Três dezenas de moradores protestam no Aeroporto de Lisboa reclamando o direito ao descanso

 

Cerca de três dezenas de moradores de bairros de Lisboa e Loures afetados pelo ruído e poluição causados pelo aeroporto de Lisboa manifestaram-se hoje ao fim do dia junto à estrutura aeroportuária reclamando, entre outros, o direito ao descanso.

O protesto, organizado pela plataforma “Aeroporto fora, Lisboa melhora”, juntou cidadãos dos bairros do Areeiro, Alvalade, Campolide, Campo de Ourique, Camarate, Lumiar, São João da Talha, que com cartazes e palavras de ordem gritaram contra a inação das autoridades.

Perto da saída da estação de metro do Aeroporto, os cidadãos reivindicaram o fim dos voos noturnos, a não expansão e o encerramento do aeroporto, além da construção urgente do novo aeroporto de Lisboa fora da cidade e de um novo pulmão verde na cidade. Ler mais

 

Apoios às rendas começam hoje a cair nas contas. Veja as datas para as outras transferências da Segurança Social

 

Já são conhecidas as datas de pagamento dos subsídios sociais e das pensões para o mês de outubro.

Com o objetivo de prestar um melhor serviço ao cidadão, a Segurança Social tem uma data fixa mensal para o pagamento dos subsídios sociais e familiares.

Assim, é possível um melhor planeamento e uma salvaguarda para os beneficiários, na medida em que sabem exatamente o dia em que recebem o subsídio.

Esta quinta-feira é feita mais uma transferência, a do apoio extraordinário às rendas. Conheça as restantes datas: Ler mais

Cartão social já em vigor, mas muitas famílias carenciadas ainda vão receber cabaz

 

Nesta primeira fase de distribuição do cartão social, o Governo estima que cerca de 55 mil pessoas passem a comprar alimentos através do cartão social.

A distribuição de alimentos a pessoas carenciadas através do cartão social, em substituição do cabaz, não vai abranger a totalidade dos beneficiários do programa, revelou o Governo, que explica que as duas modalidades vão coexistir numa primeira fase.

Em resposta a perguntas da agência Lusa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) adiantou que a distribuição do cartão social, que começou a ser entregue a partir do último trimestre, ainda está "em fase final de definição", uma vez que é a primeira vez que está a ser implementado. Ler mais

 

MÁRIO FROTA na AJB - Associação Jurídica de Braga

 

Da Compra e Venda de Consumo: Realidade e Perspectivas

Eis um resumo documental da sessão, em Braga, animada pelo Prof. Mário Frota que a convite da Associação Jurídica de Braga se deslocou à Cidade dos Arcebispos para perorar sobre "a compra e venda de consumo em contraste com a compra e venda mercantil e a compra e venda civil 

Após a aula-conferência, em confraternização com os colegas de curso 1972/77 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Imprensa Escrita - 7-11-2024

 

O défice como o excesso de informação equivalem a informação nenhuma

 

Um estudo encomendado pela Direcção-Geral do Consumidor, em tempos, à Universidade Nova de Lisboa oferece-nos dados surpreendentes: 70% dos consumidores, ó suma ignorância, consideram-se bem informados dos seus direitos e cerca de 90% dos empresários também…

Não sabemos se esta gente “anda a mangar co’a tropa”, mas se não anda, parece!

Estarão os consumidores deveras cientes dos seus direitos?

O que sabe o consumidor sobre as regras que regem a compra e venda de consumo?

Questão suscitada por um consumidor, vítima da sua ignorância e, quiçá, da oficina de marca a que recorreu: Ler mais

Via Verde aumenta preços das várias modalidades de serviços em 2025

 

A Via Verde vai aumentar os preços em 2025, passando as mensalidades das modalidades “Mobilidade” e “Mobilidade Leve” de 1,14 euros e 1,43 euros, respetivamente, para 1,25 euros e 1,59 euros, segundo a nova tabela disponível ‘online’.

De acordo com o novo preçário disponibilizado no ‘site’ da Via Verde, a modalidade de subscrição “Autoestrada” passa de um valor mensal de 0,52 euros para 0,53 euros.

Estes valores pressupõem um desconto promocional que implica a adesão ao extrato eletrónico, sendo mais elevados caso o cliente prefira receber o extrato em papel.

A Via Verde é um sistema de cobrança eletrónica de portagens e outros serviços adicionais, através do aluguer ou compra de um identificador que é colocado no vidro da viatura. Ler mais