quarta-feira, 22 de abril de 2026

O Estado inerte, relapso e contumaz…

 


Os serviços da Administração Pública ou primam pela desorganização ou se distraem quando se trata de cumprir as obrigações a que o Estado se adscreve.

E infringem as leis com a maior impunidade. Ou fazem-no em relação às obrigações perante os Tratados da União Europeia.

Algo que seria simples de emendar: bastaria anotar num papel, à moda das “contas à merceeiro”, os títulos e as datas até às quais haveria que cumprir, por exemplo, o que vem da União Europeia e a que se deve obediência insusceptível de se descartar. Com um lembrete três meses antes e outro a um mês da data do cumprimento. Ler mais

A Criança e o Digital 23 de Maio 2026


 

Burla por meio informático


 

Falsos arrendamentos geraram 4.553 queixas em 3 anos. Os conselhos da PSP

 Nos últimos três anos a PSP registou mais de 4.500 denúncias por falso arrendamento de bens imóveis. Apesar disso, desde 2023 que há uma "ligeira descida" neste tipo de burlas. PSP deixa alertas e conselhos para evitar cair no esquema.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) revela esta quarta-feira, 22 de abril, que nos últimos três anos registou 4.553 crimes de burla por falso arrendamento de bens imóveis.

Desde 2023 que esta autoridade tem observado uma "ligeira descida" no número de ocorrências participadas, uma tendência que se verificou também no primeiro trimestre de 2026. Ler mais 

CP anuncia "desconto de até 80%" em 5.000 lugares (e já pode reservar)

 

Em causa está uma campanha promocional para 5.000 lugares nos bilhetes dos comboios Alfa Pendular. As reservas podem ser feitas já a partir desta quarta-feira e até ao dia 6 de maio. Conheça as condições.

A CP - Comboios de Portugal anunciou, esta quarta-feira, uma campanha promocional que prevê "desconto de até 80%" em 5.000 lugares nos bilhetes dos comboios Alfa Pendular. As reservas podem ser feitas já a partir de hoje. 

Para promover uma mobilidade mais acessível e sustentável e reforçar a utilização do transporte ferroviário no país, a CP – Comboios de Portugal lança, hoje, uma campanha com desconto de até 80% nos bilhetes do Alfa Pendular. Ao todo, serão 5.000 os lugares disponíveis para viajar de forma prática e rápida entre as principais cidades do país ao abrigo desta promoção. Ler mais

 

Londres proíbe venda de tabaco a nascidos a partir de 2009

 
Câmaras dos Comuns e dos Lordes chegaram a acordo. Medida proíbe ainda cigarros eletrónicos em carros com crianças, parques e escolas. Governo quer regular sabores e embalagens.

Tanto a Câmara dos Comuns como a Câmara dos Lordes chegaram a acordo sobre a versão final do Projeto de Lei do Tabaco e dos Cigarros Eletrónicos, que proíbe a venda de tabaco a qualquer pessoa nascida após 1 de janeiro de 2009, impedindo assim o acesso ao produto ao longo da vida. Com o objetivo de criar uma “geração livre de fumo”, a medida integra um conjunto mais amplo de políticas destinadas a reduzir o impacto do tabagismo na saúde pública, uma das principais causas de morte, incapacidade e doença no Reino Unido, segundo a BBC.

“Prevenir é melhor do que remediar – esta medida salvará vidas, aliviará a pressão sobre o NHS (Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido) e construirá uma Grã-Bretanha mais saudável”, defendeu o Secretário de Estado da Saúde e Assistência Social, Wes Streeting, citado pela emissora britânica. Ler mais

Mais de 3.000 pedidos de apoio para habitação pagos

 

Das quase 36 mil candidaturas de apoio à reconstrução de habitações, 10 mil foram analisadas. Mais de 2.400 foram indeferidas e três mil estão em "repescagem".

O coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstruir da Região Centro, após as recentes tempestades, afirmou que os municípios analisaram, até esta terça-feira, 10 mil pedidos de apoio para habitações, dos quais foram pagos mais de três mil.

Paulo Fernandes, ouvido esta terça-feira no parlamento a pedido do PS, afirmou que, após uma primeira fase de arranque “um pouco mais complicada”, o processo de análise e a atribuição de apoios está a entrar numa “velocidade de cruzeiro”, e confirmou, como já estimado pelo ministro da Coesão Territorial, que a esta velocidade o processo deve estar concluído até ao final de junho. Ler mais

Fisco revela quatro vantagens de pedir número de contribuinte na fatura

  Costuma pedir número de contribuinte - número de identificação fiscal (NIF) - na fatura? Trata-se de um direito dos clientes e com vária...