terça-feira, 13 de agosto de 2024

 


Alcebiades  SANTINI *

 

“ATÉ QUANDO

  Vivenciamos na última semana um verdadeiro filme de terror envolvendo fornecedores e consumidores. O drama principal foi caracterizado pelo abandono quase total dos consumidores gaúchos pela falta de soluções imediatas em serviços essenciais como água, luz, mobilidade, segurança, etc.

Os consumidores/contribuintes são os atores principais de qualquer sociedade. No caso brasileiro, estamos abaixo de qualquer nível de tratamento digno e respeitoso que deveria haver nesta relação harmônica de consumo.

Afirmo a longo tempo (desde a década de 90) que serviços públicos, concedidos ou não, deixam muito a desejar, com exceção de algumas ilhas de excelência. Pagamos muito e recebemos pouco e de péssima qualidade. Situação esta, agravou-se pós pandemia 2021/2022.

Afirmo categoricamente que “Na relação de consumo existe mocinhos e bandidos dos dois lados”. Temos consumidores responsáveis que adquirem produtos e serviços de empresas cidadãs, exigindo nota fiscal/cupom fiscal, mas temos os consumidores irresponsáveis que buscam produtos e serviços de segmentos ilegais, caracterizando uma concorrência predatória, sem nota/cupom fiscal e fortalecendo o crime organizado.

Retomando o foco do nosso manifesto pergunto, categoricamente, a cada consumidor e contribuinte:

ATÉ QUANDO vamos suportar essa carga tributária no Brasil, para receber em troca quase nada, com pouca qualidade e mau

atendimento ao consumidor/usuário?

ATÉ QUANDO devemos sustentar o Estado e sua estrutura exagerada, sem um modelo e uma reforma administrativa digna e adequada para atender as reais necessidades dos cidadãos? ATÉ QUANDO a maioria dos fornecedores e consumidores aguentarão a pagar uma conta ao Estado sem ter retornos efetivos , de qualidade e de respeito a Constituição e demais normas legais?

ATÉ QUANDO  a gestão pública, na maioria dos casos, ficará a cargo de agentes/gestores públicos indicados por partidos políticos sem avaliar o perfil dos candidatos com a necessidade do cargo?

ATÉ QUANDO os órgãos públicos, gestores, agentes de fiscalizações, agências de regulações irão exerceu suas missões de forma plena e eficaz?

Esse cenário que vivemos diariamente envolvendo serviços públicos x tributos e taxas pagas pelo consumidor e serviços recebidos de qualidade duvidosa, mau atendimento e descontinuidade devem ser revistos URGENTEMENTE. Recomendamos construir soluções convergente, efetivas e permanentes,  com resultados satisfatórios para fornecedores e consumidores.

  Servidor do Ministério da Justiça, Presidente do Fórum Latino de Defesa do Consumidor, Ex – presidente da AGERS.

Exportações portuguesas de frutas, legumes e flores crescem

 

As exportações portuguesas de frutas, legumes e flores cresceram 13,4% no primeiro semestre face ao mesmo período de 2023, atingindo os 1.180 milhões de euros, anunciou hoje a associação setorial.

 Tendo por base os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a Portugal Fresh — Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal destaca o reforço até junho da “trajetória de crescimento das vendas da produção nacional nos mercados externos”.

Até junho, a União Europeia absorveu 81% das vendas de frutas, legumes e flores produzidos em Portugal, sendo os principais destinos Espanha (32%), França, Países Baixos, Alemanha e Reino Unido.

Estes cinco mercados concentraram cerca de 74% do valor das vendas, recebendo os produtos portugueses num espaço de três a 36 horas em transporte refrigerado, após saírem das centrais de embalamento das empresas exportadoras. Ler mais

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Agência europeia alerta para “risco grave” e recomenda retirada imediata de espadarte congelado proveniente de Espanha

 O Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações da União Europeia (Rasff) emitiu um novo alerta após detetar a presença de elevados níveis de mercúrio num peixe originário de Espanha: de acordo com a publicação ‘El Español’, trata-se especificamente de lingotes de espadarte descongelados que iam ser distribuídos aos restantes países da Europa e que foram detetados pelas autoridades italianas.

