quinta-feira, 29 de maio de 2025

Cão de terapia impedido de embarcar pela TAP (afinal) vai poder viajar para Portugal

 

Após um acordo entre a família e a companhia aérea portuguesa, o animal vai viajar para Portugal na sexta-feira acompanhado pelo treinador.

O cão de assistência impedido de embarcar num voo da TAP com ligação entre o Rio de Janeiro e Lisboa vai viajar para Portugal em breve. O transporte será feito na sexta-feira, dia 30, depois de um acordo entre a família e a companhia área portuguesa.

A informação foi divulgada esta quarta-feira pelo jornal Público Brasil.

Tedy, o cão de assistência de Alice, diagnosticada com autismo em grau elevado, vai viajar acompanhado pelo treinador, que irá assumir a responsabilidade pelo comportamento do animal dentro da cabine do avião, garantido o cumprimento das regras necessárias.

O acordo entre a família e a companhia área portuguesa terá acontecido após a intervenção do governo brasileiro. Ler mais

 

Passageiros apressados pagam caro: companhia aérea multa quem se levanta antes do tempo no avião

 

As autoridades de aviação civil da Turquia implementaram novas regras que multam passageiros que se levantem antes do avião parar completamente. A multa de cerca de 65 euros visa combater o hábito de correr para o corredor mal o avião aterra.

Na Turquia, a pressa para sair do avião pode agora sair cara. As autoridades de aviação civil daquele país decidiram apertar as regras e multar passageiros que se levantem antes de tempo, quando o avião ainda está em movimento na pista.

Segundo o The Independent, a medida visa travar o velho hábito de correr para o corredor mal as rodas tocam na pista, um gesto impaciente que agora pode custar cerca de 65 euros.

A nova regulamentação obriga as companhias aéreas a informar claramente os passageiros de que devem permanecer sentados mesmo depois de o sinal de cinto de segurança se apagar. Ler mais

 

Há cada vez mais portugueses a contratar seguros de saúde “devido à insatisfação com o SNS”. SAMS alerta para maior pressão sobre os recursos e encargos

 
Há mais de 300 portugueses por dia que subscrevem um seguro de saúde, segundo dados da Segurdata, plataforma da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), que apontaram que, ao longo de 2024, houve mais 118.011 pessoas abrangidas pela proteção na saúde, catapultando para um total de 3,7 milhões, o que representou um aumento de 3,3% em apenas um ano.

Assim, em 2024, houve mais 71.798 pessoas cobertas por um seguro de saúde individual, mais 4,4%, num total de 1,7 milhões: já os seguros de saúde de grupo garante cobertura a mais de 2 milhões de pessoas, sendo que houve mais 46.213 só em 2024, um aumento de 2,4%.

De acordo com o Observatório dos Seguros de Saúde da ASF, a falta de acesso ao SNS (Serviço Nacional de Saúde) é o principal motivo que tem levado os portugueses a contratarem seguros privados. Mas qual é a realidade do SAMS? Tem a palavra Paulo Gonçalves Marcos, presidente do SNQTB (Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários), em entrevista exclusiva à ‘Executive Digest’. Ler mais

Quota de genéricos em ambulatório atingiu em 2024 novo máximo de 52,2%

 

Mais de metade dos medicamentos comprados nas farmácias no ano passado foram genéricos, que atingiram um novo máximo, indica o relatório de monitorização hoje divulgado pelo Infarmed.

Mais de metade dos medicamentos comprados nas farmácias no ano passado foram genéricos, que atingiram um novo máximo, indica o relatório de monitorização hoje divulgado pelo Infarmed.

O documento revela que o uso de genéricos em ambulatório em 2024 atingiu os 52,2% de todos os medicamentos dispensados.

Os dados do Infarmed mostram ainda que, em meio hospitalar, a quota média de utilização de medicamentos biossimilares atingiu os 82% em 2024, o maior valor anual registado.

Os biossimilares são medicamentos biológicos desenvolvidos para serem muito semelhantes a um medicamento biológico já aprovado e utilizado. Os genéricos são cópias exatas de medicamentos químicos. Ler mais

 

Calor: dez concelhos em perigo máximo de incêndio

Estão em perigo máximo de incêndio rural os concelhos de Pampilhosa da Serra (Coimbra), Lagos, Portimão, Monchique, Silves, Loulé, Tavira, São Brás de Alportel, Alcoutim e Castro Marim (Faro). 

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou, esta quinta-feira, um total de dez concelhos dos distritos de Coimbra e Faro em perigo máximo de incêndio.  

Estão em perigo máximo de incêndio rural os concelhos de Pampilhosa da Serra (Coimbra), Lagos, Portimão, Monchique, Silves, Loulé, Tavira, São Brás de Alportel, Alcoutim e Castro Marim (Faro). 

O IPMA prevê para hoje “valores superiores a 33/35°C na maior parte do território nacional”, ventos do quadrante norte, níveis de humidade relativa do ar inferiores a 30% e noites tropicais no interior das regiões Centro e Sul até sábado.  Ler mais

Gravidez: “Diagnósticos mais seguros, menos invasivos, mais precoces. Há que ouvir a medicina moderna”

 

Com o avanço de tecnologias como a medição de biomarcadores no sangue e a análise de cfDNA, torna-se possível detetar complicações graves na gravidez, como a pré-eclâmpsia ou o parto prematuro, antes mesmo de surgirem sintomas. O desafio agora é coletivo: queremos continuar a reagir tarde demais ou apostar numa abordagem verdadeiramente preventiva que salve vidas, reduza custos e melhore o futuro das mães e dos bebés?

Enquanto sociedade, temos de começar a olhar para a gravidez de uma forma mais preventiva e menos reativa. É por isso que considero fundamental reconhecer o trabalho que instituições académicas e de investigação estão a fazer. Afinal, o seu compromisso com a promoção de novas abordagens no acompanhamento da gravidez não é apenas louvável, é absolutamente necessário.

A verdade é que, embora os métodos tradicionais, como as ecografias e os exames de rotina de análise ao sangue, tenham sido úteis ao longo dos anos, muitas vezes revelam-se tardios, ao detetar os problemas quando já pouco há a fazer a não ser reagir. Felizmente, a ciência está a oferecer-nos alternativas e não aproveitar estas inovações seria, a meu ver, um retrocesso. Ler mais

 

Diário de 29-5-2025

 


Diário da República n.º 103/2025, Série I de 2025-05-29

Finanças

Procede à definição do universo dos sujeitos passivos de imposto sobre o valor acrescentado abrangidos pela declaração periódica automática.

Infraestruturas e Habitação e Cultura

Procede à alteração da Portaria n.º 33/2023, de 23 de janeiro, que estabelece o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Piçarras, destinada ao abastecimento público, no concelho de Castro Verde.

Supremo Tribunal Administrativo

Acórdão do STA de 29 de Abril de 2025, no Processo n.º 1255/19.2BELRA ― Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: O artigo 52.º, n.º 2, alínea b), do Código do IRS, na redação introduzida pelo artigo 2.º da Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro, deve ser interpretado no sentido de que a lei presume que o valor real da transmissão de ações ou outros valores mobiliários não cotados em bolsa é o que lhe corresponder, apurado com base no último balanço, ficando ressalvada tanto a possibilidade de a Administração Tributária considerar valor superior, quando considere fundadamente que é o valor real, como a possibilidade de o sujeito passivo demonstrar que o valor real é inferior ao ali previsto.

Programa de Pós-Doutoramento em Direito - Universidade de Coimbra

 Exmo./a Senhor/a,  Agradecemos a divulgação junto de potenciais interessados/as.  O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universid...