Registos do Simposium Internacional de Bruxelas do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do Brasil, de cuja Comissão Organizadora participou, por deferência do presidente do CNPG, o Prof. Mário Frota e da Representação Nacional, os Profs. Paulo de Morais e Eduardo Malheiro de Magalhães.
Os portugueses estão a comprar menos este Natal. Sem avançar com números concretos, Vasco de Melo, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), revela, em declarações à TSF, que apesar das compras através da internet terem aumentado, os setores ligados à moda, como o vestuário e o calçado, são os mais afetados pela menor procura, registando "uma retração na ordem dos 5%".
A CCP alerta para a "crise na indústria vivenciada na região norte,
principalmente, em Fafe, Braga e Guimarães", provocada pelo menor número
de "encomendas do exterior", acrescentando que o panorama "não tem sido
algo muito positivo, mantendo-se aos níveis do ano passado, não muito
agravado". Ler mais
De acordo com o processo judicial, Bryce Martínez alegou que as ações e atividades destas empresas ao longo dos anos provocaram o aparecimento de diabetes tipo 2, e de uma doença no fígado diagnosticada quando tinha 16 anos.
O queixoso pediu ao tribunal que ordenasse um julgamento com júri e
exigiu uma indemnização financeira por danos físicos e materiais, uma
vez que, em consequência, viverá “o resto da sua vida doente, a sofrer e
a ficar cada vez mais doente”. Ler mais
Há mais uma polémica a envolver chatbots de Inteligência Artificial (IA) com duas famílias do Texas estão a processar a plataforma Character.AI. A ação judicial alega que a aplicação representa um "perigo claro e presente para os americanos jovens provocando sérios danos a milhares de crianças, incluindo suicídio, automutilação, violência sexual, isolamento, depressão, ansiedade e danos a outras pessoas". Ler mais
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou Portugal por violação do artigo que diz respeito à vida privada e familiar e estabeleceu uma indemnização que a queixosa considera sobretudo "uma indemnização moral".
O caso vem descrito minuciosamente no processo divulgado pelo TEDH e que Teresa Silva, que apresentou a queixa, explicou em declarações à Lusa.
Trata-se de um longo processo que começou em 2012, quando a mãe de Teresa Silva (a filha mais nova), ainda lúcida e autónoma e perante dois médicos estabeleceu que seria a filha mais nova quem ficaria responsável pelas suas contas e questões relacionadas com a saúde, tendo sido passada uma procuração, além do documento que assinou perante testemunhas. Ler mais
A Austrália disse esta quarta-feira que irá cobrar um imposto às grandes plataformas digitais e motores de busca, a menos que cheguem a acordo para partilhar com a comunicação social receitas da publicação de conteúdos jornalísticos.
O imposto será aplicado a partir de 1 de janeiro às empresas
tecnológicas que tenham mais de 250 milhões de dólares australianos (153
milhões de euros) por ano em receitas da Austrália, disseram o ministro
adjunto das Finanças, Stephen Jones, e a ministra das Comunicações,
Michelle Rowland. Ler mais
