Peste suína agrava-se na Europa e DGAV alerta para reforço da prevenção

 

Peste suína agrava-se na Europa e DGAV alerta para reforço da prevenção

“A situação epidemiológica da peste suína africana na Europa e no mundo tem sido agravada devido ao elevado número de focos de PSA em javalis, em especial na Itália, Polónia e Grécia. Acresce que, fora da UE [União Europeia], mas ainda na Europa, verificou-se que a PSA foi introduzida na Albânia e no Montenegro”, lê-se numa nota da DGAV.

De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), citados pela DGAV, desde 2005, 80 países e territórios já notificaram a presença ou suspeita de PSA.

Destacam-se 32 em África e 23 na Europa. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 4-6-2024

 

XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo

Fatura da luz subiu? Estas são as ofertas que pesam menos no bolso

 

As tarifas de acesso à rede subiram a partir de 1 de junho, encarecendo a fatura da luz. Saiba quais são os tarifários mais competitivos no mercado atualmente. 

 Fatura da luz subiu? Estas são as ofertas que pesam menos no bolso.

Os consumidores de eletricidade vão sentir o peso nos bolsos a partir de hoje do aumento nas tarifas de acesso às redes elétricas, uma das componentes da fatura da luz.

 O JE realizou várias simulações este domingo (2 de junho) na plataforma da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para apurar quais os tarifários de eletricidade mais competitivos para as famílias portuguesas. Ler mais

eclamações neste sector estão a aumentar. Cobrança indevida é a principal razão

 

O Portal da Queixa registou um crescimento no número de reclamações dos consumidores dirigidas ao sector energético. Entre Janeiro e Maio deste ano, a variação foi de mais 4,2%, em relação ao mesmo período do ano passado.

O mercado livre absorve mais de 70% das queixas e é no fornecimento dual (electricidade e gás natural) que recai a maioria das ocorrências (62.7%). Cobrança indevida, falha de fornecimento e erros de leitura/facturação são os três principais motivos de reclamação.

Nos primeiros cinco meses do ano, os consumidores portugueses apresentaram no Portal da Queixa 4274 reclamações dirigidas ao sector energético – electricidade e gás – nas categorias mercado livre, mercado regulado e distribuição. Ler mais

Diário de 3-6-2024

 

Diário da República n.º 106/2024, Série I de 2024-06-03

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura de missão responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões.

Aviso n.º 28/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Botswana, a 14 de novembro de 2022, aderido à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, ­adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007.

Aviso n.º 29/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

Aviso n.º 30/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria formulado uma objeção à adesão da República do Senegal à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

Aviso n.º 31/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Checa formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

Aviso n.º 32/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Popular da China modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

Aviso n.º 33/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Polónia formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos ­Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

Aviso n.º 34/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.

Aviso n.º 35/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Hungria formulado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º, relativamente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965.

Aviso n.º 36/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha formulado uma declaração em conformidade com o artigo 42.º, relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.

Aviso n.º 37/2024/1

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Hungria formulado uma declaração em conformidade com o artigo 42.º, relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.

Mapa Oficial n.º 3/2024

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 26 de maio de 2024.

EDP sobe preços e fica entre as ofertas de eletricidade mais caras do mercado

 A EDP Comercial atualizou as suas tarifas de eletricidade e passou a ter preços mais caros que os regulados e que a generalidade dos seus concorrentes. As melhores ofertas continuam a estar no mercado livre. Saiba quais são.

A EDP Comercial atualizou os seus preços de eletricidade no mercado liberalizado e passou a ter uma das ofertas mais caras para clientes residenciais, de acordo com as simulações feitas pelo Expresso na plataforma da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). A elétrica chegou a anunciar em abril uma redução dos seus preços a vigorar a 1 de junho, mas a subida das tarifas de acesso às redes pelo regulador e a revisão da política de desconto da própria EDP ditaram afinal um encarecimento dos valores para quem queira contratar a empresa. Acesso pago