Governo está a estudar proibição de telemóveis no 1.º e 2.º ciclos

 

Ministro da Educação garante que não terá "problemas nenhuns" am alterar a política do uso de telemóveis nas escolas no próximo ano letivo.

O ministro da Educação admitiu esta segunda-feira uma "alteração política" no próximo ano letivo sobre a recomendação da proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos, tornando-a efetiva, face aos impactos negativos nas crianças e jovens.

 "A recomendação que o Governo fez é de proibição. O que estamos a fazer este ano é estudar o resultado dessa recomendação para no próximo ano reavaliar a medida", disse Fernando Alexandre.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação esclareceu que a orientação é de dar "uma total autonomia às escolas para tomar uma decisão", indicando que "isso está a mudar em toda a Europa", porque "há cada vez mais estudos que mostram os malefícios que o contacto com 'smartphones' tem para o desenvolvimento das crianças e para o seu bem-estar". Ler mais

 

Fundação Francisco Manuel dos Santos Estuda, divulga e debate a realidade portuguesa.

 

Que poder têm as marcas portuguesas? O vinho Mateus Rosé é um exemplo emblemático do impacto das marcas nacionais no mundo. A rainha Isabel II de Inglaterra era apreciadora desta marca e o cantor Elton John até a eternizou na canção «Social Disease».

Neste debate, com a autora do retrato «Marcas Que Fazem Portugal» Margarida Vaqueiro Lopes, aborda-se o percurso de algumas das marcas nacionais mais antigas e atuais, sublinhando o seu valor simbólico e económico, tanto no mercado nacional como no internacional.

Veja o vídeo completo no YouTube da Fundação

Direitos das Crianças, Direitos Humanos.

No programa de hoje, o Professor Mário Frota fala dos direitos das Crianças e dos Consumidores, ao mesmo tempo que responde aos nossos ouvintes. (...)

 

Assembleia Municipal do Porto aprova entrada em vigor do regulamento do AL

 

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com o voto contra da CDU, a entrada em vigor do Regulamento para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local, que se deverá concretizar este mês.

A revogação da suspensão aprovada há cerca de um ano, na sequência da entrada em vigor do programa do anterior governo socialista, Mais Habitação, foi aprovada na sessão que decorreu na segunda-feira à noite.

Pela CDU, Rui Sá destacou a necessidade de “não se deixar aumentar” o número de AL, apontando criticas ao regulamento nesse aspeto, por demonstrar “ser possível ter mais de 20 mil alojamentos locais” no Porto.

“Somos a favor que se mantenha a suspensão [nas freguesias do centro histórico e Bonfim], mas não somos a favor da entrada em vigor do regulamento”, referiu, enumerando uma série de dados e criticando o ‘stock’ excessivo de AL na cidade, quando a taxa de ocupação é, em média, “de uma em cada três noites”. Ler mais

Escolas precisam de reparar ou comprar 45 mil computadores

 

O Governo disponibilizou dez milhões de euros para a substituição ou a melhoria destes equipamentos informáticos. Diretores já começaram a receber verbas para lançarem concursos a partir de janeiro.

Os agrupamentos escolares identificaram a necessidade de reparar ou adquirir 45.024 computadores de modo a que todos os alunos tenham acesso a estes equipamentos informáticos, avança o Público (acesso pago). O levantamento foi feito a pedido do Ministério da Educação, que disponibilizou uma verba de dez milhões de euros para suprir as necessidades das escolas neste âmbito.

Desta vez, ao invés de o concurso para a compra de computadores ser centralizado pelo Ministério e os equipamentos distribuídos depois pelas escolas, cada agrupamento receberá verba e realizará um concurso público para adquirir os computadores em falta ou reparar os que estão avariados. Ler mais

 

Seminário: “Hipervulnerabilidade da Pessoa Consumidora”

Quando? , 10/12

Horário: 8:30h 

Onde? UCAM - Ipanema

Entrada Gratuita

Por que participar?
Você sabia que alguns consumidores enfrentam desafios ainda maiores nas relações de consumo? Neste seminário, vamos discutir a hipervulnerabilidade e como garantir proteção jurídica e cidadania para quem mais precisa.

Destaques do evento:
 Discussão sobre direitos do consumidor e inclusão.
Lançamento de cartilhas e folders informativos preparados pelos alunos do 4º período de Direito da UCAM.
Atividade vinculada à disciplina Extensão I, com muito aprendizado e troca de ideias.

Não perca essa oportunidade de prestigiar o trabalho acadêmico, aprender mais sobre seus direitos e contribuir para um debate essencial.

Esperamos por você!

Santa Casa de Lisboa inaugura centro para pessoas que trabalham mas vivem na rua

 

A cidade de Lisboa vai contar, a partir de hoje, com um centro de acolhimento temporário para pessoas que vivem na rua porque, apesar de trabalharem, os seus rendimentos não lhes permitem alugar ou comprar casa.

A inauguração do Centro de Alojamento Temporário do Grilo, da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), acontece às 12:00, com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e é uma resposta específica “para pessoas em situação de sem teto (pessoas que estão a dormir na rua), com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos”.

O centro tem capacidade para acolher 48 pessoas, mas pode atingir as 90 vagas no caso de os quartos serem duplos, refere a SCML, que explica que estão destinadas a pessoas que vivam na rua “há menos de um ano, por incapacidade financeira de aceder ao mercado de habitação, embora aufiram rendimentos do trabalho ou da formação”. Ler mais