Uma em cada três crianças no mundo está exposta a escassez grave de água

 
Uma em cada três crianças em todo o mundo (739 milhões) vive em áreas com escassez de água elevada ou muito elevada, situação que pode ser agravada devido às alterações climáticas, alerta um relatório da UNICEF hoje divulgado.

O documento do Fundo das Nações Unidas para a infância demonstra ainda que a crise climática afeta a saúde física e mental das crianças e apela a ações urgentes para protegê-las.

Além disso, o relatório sublinha que a conjugação de desafios provocados pela redução da disponibilidade de água e pelos serviços inadequados de água potável e saneamento aumenta os riscos para as crianças.

O relatório “The Climate Changed Child”, publicado antes da 28.ª conferência das partes sobre as alterações climáticas (COP28), que começa dia 30 no Dubai, destaca a ameaça às crianças como resultado da vulnerabilidade da água, uma das formas como os impactos das alterações climáticas se manifestam. Ler mais

PSP e GNR realizam a partir de hoje operação de fiscalização ao transporte TVDE

 A PSP e a GNR realizam a partir de hoje uma operação de fiscalização aos transportes em regime TVDE com o objetivo de garantir “a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores”.

Num comunicado conjunto, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) indicam que a operação, que se prolonga até sexta-feira, vai realizar-se de forma seletiva e nas vias onde se verifica um maior volume destes veículos de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE).

Estas duas forças de segurança indicam que o transporte de passageiros tem registado nos últimos anos uma evolução notória, nomeadamente através da introdução de novas modalidades de transporte, como é o caso do transporte de passageiros em regime de transporte individual e remunerado, em veículos descaracterizados, a partir de plataforma eletrónica TVDE. Ler mais

 

EU policymakers paved the way for cybersecurity law for connected devices

 

The second interinstitutional negotiation on the Cyber Resilience Act set the framework for a political agreement expected later this month. However, the controversial issue of who should receive sensitive vulnerability information is still to be fully settled.

The Cyber Resilience Act is a draft law introducing security requirements for connected devices. The file is at the last stage of the legislative process, so-called trilogues between the EU Commission, Parliament and Council.

On Wednesday (8 November), the second political trilogue endorsed the aspect of the support period through which security patches will have to be guaranteed and provided some guidance for the technical level to work on compromises for two sticking points of the bill: the reporting obligations and critical products. (...)

Agrifood Brief: It’s (not) a kind of magic

 In the wise words of a wizarding great, Albus Dumbledore, “happiness can be found, even in the darkest of times, if one only remembers to turn on the light”.

With a number of key sustainability files doing a disappearing act recently and, in doing so, sounding the death knell for the EU’s flagship food policy, the Farm to Fork strategy, it’s fair to say that this has arguably been a pretty gloomy time for agrifood stakeholders.

And it might be tough to find the light switch in moments like this – but that’s exactly what a small gathering in the German town of Marburg served as this week. 

The event saw citizens, farmers, municipalities, food councils, platforms and politicians come together to take stock of farming and food action, as well as policies in Germany, France, and the wider Europe.  (...)

AI Act : les eurodéputés pourraient autoriser des cas d’usage biométriques en échange d’interdictions renforcées

 

Le Parlement européen serait sur le point d’autoriser l’utilisation des technologies d’identification biométrique en temps réel à distance dans certains cas très précis, alors que les eurodéputés prévoyaient initialement de les interdire, dans le cadre d’un accord élargissant la liste d’utilisations interdites.

L’identification biométrique à distance a été un point de désaccord majeur dans les négociations de la règlementation sur l’intelligence artificielle (AI Act), un projet de loi de l’UE visant à règlementer les systèmes d’intelligence artificielle en fonction de leurs risques.

Le projet de règlementation sur l’IA se trouve dans la dernière phase du processus législatif de l’UE, appelé trilogues, au cours duquel le Parlement, le Conseil et la Commission définissent les dispositions finales du texte. (...)

Ensino Superior: Dúvidas no acesso à universidade

Alunos do 11.º ano ainda não sabem quais os exames que têm de fazer para concorrer ao ensino superior. Regras que mudam e dúvidas que se mantêm.

As regras de acesso ao ensino superior vão mudando a conta gotas todos os anos. Depois do período de exceção durante a pandemia que durou vários anos e que ainda se aplicam a quem se candidata este ano ao ensino superior, os alunos do 11.º vão já ter de fazer contas novas. E a meio do ciclo. As regras para os que frequentam este ano o 10.º ano também serão diferentes. Como será, quais as regras e que exames têm de fazer, está a deixar escolas e alunos baralhados e vão ter de se preparar e fazer opções desenhando cenários hipotéticos.

Uma das questões ainda por responder é saber quais os exames que os alunos do 11.º terão de realizar no final deste ano letivo para se poderem candidatar ao ensino superior. O que se sabe e é certo é que estes alunos terão de realizar três provas, que servem para concluir três disciplinas – valendo 30% da nota final – e servem também como exames de candidatura à universidade. Ora, estes exames, que servem para concluir cadeiras, têm de ser das disciplinas trienais (Matemática ou Português, por exemplo) ou das específicas bienais (como seja Filosofia ou Economia entre outras). Inglês, no entanto, é exceção uma vez que não é uma disciplina de caráter geral nem específico. Ler mais

Mais de 600 portugueses renunciaram à nacionalidade na última década: tendência está em crescimento

 Na última década houve 617 pedidos de portugueses para renúncia da nacionalidade, sendo que a maior parte dos pedidos chega de Andorra e Países Baixos, embora também haja pedidos de residentes em território nacional: o principado, de acordo com o ‘Jornal de Notícias’, não admite dupla nacionalidade e os holandeses têm regras apertadas. Em 2022, houve 69 pedidos de renúncia, o terceiro maior número dos últimos 10 anos, somente atrás em 2019 (95 renúncias) e 2014 (82).

Para renunciar da nacionalidade não é necessário dar qualquer justificação ao Instituto dos Registos e do Notariado: apenas cumprir algumas regras, como o pagamento de um emolumento de 150 euros. Tem também de apresentar o certificado de nacionalidade, assim como provas de que tem cidadania de outro país – Portugal não permite que os seus cidadãos se tornem apátridas.

Os 69 pedidos representam um valor superior à média da década (61,7), sendo esta uma tendência crescente no pós-pandemia: depois de uma quebra em 2019 e 2020 (baixou de 95 para 48), esta é a segunda subida consecutiva: 55 em 2021 e 69 em 2022. Ler mais