quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Novo texto atualiza para 303 as freguesias a repor pelo Parlamento na sexta-feira

 

Esta quarta-feira, os subscritores fizeram entrar um texto de substituição do anterior, que prevê alterações em mais três freguesias, para desagregação de parte dos seus territórios, pelo que, caso o texto seja aprovado na sexta-feira, passam a ser 303 as freguesias repostas.

Um texto de substituição à proposta de reversão de freguesias agregadas pela "Lei Relvas" deu esta quarta-feira entrada no Parlamento, prevendo a separação de 135 freguesias para repor a situação administrativa que 303 destas autarquias tinham em 2013.

Os partidos tinham até dia 8 para entregarem no Parlamento propostas de desagregação de freguesias agregadas em 2013, com o objetivo de estas serem votadas em votação final na próxima sexta-feira, no âmbito de um calendário apertado que prevê um novo mapa administrativo já em vigor nas próximas eleições autárquicas. Ler mais

 

Injeções e comprimidos para emagrecer: quem pode usar estes medicamentos?

 

Apesar de em Portugal existirem vários medicamentos autorizados para a perda de peso, cada vez mais pessoas procuram soluções como o Ozempic para emagrecer. Estes medicamentos sujeitos a receita médica e injetáveis, aprovados para tratar pessoas com diabetes tipo 2 e popularizados por celebridades, também têm efeito na redução do apetite e, consequentemente, podem diminuir o peso corporal.

No entanto, estão indicados exclusivamente para o tratamento da diabetes tipo 2 e não devem ser prescritos para o emagrecimento. A procura excessiva tem contribuído para a escassez destes medicamentos, casos de falsificação e dificuldades no acesso por parte dos doentes com diabetes. O Infarmed tem emitido várias recomendações, como a de prescrição exclusiva para pessoas com diabetes tipo 2 insuficientemente controlada e obesidade. Ler mais

Doação de parte de uma casa impede benefício do IMT Jovem mesmo que anulada

 Um jovem a quem tenha sido doada parte de uma casa fica de fora da isenção do IMT e do Imposto do Selo mesmo que essa doação seja anulada, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

A entrada em vigor da medida que concede uma isenção total ou parcial de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação por pessoas até aos 35 anos de idade tem levado muitos contribuintes a questionarem a AT sobre se têm direito ou não a este benefício fiscal.

As situações que chegam ao fisco, através de pedidos de informação vinculativa, reportam as mais variadas situações, cujos detalhes ditam se encaixam ou não nas condições impostas para se beneficiar da isenção fiscal. Exemplo disso é o acesso ser negado a quem possua um imóvel classificado como sendo de habitação, ainda que em ruínas, enquanto os beneficiários de herança indivisa com casas de habitação podem usufruir da medida. Ler mais

Autoridades apreendem um tonelada de marisco em viveiro ilegal de ex-internacional de futebol português

 

Fábio Coentrão, antigo jogador do Benfica, Sporting e Real Madrid, foi apanhado com uma tonelada de marisco vivo ilegal, num armazém do porto de pesca da Póvoa de Varzim, denunciou esta quinta-feira o ‘Jornal de Notícias’. O antigo internacional português, agora armador, viu todo o lote ser apreendido e já foi notificado pela ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) para encerrar o negócio. O ex-futebolista arrisca agora multas de várias centenas de euros.

Os inspetores da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) encontraram no armazém, onde Fábio Coentrão faria comércio e venda ao público de marisco vivo, 12 tanques com água do mar (viveiros) cheios de lavagante, camarão e santola (a grande maioria, cerca de 90%), num total de 1.020 quilos. Destes 760 quilos não tinham qualquer documento que permitisse chegar à captura e estavam, como tal, ilegais. Os restantes 260 quilos de marisco (na maioria, também, santolas) tinham fatura e documentos de captura, mas o estabelecimento não tinha licenças de funcionamento, comercialização e venda de pescado em viveiro. Há ainda suspeitas de captação ilegal de água diretamente do mar.

A empresa em causa, propriedade de Fábio Coentrão e de um sócio, instalou-se no porto de pesca há cerca de sete meses, num armazém cedido pela Docapesca à Agropesca, que viria a arrendar o espaço a Coentrão.

Os 760 quilos de marisco sem fatura apreendidos deverão ser devolvidos ao mar esta quinta-feira, sendo que a DGRM já pediu o apoio à capitania do porto de Póvoa de Varzim para ajudar na operação.

Aos 36 anos, Fábio Coentrão, depois de se ter retirado do futebol, dedicou-se à pesca, possuindo três barcos.

Diário de 16-1-2024

 


Diário da República n.º 11/2025, Série I de 2025-01-16

Presidência da República

Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 128-A/2024, de 23 de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, suplemento, de 23 de dezembro de 2024.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo uma campanha de vacinação do efetivo ovino nacional contra a doença Língua Azul-Serotipo3 e a criação de medidas de apoio aos prejuízos.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de proteção, reconhecimento e dignificação dos mineiros da Urgeiriça.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.

Negócios Estrangeiros

Torna público que Portugal depositou o instrumento de adesão à Convenção da Organização Internacional de Ajudas à Navegação Marítima, junto do Governo da República Francesa, a 29 de janeiro de 2024.

Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Noruega notificou a sua intenção de não se tornar Parte Contratante do Tratado da Carta da Energia e no Protocolo sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados, adotados em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.

Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino da Dinamarca notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, feito em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.

Imprensa Escrita - 16-1-2025





 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

O que é? Como se trata? 5 perguntas e respostas sobre a pneumonia por aspiração

 

O termo “pneumonia por aspiração” ganhou destaque mediático e nas pesquisas online, quando, esta terça-feira, foi noticiado que o ator Ângelo Rodrigues estaria internado, e em coma induzido (embora livre de perigo), em consequência deste quadro clínico. 

Mas o que é uma pneumonia por aspiração? Quais as causas e sintomas? E como se trata?
Em declarações ao Viral, Paulo Santos, professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) responde a 5 perguntas sobre a pneumonia por aspiração.

O que é a pneumonia por aspiração? Ler mais

CMVM alerta para esquemas fraudulentos via WhatsApp

  A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou para a crescente disseminação de recomendações de investimento em grupos de ...