No Ar Contas Consigo com André Antunes.
Neste programa, o direito fiscal e a utilização de um determinado imóvel para a sede da empresa. (...)
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
Contas Consigo com André Antunes - Rádio Valor Local
No Ar Contas Consigo com André Antunes.
Condenado por engañar en la venta de un coche quitándole 200.000 kilómetros para obtener mayor beneficio
La Audiencia Provincial de Cádiz ha confirmado una sentencia que declaró resuelto un contrato de compraventa de un vehículo de segunda mano, como si nunca hubiera existido, porque el vendedor manipuló el cuentakilómetros quitándole 200.000 para obtener mayor beneficio en la venta.
Así, obliga al empresario a que devuelva a esta clienta el dinero que pagó por el coche y a indemnizarla por daños y perjuicios. Tendrá que abonarle 15.587,74 euros, más intereses legales y procesales hasta la fecha del pago. Además, se le imponen las costas. Ler mais
Diário de 8-8-2024
Diário da República n.º 153/2024, Série I de 2024-08-08
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede às renovações dos mandatos nos cargos de vice-presidente do conselho diretivo e de dois vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a República Portuguesa a participar no aumento geral de capital do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de parcelas de terreno situadas na freguesia de Vila Chã da Beira, do concelho de Tarouca.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Primeira alteração ao Regulamento da Medalha de D. Nuno Álvares Pereira ― Mérito da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 1179/2009, de 7 de outubro.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores.
Primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior regista quase menos 800 candidatos do que em 2023
De acordo com os dados actualizados ontem no site da Direcção-Geral do Ensino Superior, 58.641 estudantes apresentaram a candidatura. Em comparação com o ano passado, há menos 723 candidatos, mas o número continua a superar os dos anos anteriores à pandemia.
Para a primeira fase do concurso nacional de acesso, as instituições de ensino superior públicas disponibilizaram 54.601 vagas, mais 290 face ao número inicial para o ano lectivo anterior.
Os resultados serão divulgados em 25 de Agosto e as matrículas e inscrições dos alunos colocados na primeira fase decorrem entre 26 e 29 de Agosto. As segunda e terceira fases do concurso nacional realizam-se entre 26 de Agosto e 30 de Setembro.
Governo quer punir empresas que usaram bandeira nacional para publicitar bebidas alcoólicas
O Governo pretende penalizar empresas que utilizaram a bandeira nacional para promover bebidas alcoólicas nas redes sociais no período compreendido entre 8 e 15 de julho, de acordo com uma nota de imprensa divulgada esta quarta-feira pela Direção-Geral do Consumidor (DGC).
A associação do símbolo nacional a estes produtos constitui uma infração ao Código da Publicidade, justifica aquele organismo, que conduziu uma ação de fiscalização durante a referida semana a 232 mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas de 20 operadores económicos, difundidas em 53 sites e no Facebook e no Instagram. Ler mais
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Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve... -
Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 Lei n.º 24/2025 Assembleia da República Alteração ao Código da Estrada, aprovado pe... -
Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...