Medidas sobre tabaco aquecido? Necessárias mas não chega, dizem médicos

 

Pneumologistas consideraram esta quarta-feira que as novas normas de regulação dos produtos do tabaco aquecido são necessárias para travar o consumo crescente em Portugal, mas defendem que devem ser acompanhadas de outras medidas para o impacto ser maior.

As novas normas sobre o tabaco aquecido, que fica equiparado aos cigarros convencionais, entraram em vigor na terça-feira, com mensagens chocantes nas embalagens e proibição de aromas, na sequência da publicação em Diário da República.

Numa nota enviada à agência Lusa, as coordenadoras da Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), Sofia Ravara e Raquel Rosa, dizem que as novas medidas são necessárias, mas para o impacto ser maior deverão ser acompanhadas de outras iniciativas como a "introdução de embalagens brancas sem cor ou 'design' de marca e aumento das dimensões das imagens". Ler mais

PE aprova novas regras sobre rótulos a validar pelos Estados-membros

 

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje novas regras, que proíbem informação enganosa sobre alegações ambientais em rótulos de produtos, faltando agora o aval dos Estados-membros para entrar em vigor na União Europeia (UE).

consumidores de práticas comerciais enganosas e ajudá-los a fazer melhores opções de compra, passando a ser proibidas práticas comerciais como o branqueamento ecológico, incluindo a utilização de alegações ambientais genéricas como "respeitador do ambiente", "natural", "biodegradável", "climaticamente neutro" ou "eco" sem provas que o sustentem, segundo um comunicado do PE.

As novas regras, apresentadas pela Comissão Europeia, preveem ainda que só sejam autorizados na UE rótulos de sustentabilidade com base em sistemas de certificação oficiais ou criados por autoridades públicas, sendo ainda proibidas as alegações sobre um impacto climático neutro e de que um produto tem um impacto neutro, reduzido ou positivo no ambiente devido aos regimes de compensação das emissões.

A diretiva aborda ainda a questão da durabilidade dos produtos, estipulando que as garantias têm de ser mais visíveis e a criação de uma nova etiqueta harmonizada para dar maior destaque aos produtos com um período de garantia alargado.

 

É trabalhador independente? Saiba se pode passar a ter isenção de IVA

 
Fique a par das condições. 

á alguns trabalhadores independentes que se em 2023 cumpriram determinados fatores, podem passar do regime normal para o regime de isenção especial do IVA, ao abrigo do artigo 53.º, lembrou a Autoridade Tributária (AT), esta quarta-feira. 

Numa publicação partilhada nas redes sociais, a AT revela que se é sujeito passivo de IVA e em 2023 esteve enquadrado no Regime normal "pode passar para o Regime Especial de Isenção do artigo 53. CIVA [Código do IVA]", se:

• Não efetua importações ou exportações;
• Não é obrigado a ter contabilidade organizada;
• Não efetua operações relacionadas com o sector das sucatas e desperdícios;
• Não atingiu os 14.500€ de volume de negócios;

Para isso, explica a AT, "deve entregar durante o mês de janeiro uma declaração de alterações, com efeitos a 1 de janeiro de 2024".  Ler mais

 

Presidente do UBS avisa que credores privados podem gerar próxima crise

 O presidente do UBS, Colm Kelleher, criticou os reguladores por estarem a pressionar os bancos para aumentarem os capitais e advertiu que os credores privados têm mais probabilidade de ser a fonte da próxima crise, noticiou hoje a Bloomberg.

"Uma vez que o mercado [crédito privado] não está suficientemente regulamentado, é aqui que provavelmente surgirão as crises", afirmou hoje Colm Kelleher num evento na Bloomberg House, em Davos.

E prosseguiu: "Procurar regulamentar excessivamente os bancos, procurar mais capital para o sistema bancário, é uma tese errada".

No fundo, para o gestor, os reguladores estão "a procurar no sítio errado" quando pressionam os bancos a aumentarem o seu capital para resolver as fragilidades do sistema financeiro, já que os chamados "credores-sombra" têm mais probabilidades de ser a fonte da próxima crise. Ler mais

 

Diário de 17-1-2024

 

Diário da República n.º 12/2024, Série I de 2024-01-17

Decreto-Lei n.º 15/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

Decreto Regulamentar n.º 1/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional

Portaria n.º 10/2024

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2024/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no grupo de trabalho previsto na Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 19/2020, de 28 de janeiro, com vista à adaptação à Região Autónoma da Madeira das Leis n.os 50/2018 e 51/2018, de 16 de agosto

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2024/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira na comissão de acompanhamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada - MEDIARAM

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2024/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024

.USP disponibiliza centenas de livros para downloads gratuitos

 

Livros vão desde assuntos como turismo até coleções temáticas

A Universidade de São Paulo (USP) disponibiliza várias plataformas que oferecem livros com downloads gratuitos, com assuntos que vão desde engenharia, saúde, arquitetura, educação, turismo, além de coleções temáticas,

Também é ter acesso gratuitamente a revistas acadêmicas de vários departamentos da USP e conteúdo universitário do Brasil, que inclui o acervo de 16 grandes editoras acadêmicas e 42 selos editoriais. Ler mais

 

La Guardia Civil advierte a clientes de Endesa de la estafa que puden sufrir

 

Detectada una campaña de distribución de malware, a través de phishing, que suplanta a la compañía del sector eléctrico 

La Guardia Civil ha dado la voz de alarma por una peligrosa estafa que afecta a una conocida empresa. Y es que Endesa vuelva a estar en el punto de mira de los ciberdelincuentes. La compañía es objeto de un timo que está circulando por Internet. La Guardia Civil alerta a la población de esta práctica, que ya se ha extendido por diferentes zonas de España. La estafa utiliza el método de 'phishing', que consiste en hacer creer al usuario que Endesa le ha mandado un correo electrónico para, supuestamente, pagar una factura.

Se ha detectado esta campaña de distribución de malware a través de 'phishing', que suplanta a la compañía del sector eléctrico, Endesa. En el correo electrónico fraudulento se informa que el receptor ya puede pagar su factura adjunta como archivo comprimido .zip, aunque en realidad este archivo es un ejecutable .msi con código malicioso. Ler mais