terça-feira, 12 de março de 2024

Limitar pagamentos em numerário aumenta o risco de fraudes

 

Para 18% dos portugueses que ainda não usam a internet, o acesso a transações em moeda física é fundamental. Na 1.ª Conferência Denária Portugal estiveram em debate os direitos dos consumidores.

Os pagamentos em numerário continuam a ser o método de pagamento mais usado na Europa, considerados “Muito importantes” ou “Importantes” por 60% dos inquiridos por um estudo do Banco Central Europeu (BCE), realizado na zona euro. Apesar disso, os pagamentos eletrónicos continuam a crescer, com muitos comerciantes a impor este tipo de transações em detrimento da utilização de moeda física, aumentando o risco de exclusão de parte da população e também de fraudes e burlas. Uma ideia que vai ao encontro do mote para os debates que integraram a primeira conferência Denária Portugal, que juntou decisores políticos e empresariais, opinion makers, representantes de autarquias e do setor financeiro para, em conjunto, encontrarem soluções que garantam os direitos dos consumidores na escolha dos meios de pagamento e “a proteção da franja da sociedade com menores recursos”, como sublinhou Mário Frota.  Ler mais

segunda-feira, 11 de março de 2024

Ovar quer separar mais óleos com app que localiza contentores

 

O município de Ovar investiu 62.000 euros para reforçar a reciclagem de óleos alimentares usados com origem doméstica ou em estabelecimentos de restauração e hotelaria, revela hoje a autarquia, que criou uma aplicação para identificar pontos de recolha.

Com esse objetivo, a Câmara Municipal de Ovar distribuiu 60 oleões por vários locais desse concelho do distrito de Aveiro e tem agora a funcionar a aplicação telefónica 'Carbon Foote', que ajuda a população a localizar os contentores específicos para esse tipo de resíduos líquidos.

"A par de um forte trabalho de informação e sensibilização dos munícipes, temos trabalhado para criar todas as condições para que lhes seja cada vez mais fácil e acessível adotarem medidas verdes, já que só conseguimos alcançar as metas de sustentabilidade definidas se todos dermos o nosso contributo", afirma Domingos Silva, presidente da Câmara Municipal de Ovar. Ler mais

Comissão Europeia adota normas sobre qualidade da água

 

A Comissão Europeia aprovou hoje uma metodologia que harmoniza a medição da presença de microplásticos na água e outra medida que garante a segurança da reutilização de águas para rega agrícola na União Europeia (UE).

Com estas duas medidas, o executivo comunitário conta contribuir para a poupança e para melhorar a qualidade da água.

Com a adoção de um método normalizado e comum, os 27 Estados-membros poderão comparar resultados sobre a presença de microplásticos na água da rede de abastecimento.

Em relação à reutilização das águas residuais, Bruxelas quer garantir a qualidade da água tratada e, nomeadamente, identificar potenciais riscos associados quando utilizada para a rega na agricultura.

 

33 anos Código de Defesa do Consumidor


 

Cartas de condução com novas regras

 


A União Europeia está a preparar uma autêntica “revolução” nas regras relativas às cartas de condução. Desde a implementação da carta de condução digital à redução da idade dos condutores de veículos ligeiros e pesados, há várias mudanças a caminho.

Nesta edição revelamos todas elas e fomos também descobrir a opinião dos condutores sobre o que está a preparar a União Europeia.

Também nesta edição trazemos-lhe a apresentação do BP Ultimate Rally-Raid Portugal, prova do Mundial de Todo-Terreno organizada pelo ACP e a única disputada em solo europeu. Ler mais

Diário de 11-3-2024

 


Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares.

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

DEFESA NACIONAL, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento residencial.

SAÚDE

Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à obtenção do título de especialista em física médica.

Imprensa Escrita - 11-3-2024





 

Barragens portuguesas em “risco” mas “preparadas”, diz ex-bastonário dos Engenheiros. Que zonas correm maior risco de cheias?

  As descargas em Espanha, conjugadas com as bacias nacionais, podem fazer o caudal dos rios transbordar e alagar zonas ribeirinhas. Saben...