A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal.
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
Estacionou em Guimarães e recebeu uma multa? Cuidado, pode ser falsa
A Polícia Municipal de Guimarães alertou para a presença de “avisos não oficiais” colocados em veículos estacionados no concelho, “cuja origem e autenticidade são desconhecidas”.
Estacionou em Guimarães e recebeu uma multa de suspeita? Cuidado, pode não ser verdadeira. O alerta é da Polícia Municipal, que recebeu diversas queixas sobre “avisos não oficiais”.
A Polícia Municipal de Guimarães alertou para a presença de “avisos não oficiais” colocados em veículos estacionados no concelho, “cuja origem e autenticidade são desconhecidas”. Ler mais
Preço do azeite desce quase 30% em 2024, indica INE
O preço do azeite diminuiu quase 30% este ano face a 2023, em resultado do aumento da produção mundial e da normalização da oferta, estimou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com a primeira estimativa das “Contas Económicas da Agricultura – 2024” do INE, “na produção de azeite é expectável, para o ano civil de 2024, um acréscimo de produção em volume (18,7%), em resultado da conjugação da excelente campanha anterior (2023/2024) com a boa campanha em curso (2024/2025)”.
“O preço deverá registar uma diminuição acentuada (-29,3%), comparativamente aos elevados preços praticados em 2023, como consequência do aumento da produção mundial de azeite e da normalização da oferta”, avança.
Há mais pessoas a viver em situação de sem-abrigo
De acordo com o Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo para o ano de 2023, da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), foram identificadas 13.128 pessoas que vivam nesta situação.
Assim, aas pessoas sinalizadas na condição de sem-abrigo, 7.705
viviam na situação de sem-teto, enquanto as restantes 5.423 não tinham
casa. Ler mais
Residentes ‘deslocados’ vão deixar de ter acesso à tarifa de preço mensal fixo nos parques de estacionamento da EMEL
A EMEL vai impedir os “deslocados” – ou seja, os utilizadores dos parques de estacionamento que têm morada fiscal fora de Lisboa e pagam avenças mensais – de aceder a esta modalidade de pagamento a partir de janeiro, avançou o ‘Diário de Notícias’.
Em causa está o serviço R24, nome dado à tarifa do preço mensal fixo, um serviço utilizado por muitas pessoas que vivem fora da cidade mas trabalham em Lisboa. Um dos residentes deslocados, citado pelo jornal diário, contactou a EMEL no seguimento da comunicação recebida sobre a atualização do valor da avença, que dá até ao próximo dia 15 para que os residentes procedam à atualização do registo para continuidade da assinatura do tarifário.
Com morada fiscal noutro concelho, mas que passa maior parte do tempo em Lisboa devido a trabalho, o utilizador paga mensalmente pela tarifa R24 35 euros num dos parques da zona. “O serviço enviou essa comunicação a todos os beneficiários. Termina [o prazo] agora em dezembro e nós, se quisermos continuar a ter acesso, teríamos de passar para a nova R24. Pediram para atualizarmos a informação, dados do cidadão, morada, e informaram que realmente já não é possível essa situação de residentes deslocados, só mesmo para residentes em Lisboa.”
“O que me parece é que se está a regredir um pouco. Pedem os comprovativos dos contratos de trabalho, arrendamentos, ou outro de residência, para validar toda essa informação, de que efetivamente é alguém que passa boa parte do ano cá”, reforçou.
“Isto já era feito antes e, agora, acaba por não ser mais possível continuar nesse plano – só acesso ao parque no modelo normal, sem qualquer tipo de redução de custo”, concluiu este utilizador.
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