Governo confirma aumento do salário mínimo para 920 euros no próximo ano

 

O Governo assume como meta que o salário mínimo nacional suba para 920 euros em 2026, tal como previsto no acordo assinado em concertação social, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

O salário mínimo nacional é definido por portaria do Governo, após auscultação dos parceiros sociais.

 "Ao mesmo tempo, o XXV Governo impulsionará o crescimento dos salários, seguindo a trajetória iniciada pelo anterior de aumento do salário mínimo até aos 1.100 euros no final da legislatura --- este ano (2026), com um aumento de 50 euros mensais, para os 920 euros --- e de valorização de carreiras da Administração Pública", aponta o documento.

Na última reunião de concertação social, em 23 de setembro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tinha adiantado que o Governo "não abre nem fecha a porta" a rever a trajetória do salário mínimo nacional, prevista no acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028. Ler mais

 

Portugal destaca-se na Europa na digitalização de pagamentos

 

Segundo as conclusões do novo relatório da Nuek, os modelos de subscrição estão a emergir como novas alavancas de competitividade para o comércio. 

A digitalização está no centro da transformação na indústria dos pagamentos, sendo importante para dar resposta às exigências do consumidor digital. Portugal destaca-se na digitalização dos pagamentos, com uma taxa superior a 50%, e no comércio internacional, com 45%, acima de Itália, Espanha e Reino Unido.

Segundo as conclusões do novo relatório da Nuek, os modelos de subscrição estão a emergir como novas alavancas de competitividade para o comércio.

Contudo, a digitalização do ponto de venda continua limitada por barreiras de adoção, enquadramentos regulatórios desalinhados e um ecossistema fragmentado, que impede a criação de experiências verdadeiramente integradas. Ler mais

 

31 de Julho de 2008. (REVISTA PRÁTICA JURÓIDICA: Grupo Consulex, Brasília).

 

Como lidar com o Superendividamento? Método de Casos em Debate | POD.UN

 

No episódio de estreia do POD.UN, Antonio Joaquim conversa com o Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da Costa sobre sua experiência com o Método de Casos aplicado a conflitos complexos. 

O tema central é o superendividamento do consumidor — um desafio crescente que afeta famílias, instituições e a própria justiça. Com base em casos reais, a conversa mostra como a escuta, a análise crítica e a mediação consciente podem abrir novos caminhos para soluções duradouras. (...)

OE 2026. Do IRS às propinas: estas medidas vão mexer com os bolsos dos portugueses

 

Com um crescimento económico a rondar os 2% e a garantia da primeira grande despesa em Defesa após os compromissos delineados na cimeira da NATO, o próximo Orçamento do Estado (OE2026) será conhecido nas próximas horas. Sabe-se, para já, que a pen que vai ser entregue pelo ministro Miranda Sarmento trará descidas no IRS, aumentos no Complemento Solidário para Idosos (CSI), descongelamento de propinas e um novo

Com um crescimento económico a rondar os 2% e a garantia da primeira grande despesa em Defesa após os compromissos delineados na cimeira da NATO, o próximo Orçamento do Estado (OE2026) será conhecido nas próximas horas. Sabe-se, para já, que a pen que vai ser entregue pelo ministro Miranda Sarmento trará descidas no IRS, aumentos no Complemento Solidário para Idosos (CSI), descongelamento de propinas e um novo incentivo para jovens desempregados.  Ler mais 

Existem mais de 200 tipos de cancro?

A palavra “cancro” não se refere a uma doença em particular, mas a várias doenças que podem ser classificadas de diferentes formas.

O mais comum é segmentar os cancros de acordo com o órgão ou tecido em que se desenvolvem — “cancro do pulmão”, “cancro do colo do útero”, etc. Mas quantos tipos existem?

Há mais de 200 tipos de cancro?

De acordo com a Cancer Research UK e outras instituições de saúde, como a Fundação Champalimaud, se o critério de segmentação for o órgão ou tecido, há mesmo mais de 200 tipos de cancro diferentes — são tantos quantos os sítios onde se podem desenvolver tumores malignos. Ler mais

 

Combustíveis: reversão parcial do desconto pode custar 500 milhões aos consumidores

 

A União Europeia está a pressionar o governo português para que termine os descontos no ISP, o que levará inevitavelmente a um aumento nos preços dos combustíveis. 

A reversão parcial do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) poderá provocar um custo de cerca de 500 milhões de euros em impostos para os consumidores em 2026, de acordo com cálculos apresentados esta quinta-feira pelo “Correio da Manhã”.

Este poderá ser o impacto financeiro resultante da redução parcial do apoio que o Estado implementou para atenuar os preços da gasolina e do gasóleo e poderá já constar na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que será apresentada esta quinta-feira.

A 30 de setembro, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu “ajustamentos” no preço dos combustíveis, após uma carta da Comissão Europeia (CE) a instar o Governo a acabar com os descontos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

A União Europeia está a pressionar o governo português para que termine os descontos no ISP, o que levará inevitavelmente a um aumento nos preços dos combustíveis.