Imprensa Escrita - 9-4-2025

 

Direitos Fundamentais...

Infarmed ordena recolha de lote de medicamento antiepilético utilizado na prevenção de enxaquecas

 

O Infarmed determinou a suspensão imediata da distribuição e a recolha de um lote do medicamento Topiramato Teva, 200 mg, utilizado no tratamento da epilepsia e na prevenção de enxaquecas. A decisão foi tomada após terem sido detetados valores fora das especificações no parâmetro de doseamento da substância ativa.

De acordo com uma circular informativa emitida esta segunda-feira, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) ordenou a recolha do lote 16520123 do Topiramato Teva, comprimido revestido por película, embalado em unidades de 60 comprimidos e com número de registo 5108576. Este lote em causa tem validade até setembro de 2026 e pertence ao laboratório Teva Pharma – Produtos Farmacêuticos, Lda., titular da autorização de introdução no mercado.

O Infarmed refere que a decisão foi motivada pela deteção de valores fora dos limites especificados relativamente ao “doseamento” da substância ativa — ou seja, a quantidade do princípio ativo presente nos comprimidos não corresponde ao valor indicado, o que compromete a segurança e eficácia do tratamento. Ler mais

Dificuldade em encerrar uma conta no banco? Isto é o que precisa de saber

 

Caso tenha conta num banco e pretenda encerrá-la, pode fazê-lo em qualquer momento e sem custos. Mas há requisitos necessários. 

Segundo o Banco de Portugal, "pode solicitar, a qualquer momento, a alteração da domiciliação da sua conta de uma instituição ('instituição de origem') para outra ('instituição de destino')".

"A mudança de conta deve ser solicitada por todos os titulares da conta, por escrito, à instituição para qual pretende mudar a sua conta (instituição de destino). O serviço de mudança de conta pode incluir, caso pretenda, o encerramento da conta de origem", é explicado. Ler mais

 

Nova petição relança debate sobre alargamento da licença parental e junta mais de 10 mil assinaturas em 24 horas

 

Depois do chumbo parlamentar da iniciativa legislativa de cidadãos (ILC) que propunha o alargamento da licença parental para 180 dias pagos a 100% e sem obrigatoriedade de partilha entre progenitores, os seus promotores voltam à carga com uma nova petição pública. O objetivo é simples: recolher novamente um número expressivo de assinaturas e garantir que o tema regresse à agenda política na próxima legislatura. Em menos de 24 horas, pelas 13h00 de hoje, a nova petição já superava as 10 mil assinaturas.

A petição foi lançada esta segunda-feira, apenas algumas semanas após o projeto de lei anterior ter sido travado no Parlamento, num processo que ficou marcado pela proximidade da queda do anterior Governo. A primeira ILC, que reunira mais de 124 mil assinaturas, chegou a ser debatida num grupo de trabalho que ouviu cerca de uma dezena de entidades e solicitou pareceres técnicos. No entanto, um dia antes da votação da moção de confiança que ditou a dissolução do Executivo, a iniciativa foi rejeitada por PSD e CDS-PP, com abstenção do PS e do Chega, impedindo assim a sua discussão em plenário.

A proposta defendia que a licença parental fosse alargada de 120 para 180 dias, com remuneração a 100%, permitindo às famílias um maior período de cuidados com os recém-nascidos, sem a obrigatoriedade de dividir esse tempo entre mãe e pai. Ler mais

 

Carteiristas detidos pela PSP aumentaram 43% no ano passado para um total de 149

 

A PSP deteve 149 carteiristas no ano passado, um aumento de 43% em relação a 2023, revelou esta terça-feira aquela polícia, avançando que nos centros urbanos ocorreram em média 16 furtos por dia através deste método em 2024.

A Polícia de Segurança Pública avança que identificou também 379 carteiristas suspeitos na sua área de responsabilidade, os meios urbanos, no ano passado, um aumento de 28% face a 2023, sendo o número mais elevado desde 2020.

Em 2020, a PSP identificou 117 suspeitos, número que subiu para 206 em 2021, voltando a aumentar, para 238, em 2022 e para 295 no ano seguinte. Segundo a PSP, os carteiristas detidos aumentaram 43% no ano passado em relação a 2023, quando foram detidos 104. Ler mais

 

Mário Frota em Em Guarulhos, na Universidade Metropolitana de São Paulo

 Guarulhos,  Universidade Metropolitana de São Paulo