A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Os temas a abordar relacionar-se-ão com os preços no mercado de consumo e seus preocupantes desvios.
A apDC – Direito do Consumo -, Portugal, sente-se particularmente honrada por uma tal distinção.
Muitos trocaram os cigarros tradicionais pelo tabaco aquecido e, em alguns casos, os 'vapes'. Infelizmente as alternativas também representam um risco para a saúde. Por exemplo, recentemente, um estudo, feito em Dublin, concluiu que os produtos químicos utilizados para produzir 'vapes' podem ser extremamente tóxicos quando aquecidos e inalados.
Caso
não saiba, "estes dispositivos aquecem o líquido aromatizante a altas
temperaturas, criando um aerossol que é depois inalado", explicam os
cientistas, citados no The Guardian. Contêm diferentes produtos químicos
como glicerina vegetal, propilenoglicol, nicotina e aromas, misturados
em várias quantidades. Ler mais
De acordo com a ASAE, no âmbito desta ação, foi instaurado 1 processo de contraordenação em queijaria com consequente suspensão total da atividade, por falta de controlo da qualidade/potabilidade da água.
Em nota divulgada, a ASAE refere ainda que foi apreendida uma balança por falta de controlo metrológico de equipamento, com um valor estimado de 300,00€.
O valor das deduções com despesas de habitação que as famílias podem abater em sede de IRS vai aumentar. A medida proposta pelo PS e aprovada esta quarta-feira pelos deputados na Assembleia da República prevê um aumento das deduções com rendas até 800 euros em 2028, sendo que as faturas vão poder deduzir já até 700 euros no IRS de 2025.
A medida aprovada com os votos a favor de todas as forças
partidárias com assento parlamentar, à exceção do PSD e CDS-PP, que se
abstiveram, vai permitir às famílias recuperar mais 300 euros face ao
limite máximo de dedução de 502 euros atual, para quem está a entregar a
declaração fiscal de 2023. Ler mais
O aumento dos casos de tosse convulsa verificou-se igualmente em toda a Europa.
Entre o início de 2023 e abril deste ano registaram-se 10 vezes mais casos da doença nos países da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE – mais Noruega, Islândia e Liechtenstein) do que em 2022 e 2021, indica um relatório da agência de saúde europeia divulgado hoje.
O estudo do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) dá
conta de perto de 60.000 casos na UE/EEE naquele período, 25.130 em
2023 e 32.037 entre janeiro e março deste ano. Ler mais
O fim das medidas do programa ‘Mais Habitação’ foram rejeitadas pelo parlamento na votação que decorreu após o debate sobre uma série de medidas da IL em relação ao pacote do anterior Governo e que foram votadas no parlamento esta quarta-feira, 8 de maio.
Todas as propostas da Iniciativa Liberal foram rejeitadas, com os votos a favor dos liberais e Chega, a abstenção do Partido Social Democrata, PCP e PAN e os votos contra dos restantes partidos de esquerda.
Os liberais queriam terminar com a “ideia nociva de arrendamento
coercivo”, pedindo também que fosse revertida a contribuição
extraordinária do Alojamento Local (AL). Ler mais
