A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
No entanto, segundo diversos juristas, os descendentes e herdeiros
das vítimas têm de avançar com uma ação de responsabilidade civil contra
a o Estado nos tribunais administrativos, tendo de provar que as mortes
de deveram à longa espera ou não atendimento das chamadas pelo CODU. Ler mais
"O Banco de Portugal informa que os seus serviços de atendimento ao público — prestados na Sede, em Lisboa, e na sua rede de Agências e Delegações Regionais — estarão encerrados, excecionalmente, no dia 19 de novembro, por motivo da realização de uma reunião geral interna", é referido em nota publicada no site.
"Em alternativa, os cidadãos e as empresas poderão recorrer aos serviços prestados online pelo Banco de Portugal, através do site ou da aplicação (app). A app do Banco de Portugal pode ser descarregada gratuitamente na App Store ou no Google Play", explica esta entidade.
Tanto no site como na app do Banco de Portugal," os cidadãos e as empresas podem consultar a informação existente em seu nome" sobre várias questões, entre elas responsabilidades de crédito, contas e restrição ao uso de cheque.
"No site do Banco de Portugal e na app, também é possível reportar a perda ou a recuperação de documentos de identificação", é ainda apontado.
A PSP indica que o planeamento é “indicativo”, pelo que está sujeito a “alterações pontuais”.
Assim, tome nota de onde vão estar esta semana:
Açores
23-nov-24 08h00 ER N1 de 2ª, Serretinha, Freguesia da Feteira, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira
27-nov-24 15h00 R. do Farrobo, Flamengos, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira
Aveiro
Não há operações de fiscalização este mês. Ler mais
Em comunicado, a GNR adianta que o objetivo da operação “RoadPol – Veículos pesados de mercadorias e passageiros” é garantir as condições de segurança no transporte de pessoas e mercadorias e a deteção de infrações.
A operação vai ser realizada no continente nas vias mais críticas e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.
A Roadpol, da qual a GNR é membro e representante nacional, é uma organização estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e a aplicação da lei nas estradas.
“Com esta ação, pretende-se sensibilizar a opinião pública para a importância da adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais, tendo em vista a promoção da segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas”, indicou a GNR, na mesma nota.
Durante o debate da proposta orçamental no Parlamento, o ministro classificou a isenção como “injusta e mal pensada” e anunciou a intenção de realizar um estudo nacional sobre todas as portagens, mas sem indicar uma data ou a entidade responsável pelo estudo, revela o ‘Observador’.
Segundo Pinto Luz, a medida, que entrará em vigor em janeiro, custará ao Estado cerca de 180 milhões de euros anuais em perda de receita, sendo que entre 20% a 25% dos veículos que circulam nessas vias são estrangeiros. A isenção abrange estradas como a Via do Infante, no Algarve, e algumas vias no interior do país, com ligações fronteiriças.
