Salário médio líquido acelera 9% para 1.298 euros. Veja as profissões com maiores aumentos

No terceiro trimestre, trabalhadores dependentes ganharam mais 104 euros limpos em média face há um ano. Gestores, diretores e políticos continuam a ser a classe mais bem paga.

O salário médio líquido dos trabalhadores por conta de outrem subiu quase 9% no terceiro trimestre para 1.298 euros. São mais 104 euros no bolso, livre de impostos e contribuições face há um ano. A evolução dos ordenados volta assim a acelerar depois de terem abrandado no trimestre anterior, quando tinham crescido pouco mais de 7%.

Militares, técnicos e agricultores registaram os maiores aumentos mas gestores, diretores e políticos continuam a representar a classe mais bem paga. O ordenado médio líquido deste grupo profissional atingiu os 2.037 euros, distando agora 1.236 euros face aos ordenados mais baixos dos trabalhadores não qualificados, segundo os cálculos do ECO com base nos novos dados publicados, esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), juntamente com as estatísticas do emprego relativas ao período entre julho e setembro de 2025. Ler mais

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Governo fala em "aumentos permanentes em pensões". Qual o valor em causa?

O CES considera que o OE2026 deve "privilegiar o aumento estrutural das pensões" em detrimento de "ajudas ‘ad hoc’". O Governo garantiu que aprovou "aumentos permanentes de pensões" e fala numa "despesa adicional de cerca de 700 milhões de euros para pensionistas".

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, garantiu na quarta-feira que o Governo aprovou uma despesa adicional em Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) para "aumentos permanentes de pensões", respondendo ao parecer do Conselho Económico e Social (CES), que aponta nesse sentido.

Em causa, refira-se, está o facto de o CES considerar que o OE2026 deve "privilegiar o aumento estrutural das pensões" em detrimento de "ajudas ‘ad hoc’", o que remete para apoios pontuais.

"O CES sublinha que, embora os apoios extraordinários ou pontuais possam ter um efeito imediato de acréscimo de rendimento dos pensionistas, destinado a mitigar, por exemplo, períodos inflacionistas ou de crise económica, o OE deve privilegiar o aumento estrutural das pensões em detrimento de ajudas ad hoc", referiu o CES. Ler mais

ACT está no terreno com três ações 'na mira': Eis as inspeções em curso

Em causa estão três ações inspetivas nacionais, de acordo com a ACT. São as seguintes: Igualdade e Não discriminação, Atividades de risco elevado e Promoção da Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) revelou, na semana passada, que tem em curso três ações inspetivas nacionais, que são as seguintes: Igualdade e Não discriminação, Atividades de risco elevado e Promoção da Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens.

Num comunicado publicado no site oficial, a ACT explica em que consiste cada uma delas: Ler mais

Supremo Tribunal espanhol dá prisão a trabalhador por falsa baixa médica

Foi condenado a seis meses de prisão e uma multa de mais de 1.000 euros. Os juízes concluíram que o homem cometeu um crime de falsificação de documento oficial.

O Supremo Tribunal espanhol confirmou uma condenação de seis meses de prisão e de uma multa superior a 1.000 euros para um trabalhador que falsificou um atestado médico para prolongar a sua baixa médica por um dia. Segundo a sentença, analisada pelo Diario Sur, ficou provado que o trabalhador criou um documento falso para justificar a ausência e receber na mesma o salário.

O homem, que estava a sofrer com uma gastroenterite, dirigiu-se a uma consulta no centro de saúde, onde lhe foi passado um atestado médico para aquele dia. Mas no dia seguinte, decidiu continuar sem comparecer no emprego. Ler mais

Diário de 6-11-2025

Diário da República n.º 215/2025, Série I de 2025-11-06

Portaria n.º 378/2025/1

Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Agricultura e Mar

Segunda alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 245/2025/1, de 30 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da Estratégia Nacional (EN) para o período compreendido entre 1 de agosto de 2023 e 31 de julho de 2029.

Portaria n.º 379/2025/1

Educação, Ciência e Inovação

Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2025

Supremo Tribunal de Justiça

«O termo inicial do prazo prescricional, estabelecido no artigo 498.º n.º 1 do Código Civil, do direito de indemnização, com fundamento em responsabilidade civil extracontratual decorrente de ocupação ilícita de imóvel, deverá coincidir com o momento em que o lesado adquira conhecimento dos factos que integram os pressupostos legais do direito invocado, independentemente de, à data do início da contagem daquele prazo, ainda não ter cessado a produção dos danos que venham a ser reclamados».

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das Forças dos Estados Unidos da América nos Açores ― USFORAZORES.