Como se pode ler na informação – apesar de limitada – fornecida por este organismo europeu, foi a própria empresa que detetou mercúrio acima dos limites legais num controlo de risco na passada quinta-feira: de acordo com a Rasff, o incidente comporta “um risco grave” e alertou as restantes autoridades sanitárias dos Estados-membros.

Conforme detalhou a Rasff, as amostras foram recolhidas a 15 de julho e continham entre 2,20+/-0,11 mg/kg-ppm, quando o máximo é 1 mg/kg-ppm. Como normalmente acontece nestes alertas, a marca ou lote exato não foi detalhado, sendo que as superfícies comerciais onde estes filetes de peixe-espada descongelados são distribuídos também são desconhecidas.

De acordo com a associação de consumidores em Espanha (‘FACUA-Consumidores en Acción’), a pouca informação oferecida pela Rasff faz com que os consumidores suspeitem de todos os alimentos, independentemente de serem ou não afetados por estes alertas. “A razão é que não são fornecidos detalhes sobre as empresas produtoras ou as áreas do país onde os produtos foram cultivados ou fabricados”, afirma a organização. “Esta falta de informação do Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações da União Europeia torna impossível aos consumidores verificar se compraram ou consumiram alguns dos produtos alertados.”

Preço do cabaz alimentar continua a descer. Azeite ficou quase 12% mais barato no último mês

 

O preço do cabaz alimentar em Portugal continua a descer, atingindo agora um valor médio de 136,82  euros, o que representa uma redução de 2,63 euros (-1,89%) em relação ao início de julho, conforme revela a mais recente análise da plataforma de comparação de preços Kabaz.pt (da plataforma KuantoKusta).

De acordo com o relatório do Kabaz.pt, a descida no preço do cabaz alimentar reflete uma tendência geral de redução nos preços de alguns produtos essenciais, embora nem todos os itens tenham acompanhado esta tendência. Pedro Pimenta, Head of Business do Kabaz.pt, explicou: “Entre os 45 produtos que monitorizamos desde o início do ano, 13 registaram uma redução de preços. Destacam-se a batata, o leite, o iogurte grego, o melão, o tomate, a couve-flor, a courgette, a couve-lombarda, o bacalhau, a pescada, o azeite, o óleo alimentar e os ovos, que contribuíram para esta diminuição geral no preço.”

No entanto, nem todos os produtos do cabaz seguiram a mesma tendência de baixa. Registaram-se aumentos de preços em 14 itens, incluindo pão, esparguete, arroz Carolino, pêra, feijão encarnado, feijão frade, grão-de-bico, cebolas, brócolos, abóbora, ervilhas, perna de peru, manteiga e bebida vegetal. Ler mais

Porque é que algumas pessoas acordam sempre às 3 ou 4 da manhã?


 O que está por detrás pelo despertar coletivo a estas horas da manhã? Se dá por si a olhar regularmente para o teto às 3 ou 4 da manhã, está em boa companhia. Acontece a 1 em cada 3 pessoas.

Este fenómeno, segundo os especialistas do sono, agravou-se após a pandemia e está relacionado com o stress, embora de forma indireta.

Greg Murray, diretor do Centro de Saúde Mental da Universidade de Tecnologia de Swinburne, Austrália, diz que o stress não faz com que acordemos mais durante a noite, mas faz com que estejamos mais conscientes de que isso acontece.

“Na verdade, acordamos muitas vezes por noite e o sono leve é mais comum na segunda metade da noite”, escreve Murray num artigo no The Conversation. Ler mais

Diploma que prorroga regime transitório do subsídio social de mobilidade nos Açores e Madeira já foi promulgado

 

O Presidente da República Portuguesa promulgou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, o diploma do Governo que prorrogou, até 31 de março de 2025, o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade aérea para as regiões autónomas portuguesas – Açores e Madeira.

Uma nota no site oficial da Presidência da República dá conta da promulgação deste diploma, aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 27 de julho.

O objetivo deste diploma é “permitir que o grupo de trabalho responsável pela reforma do sistema de atribuição do subsídio social de mobilidade nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores defina as medidas adequadas”. Ler mais

Exposição precoce a ecrãs ligada a alterações cerebrais na adolescência

  As crianças expostas a níveis elevados de tempo de ecrã antes dos dois anos de idade apresentaram alterações no desenvolvimento cerebral...