um cabrito tinha para garantia…

Aliás, o presidente ao tempo, da instituição que congrega as instituições de crédito, em Portugal, afirmava despudoradamente, como que “sacudindo a água do capote” e de modo desresponsabilizante, que:

“A responsabilidade pelo excessivo endividamento cabe aos próprios consumidores… que não sabem governar as suas pessoas e bens, em suma, que não sabem reger a sua vida!”

A Comissão Europeia, conhecedora dos meandros e das maquinações das entidades bancárias (não ignorando o recurso da banca à publicidade fraudulenta, às estratégias para consecução de crédito a qualquer custo para se atingirem metas) obtemperava, porém: Ler mais

Aseguran haber robado 5,1 millones de datos de clientes de Amazon España: DNI, móvil...

Los datos personales de más de cinco millones de clientes de Amazon en España están ahora mismo a la venta en internet tras un supuesto hackeo a sus sistemas. Una muestra de esos datos ha aparecido en al menos una de las principales webs de publicación de información robada en la 'dark web', tal y como ha podido comprobar este diario. Un usuario, bajo el nombre de 'vaquilla', está vendiendo 5,1 millones de datos de clientes de la compañía, entre ellos DNI, nombre y apellidos, número de móvil, dirección y código postal, ciudad y correo electrónico.

La cuenta de X 'HackManac', que rastrea hackeos en tiempo real, ha sido una de las primeras en hacerse eco en un mensaje del robo de datos. Este diario ha podido comprobar que los datos, efectivamente, están a la venta en la 'dark web' y que pertenecen a clientes de Amazon España. Contactado al respecto, un portavoz de Amazon España asegura que están investigando si esa información corresponde o no a su base de datos de clientes y si se ha producido o no una intrusión en sus sistemas. Ler mais

Crédito marginal e contratos artificiais: exclusão, omissão do Estado e abuso do poder econômico

A sociedade brasileira convive há tempos com o “crédito marginal” e suas nocivas repercussões, especialmente de exclusão social, muito embora o sistema jurídico abrigue instrumentos para necessária imunização, ainda que sem resultados exitosos. Torna-se, portanto, crucial entender como as dinâmicas desses créditos influenciam a estrutura social e abalam núcleos familiares e a vida digna dos consumidores

O conceito de “crédito marginal” colhe-se de padrões de significação que são experimentados e sofridos pela sociedade e, neste sentido, pode ser associado à noção de instituto deslegitimado, injusto, abusivo e até criminoso. Partindo-se, porém, da noção de conceito pelos elementos essenciais do “objeto”, “crédito marginal” é aquele não atende os pressupostos de existência (autonomia privada do consumidor) ou requisitos legais (informação, esclarecimento, livre tomada de decisão, respeito à higidez mental etc.) ofendendo a ordem pública, caracterizando-se como nulo, sem prejuízo de abalo à função social que deveria cumprir. Ler mais