A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Helena Braga, investigadora e professora da Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto (FEUP), admite que dificilmente se consegue
controlar uma potencial violação de patentes relativamente a um novo
conceito de baterias que se autocarregam. “É difícil ir comprar um
automóvel e desmontar para ver se efetivamente é a minha bateria. Essa é
parte que, dificilmente, um investigador vai controlar”, responde a
cientista no podcast Futuro do Futuro. Ler mais
Recomenda ao Governo que apele à libertação incondicional e em segurança de Vladimir Kara-Murza e que torne pública a disponibilidade de Portugal para o acolher.
Estabelece as medidas excecionais de contratação pública, por ajuste direto, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio que atingiu o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., no dia 4 de maio de 2024.
Estabelece a afetação extraordinária de meios financeiros indispensáveis à reposição da normalidade na prestação de cuidados de saúde no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., em consequência dos danos causados pelo incêndio de 4 de maio de 2024.
Décima segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n. º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
A Direção-Geral de Saúde (DGS) publicou, esta terça-feira, um novo boletim epidemiológico que versa sobre a atividade epidémica do sarampo em Portugal, indicando que, "em relação à semana anterior, foi confirmado um novo caso", na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT).
Entre 1 de janeiro e 2 de junho de 2024, adianta ainda a DGS, "foram confirmados 30 casos de sarampo em Portugal, de um total de 207 casos suspeitos notificados" (mais 11 do que na semana anterior), "estando em investigação quatro casos" (mais três do que na semana anterior).
Dos casos de sarampo notificados até à data, "173 casos foram descartados".
No âmbito da atividade de vigilância epidemiológica do sarampo, a DGS faz ainda questão de salientar "a importância da notificação imediata de casos suspeitos na plataforma informática de suporte ao SINAVE, em concordância com o enquadramento legal vigente", garantindo "a intervenção atempada na redução de cadeias de transmissão".
A Direção-Geral da Saúde reforça também a "importância da vacinação de acordo com o Programa Nacional de Vacinação".
O sarampo é uma infeção provocada por um vírus que se transmite de pessoa a pessoa por via aérea, através de gotículas ou aerossóis de pessoas infetadas, como tosse ou espirros.
O valor máximo da pensão atribuída a um cidadão, vítima de acidente de trabalho, e com incapacidade permanente, para contratar um cuidador a tempo inteiro foi declarado inconstitucional “com força obrigatória geral”, por ser inferior ao salário mínimo, segundo um acórdão do Tribunal Constitucional, de 14 de maio, e publicado esta terça-feira em Diário da República.
Neste momento, aquela prestação não pode ultrapassar
os 560,18 euros por mês, o que corresponde a 1,1 vezes o Indexante dos
Apoios Sociais (IAS), que está nos 509,26 euros, segundo a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Ler mais
Este programa conta com dois níveis – Ignite e Launch. Para os alunos mais jovens do oitavo ano, o nível Ignite é a oportunidade perfeita para conhecer o funcionamento interno de várias organizações. Ao observarem interacções reais no local de trabalho, os alunos vão alargar os seus horizontes e descobrir novas possibilidades de carreira.
Para os alunos do 11º ano, o Nível Launch ajuda-os a explorar a área
que pensam seguir no futuro, observando e recebendo conselhos de
profissionais. Ler mais
As empresas que operam no sector do retalho estão já a fazer encomendas
dos produtos que são mais solicitados no natal, de modo a contornar a
tensão que se tem vindo a sentir no Mar Vermelho e no Golfo de Aden, que
tem levado a constrangimentos nas cadeias de distribuição e a aumentos
nos custos de transportes, avança o El Economista. Ler mais
