quarta-feira, 15 de novembro de 2023
OE2024: Agravamento do IUC para carros anteriores a 2007 já não vai avançar
Na proposta de alteração apresentada esta
terça-feira pelo grupo parlamentar do PS, os socialistas defendem que “o
veículo ligeiro é em muitos casos ainda a principal forma de deslocação
para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público
mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em
zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é
reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade”. Ler mais
terça-feira, 14 de novembro de 2023
Portugal 2030 alerta para uso indevido da marca em sites que podem ser fraudulentos
“Alertamos para a existência de ‘sites’ que utilizam abusivamente marcas confundíveis com a marca registada ‘Portugal 2030’”, lê-se numa nota divulgada por este programa.
Segundo o mesmo documento, as páginas em causa oferecem serviços “que podem ser fraudulentos”.
O ‘site’ http://portugal2030.pt é a única página oficial deste programa.
O Portugal 2030 prevê a aplicação de 23.000 milhões de euros dos fundos europeus, entre 2021 e 2027.
“No dia 6 de novembro, confirmou-se a infeção por vírus da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP) do subtipo H5N1, numa gaivota-de-asa-escura (‘Larus Fuscus’), recolhida na freguesia da Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro”, lê-se numa nota da DGAV.
Nas proximidades do local onde foi
recolhida a gaivota existem apenas explorações caseiras de aves da
capoeira, tendo os seus donos sido “sensibilizados para a adoção de
medidas de biossegurança”. Ler mais
Mário Frota hoje na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Mário Frota hoje na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para tratar da regulamentação na Europa da Inteligência Artificial
Endocrinologista alerta para excesso de açúcar na alimentação na época das festas
O endocrinologista Davide Carvalho alertou hoje para que não se cometam
muitos excessos na alimentação nas festas de Natal e fim de ano,
considerando ser possível reverter a diabetes.
“A minha recomendação é para não cometerem os excessos todos e, como também não trabalham, aproveitarem para fazer um pouco de exercício”, disse o médico em entrevista Lusa a propósito do Dia Mundial da Diabetes e do livro do médico britânico Roy Taylor “Um guia simples para reverter a diabetes tipo 2”, editado em Portugal pela Porto Editora.
“Embora
na gíria popular se diga que devemos ter Natal todos os dias, eu diria
que o Natal é apenas um dia e, portanto, a minha sugestão é, mesmo que
tenham festas nas empresas, nos trabalhos, etc., sejam comedidos,
porque, se analisarem bem, aquilo que é tradição no nosso país, que é
comer bacalhau, hortaliças, legumes, um pouco de batata, até é uma
alimentação, entre aspas, relativamente pobre, [mas] depois temos um
complemento de uma sobremesa que poderá ter “um pouco” de açúcar”. Ler mais
Diário de 14-11-2023
Diário da República n.º 220/2023, Série I de 2023-11-14
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas de Massa (Pesos)
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis
ECONOMIA E MAR
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Cria os Centros de Inovação e Incubação (CII)
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 640.º do Código de Processo Civil, o Recorrente que impugna a decisão sobre a matéria de facto não está vinculado a indicar nas conclusões a decisão alternativa
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