Nova petição relança debate sobre alargamento da licença parental e junta mais de 10 mil assinaturas em 24 horas

 

Depois do chumbo parlamentar da iniciativa legislativa de cidadãos (ILC) que propunha o alargamento da licença parental para 180 dias pagos a 100% e sem obrigatoriedade de partilha entre progenitores, os seus promotores voltam à carga com uma nova petição pública. O objetivo é simples: recolher novamente um número expressivo de assinaturas e garantir que o tema regresse à agenda política na próxima legislatura. Em menos de 24 horas, pelas 13h00 de hoje, a nova petição já superava as 10 mil assinaturas.

A petição foi lançada esta segunda-feira, apenas algumas semanas após o projeto de lei anterior ter sido travado no Parlamento, num processo que ficou marcado pela proximidade da queda do anterior Governo. A primeira ILC, que reunira mais de 124 mil assinaturas, chegou a ser debatida num grupo de trabalho que ouviu cerca de uma dezena de entidades e solicitou pareceres técnicos. No entanto, um dia antes da votação da moção de confiança que ditou a dissolução do Executivo, a iniciativa foi rejeitada por PSD e CDS-PP, com abstenção do PS e do Chega, impedindo assim a sua discussão em plenário.

A proposta defendia que a licença parental fosse alargada de 120 para 180 dias, com remuneração a 100%, permitindo às famílias um maior período de cuidados com os recém-nascidos, sem a obrigatoriedade de dividir esse tempo entre mãe e pai. Ler mais