PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTTES AÉREOS

 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO  DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTTES AÉREOS (...)

Diabéticos vão poder poder adquirir bombas de insulina automáticas nas farmácias

 

Os doentes com diabetes tipo 1 vão poder adquirir, a partir de janeiro, as bombas de insulina automáticas nas farmácias e escolher o modelo, anunciou hoje a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.

Ana Povo adiantou no parlamento que a medida só avança em janeiro de 2025 porque obriga ao desenvolvimento da prescrição eletrónica para as bombas de insulina, “que vão ser colocadas e disponibilizadas nas farmácias”.

“E vamos fazer mais, vamos dar liberdade de escolha da bomba. Vamos criar um sistema de referência e depois o cidadão poderá escolher a bomba que queira com pagamento da diferença”, avançou Ana Povo na audição conjunta das comissões parlamentares do Orçamento e Finanças e da Saúde a propósito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025. Ler mais

 

Boletins azuis e rosas: Ministério da Saúde obrigada DGS a voltar atrás

 As cores deste documento são atribuídas consoante o sexo da criança. Se é menina, a cor é rosa, e se é menino, a opção mantêm-se pelo azul, fazendo assim a distinção de géneros. A diretora-geral da saúde, Rita Sá Machado, queria terminar com esta distinção, tornando todos os boletins amarelos. No entanto, em comunicado à comunicação social, o Ministério revelou que tal não vai acontecer. 

O Ministério da Saúde anunciou, esta terça-feira, um recuo na medida anteriormente apresentada sobre a cor usada no Boletim de Saúde Infantil e Juvenil. A Direção-Geral da Saúde (DGS) vai retomar as cores que eram utilizadas neste documento, o azul e rosa.

As cores deste documento são atribuídas consoante o sexo da criança. Se é menina, a cor é rosa, e se é menino, a opção mantêm-se pelo azul, fazendo assim a distinção de géneros. A diretora-geral da saúde, Rita Sá Machado, queria terminar com esta distinção, tornando todos os boletins amarelos. No entanto, em comunicado à comunicação social, o Ministério revelou que tal não vai acontecer.

Assim, apenas o boletim de vacinas permanece amarelo.

Em comunicado, a DGS também avança que “paralelamente, prossegue o projeto de desmaterialização deste registo permanecendo a versão em papel apenas para as situações em que não seja possível emitir a versão digital”.

Este boletim é entregue de forma gratuita aos pais, após o nascimento da criança, e é onde se faz o registo clínico, com a evolução no que diz respeito às consultas, os percentis de altura e peso, idas às urgências, entre outros. É sempre importante os pais se façam acompanhar deste documento quando se dirigem a alguma urgência ou consulta.

 

Infarmed ordena suspensão da venda e retirada das prateleiras de dois lotes de óleo de CBD

O Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, anunciou a suspensão imediata e a retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Wetabonix CBD OIL 7% e Wetabonix CBD OIL 15%. Esta decisão foi tomada no âmbito de uma ação de fiscalização que revelou a presença de canabidiol (CBD) obtido a partir de extratos de folhas de cannabis na composição dos referidos produtos, uma substância proibida em cosméticos no espaço europeu.

Em comunicado, o regulador explica que a utilização de derivados de cannabis em produtos cosméticos é regulada em Portugal e na União Europeia pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, complementado pelo Regulamento (UE) nº 655/2013 de 10 de julho, e ainda pelo Decreto-Lei n.º 15/93 de 22 de janeiro. Estes diplomas determinam que os produtos cosméticos não podem conter determinados componentes derivados da planta de cannabis, independentemente do seu teor de tetrahidrocanabinol (THC). Entre as substâncias interditas incluem-se: Ler mais

 

Fim de apoio a janelas eficientes deixa classe média sem qualquer ajuda

 

A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (Anfaje) criticou hoje o fim do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES+), alertando que as famílias da classe média ficam sem qualquer ajuda para melhorar o isolamento térmico das habitações.

Em comunicado, a Anfaje defendeu que o problema do isolamento térmico dos edifícios é “um desafio que não se limita apenas às denominadas ‘famílias vulneráveis’, mas que se estende igualmente às famílias da classe média, as quais ficam sem qualquer apoio financeiro à melhoria do conforto das suas habitações”.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, na sexta-feira, no parlamento, o lançamento de dois novos programas de apoio, destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis – o E-Lar e o Áreas Urbanas Sustentáveis – com cerca de 50 milhões de euros cada, e o fim do PAES+. Ler mais

Economia de A a Z

 

Neste programa, as diferenças entre Paraísos Fiscas e Offshores. O que são e para que servem… (...)

" Cidadania, Direitos Coletivos Fundamentais, e Perspectivas Impactos Climáticos e Medidas Estruturais - Rio Grande do Sul