Alcebiades SANTINI *
“ATÉ
QUANDO
Vivenciamos na
última semana um verdadeiro filme de terror envolvendo fornecedores e
consumidores. O drama principal foi caracterizado pelo abandono quase total dos
consumidores gaúchos pela falta de soluções imediatas em serviços essenciais
como água, luz, mobilidade, segurança, etc.
Os
consumidores/contribuintes são os atores principais de qualquer sociedade. No
caso brasileiro, estamos abaixo de qualquer nível de tratamento digno e
respeitoso que deveria haver nesta relação harmônica de consumo.
Afirmo a longo
tempo (desde a década de 90) que serviços públicos, concedidos ou não, deixam
muito a desejar, com exceção de algumas ilhas de excelência. Pagamos muito e
recebemos pouco e de péssima qualidade. Situação esta, agravou-se pós pandemia
2021/2022.
Afirmo
categoricamente que “Na relação de consumo existe mocinhos e bandidos dos dois
lados”. Temos consumidores responsáveis que adquirem produtos e serviços de
empresas cidadãs, exigindo nota fiscal/cupom fiscal, mas temos os consumidores
irresponsáveis que buscam produtos e serviços de segmentos ilegais,
caracterizando uma concorrência predatória, sem nota/cupom fiscal e
fortalecendo o crime organizado.
Retomando o foco
do nosso manifesto pergunto, categoricamente, a cada consumidor e contribuinte:
ATÉ QUANDO vamos
suportar essa carga tributária no Brasil, para receber em troca quase nada, com
pouca qualidade e mau
atendimento ao consumidor/usuário?
ATÉ QUANDO
devemos sustentar o Estado e sua estrutura exagerada, sem um modelo e uma
reforma administrativa digna e adequada para atender as reais necessidades dos cidadãos?
ATÉ QUANDO a maioria dos fornecedores e consumidores aguentarão a pagar uma
conta ao Estado sem ter retornos efetivos , de qualidade e de respeito a Constituição
e demais normas legais?
ATÉ QUANDO a gestão pública, na maioria dos casos,
ficará a cargo de agentes/gestores públicos indicados por partidos políticos
sem avaliar o perfil dos candidatos com a necessidade do cargo?
ATÉ QUANDO os
órgãos públicos, gestores, agentes de fiscalizações, agências de regulações
irão exerceu suas missões de forma plena e eficaz?
Esse cenário que
vivemos diariamente envolvendo serviços públicos x tributos e taxas pagas pelo
consumidor e serviços recebidos de qualidade duvidosa, mau atendimento e
descontinuidade devem ser revistos URGENTEMENTE. Recomendamos construir
soluções convergente, efetivas e permanentes, com resultados satisfatórios para fornecedores
e consumidores.
Servidor do Ministério da Justiça, Presidente do
Fórum Latino de Defesa do Consumidor, Ex – presidente da AGERS.