ADSE adiciona 226 mil trabalhadores das autarquias às contas. Despesa de 60 milhões

 Trabalhadores das autarquias representam quase 15% dos titulares e 22,7% dos familiares para o universo total de beneficiários da ADSE.  

A ADSE começa a assumir, este ano, as despesas relacionadas com saúde de 226 mil beneficiários das autarquias. De acordo com o “Público”, as autarquias vão deixar de financiar os cuidados de saúde dos seus trabalhadores e familiares, com despesa da ADSE a aumentar em 60 milhões de euros para suportar os 141 mil trabalhadores e 85 mil familiares.

Tanto os beneficiários quanto a despesa eram responsabilidade da administração local. Conta o jornal que existem 140.814 titulares, agora da responsabilidade direta da ADSE, a descontar 3,5% do salário, sendo que os familiares não efetuam desconto para a área da saúde. Ler mais

 

Quer amortizar o crédito à habitação? Atenção que há bancos a informar mal os clientes

 Durante este ano é ainda possível a amortização do crédito à habitação sem penalizações, depois de esta medida ter sido prolongada até ao final de 2024. No entanto, há bancos que estão a informar mal os clientes.

Desde o dia 12 de outubro que está em vigor o prolongamento da suspensão da penalização de 0,5%, para quem fizer amortizações parciais ou totais do crédito à habitação. No entanto, de acordo com a ‘Renascença’, no final de dezembro dois dos maiores bancos no país estavam a dar informação incorreta aos clientes. Ler mais

Gripe e Covid-19: DGS recomenda máscara e teletrabalho a doentes, perante aumento de casos já verificado desde o Natal

 

A Direção-Geral da Saúde (DGS) alerta para um aumento do número de casos de gripe (em especial gripe A) e de Covid-19 verificado nos últimos dias e recomenda o uso de máscara para doentes com infeções respiratórias, bem como a adoção do teletrabalho.

Os conselhos surgem numa altura em que também se verifica, desde ainda antes do Natal, a 23 de dezembro, “um excesso de mortalidade por todas as causas no grupo etário de 85 e mais anos desde o dia 23 de dezembro”.

A mortalidade por Covid-19, destaca a DGS, está igualmente em tendência de subida, mas ainda assim, “abaixo do limiar do ECDC [Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças]”. Ler mais

Estrangeiros que venham trabalhar para Portugal também podem pedir devolução das propinas

Prémio salarial de valorização da qualificação foi anunciado como forma de devolver propinas e fixar jovens. Mas estrangeiros que trabalhem cá e não tenham estudado em Portugal também têm direito. 

Os jovens estrangeiros que venham trabalhar para Portugal também vão poder pedir o prémio criado pelo Governo para devolver as propinas pagas no ensino superior, mesmo que não tenham estudado no país. Basta que sejam residentes em território nacional e que declaram por cá rendimentos para terem acesso ao apoio, que tem um limite de 1.500 euros por ano.

A medida foi anunciada por António Costa na rentrée do PS para fixar os jovens qualificados no país, mitigando a fuga de talento. Em cada ano de trabalho, as propinas que foram pagas no ensino superior serão devolvidas, num apoio que varia entre 697 euros por ano para os licenciados e 1.500 euros para os mestres. Ler mais

 

Diário de 2-1-2024

 

Diário da República n.º 1/2024, Série I de 2024-01-02

Portaria n.º 1/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamenta as condições de certificação das entidades formadoras e a formação de instrutores de condução, de diretores de escolas de condução e de examinadores de condução

Aviso n.º 1/2024

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Cooperativa da Guiana, a 19 de maio de 2022, comunicado a sua autoridade, relativamente à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007

Aviso n.º 2/2024

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Helénica ratificado em conformidade com o artigo 59.º, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000

Aviso n.º 3/2024

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Kosovo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares, assinado em Lisboa, em 21 de março de 2023

Aviso n.º 4/2024

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação em conformidade com o artigo 45.º, relativamente à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980

Aviso n.º 5/2024

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007

Imprensa Escrita - 2-1-2024

 

Greve. Podem existir "perturbações significativas" na CP (até 5.ª-feira)

 Trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) cumprem hoje o primeiro de dois de greve intercalados que deverá provocar "perturbações significativas" na circulação dos comboios a nível nacional, antecipou a CP - Comboios de Portugal.

A paralisação, que abrange os trabalhadores de operação, comando, controlo, informação, gestão de circulação e conservação ferroviária da IP, está relacionada com as condições de trabalho e vencimentos da profissão, segundo explicou à Lusa, Adriano Filipe, presidente da Aprofer -- Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário.

"Os motivos desta greve são os mesmos" da paralisação que tinha sido convocada para setembro de 2022, lembrou, indicando que a IP se tinha comprometido a negociar um acordo, mas isso não aconteceu desde então. Ler mais