Diário de 13-11-2023

 

Diário da República n.º 219/2023, Série I de 2023-11-13

Decreto n.º 29/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Kosovo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares, assinado em Lisboa, em 21 de março de 2023

Portaria n.º 347/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estabelece o âmbito de aplicação e as regras de acesso à dotação centralizada na Presidência do Conselho de Ministros destinada a financiar o destacamento de trabalhadores da Administração Pública para instituições, agências, órgãos e organismos da União Europeia e outras organizações internacionais de que Portugal é parte

Portaria n.º 348/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS

Primeira alteração aos Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 256/2018, de 10 de setembro

Portaria n.º 349/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas

Portaria n.º 350/2023

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Terceira alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares, para o continente, das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal)

Imprensa Escrita - 13-11-2023

 

‘Gigante’ dinamarquesa abre fábrica com 1.000 postos a poucos minutos de Vizela

 

A multinacional dinamarquesa Coloplast, especialista no tratamento de plástico, vai abrir uma unidade industrial na área empresarial de Barrancas, no concelho de Felgueiras, a cerca de cinco minutos de Vizela. 

A multinacional dinamarquesa Coloplast, especialista no tratamento de plástico, vai abrir uma unidade industrial na área empresarial de Barrancas, no concelho de Felgueiras, a cerca de cinco minutos de Vizela.

Esta sexta-feira, o presidente da Câmara de Felgueiras anunciou que a empresa irá instalar-se, a partir de 2026, na Rua do Alto de Barrancas, no complexo industrial localizado naquela freguesia junto à fronteira com o distrito de Braga. Ler mais

 

“Inteligência Artificial: propostas de regulamentação na Europa e no Brasil”

 “Inteligência Artificial: propostas de regulamentação na Europa e no Brasil” é tema de palestra que acontece na próxima terça-feira (14/11), a partir das 9h15, na Sala Alexandre Correa da Faculdade de Direito da USP. A atividade faz parte da disciplina “Direito da Arte e Patrimônio Cultural”. A coordenação é dos professores Silmara Chinellato e Antonio Carlos Morato, ambos do Departamento de Direito Civil da FDUSP. 

O encontro tem como palestrante convidado Mario Frota, presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, professor da Universidade Paris XII (Paris) e diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo (Coimbra, Portugal).
Diante do potencial desenvolvido pela inteligência artificial a velocidade das alterações expõe um momento de transformações que revoluciona e irá revolucionar ainda mais diversos setores da sociedade. Dada a questão, é preciso  mecanismos de regulamentação.
Frota é bacharel por Coimbra e fez doutoramento na UCL. Lecionou nas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, Coimbra, Porto (Universidade Livre) e Paris XII (Paris Est). Fundador e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. Fundador e primeiro presidente internacional da Associação Internacional de Direito do Consumo, dentre outros cargos.
Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.

 

Começou a corrida para uma nova Internet

 

A Europa está a tentar criar uma infraestrutura de rede baseada na física quântica.

Em maio de 2023, Benjamin Lanyon, da Universidade de Innsbruck, na Áustria, deu um passo importante para a criação de um novo tipo de Internet: transferiu informação ao longo de uma fibra ótica com 50 quilómetros de comprimento, utilizando os princípios da física quântica.

A informação na física quântica é diferente das unidades de dados – dígitos binários – armazenadas e processadas pelos computadores que constituem o núcleo da atual World Wide Web. O domínio da física quântica abrange as propriedades e interações das moléculas, dos átomos e até mesmo de partículas mais pequenas, como os eletrões e os fotões. Ler mais

A resconstituição do perfil do consumidor na era digital

 

Se é o operador...