terça-feira, 24 de outubro de 2023

Aumento do apoio ao alojamento de alunos bolseiros já está em vigor

 

Os novos valores do apoio para alojamento dos estudantes bolseiros, que aumentam até mais 1.300 euros anuais, entraram hoje em vigor e aplicam-se a todos os requerimentos apresentados desde o início do atual ano letivo.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) decidiu voltar a reforçar os apoios de complemento de alojamento dirigidos aos alunos do ensino superior que estudam longe de casa, tendo sido publicado hoje em Diário da República o despacho que define os novos valores.

O aumento pode ir até mais 38% dos apoios até agora atribuídos, representando para os estudantes alojados fora da sua residência um aumento de apoios anuais “entre 240,20 euros e 1.321,21 euros”, refere o diploma. Ler mais

 

Trinta especialistas alertam para o uso inteligente da água

 


Entre os 24 pontos que compõem a Declaração de Arouca, um refere que "é urgente a utilização inteligente da água numa perspetiva integradora e coordenada dos seus diferentes usos.

Prioridades apontadas por mais de 30 especialistas ligados ao património hídrico foram reunidas na “Declaração sobre o Uso Inteligente da Água”, que alerta para assimetrias na gestão desse recurso e apela a “solidariedade territorial” na proteção de aquíferos.

Destinado a divulgação pelo Governo e por “todos os agentes económicos com ênfase na sociedade civil”, o documento designado como Declaração de Arouca, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, reúne contributos de especialistas e decisores que na sexta-feira participaram à porta fechada na Assembleia Informal da Água, realizada nessa vila do distrito de Aveiro por iniciativa do município e da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH). Ler mais

Cientista-chefe da OMS alerta para dengue endémica na Europa que “vai sobrecarregar os sistemas de saúde”

 

Os casos de dengue na Europa estão em crescimento, com o mosquito-tigre-asiático, principal vetor de transmissão da doença (e também de zika, ou chikungunya), a ser detetado em cada vez mais locais e em maior número, incluindo em Portugal (detetado em Lisboa em setembro, segundo a DGS).

Estes mosquitos gostam de climas quentes e húmidos e, devido às alterações climáticas, estão a espalhar-se em locais onde antes não estavam, preferindo zonas tropicais. No entanto, este verão, segundo Jeremy Farrar, cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde, espalharam-se mais pela Europa, onde as temperaturas foram mais elevadas do que o habitual, e com várias ondas de calor.

Perante esta realidade, o responsável da OMS, avisa que “a dengue vai tornar-se endémica, certamente nos Estados Unidos e em partes da Europa”, em declarações ao Politico. Ler mais

Municípios estimam perdas de 40 milhões de euros com alterações ao IUC

 

Os municípios consideram inadmissíveis as alterações ao Imposto Único de Circulação na proposta de Orçamento do Estado para 2024, destacando que ficam a perder pelo menos 40 milhões de euros de receita, apesar dos aumentos previstos pelo Governo. 

No parecer sobre a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 (PLOE2024), enviado à Assembleia da República, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) destacou que só no Imposto Único de Circulação (IUC) dos veículos de categoria A, cuja receita atualmente é 100% municipal, vai perder cerca de 40 milhões de euros (ME), tendo em conta os valores de 2022, já que a PLOE2024 estabelece que 30% desta receita passa a ser do Estado.

"A agravar, e face aos aumentos substanciais no IUC, é criado um teto de variação anual de 25 euros por veículo, estabelecendo, desde logo, que quando esse teto é aplicado os municípios apenas têm direito a receber o equivalente ao que receberam em 2023, 'congelando' assim a receita" municipal, destaca ainda a ANMP. Ler mais

 

Consórcio entre a Bosch e a U.Porto cria mais inteligência para a condução autónoma

 Investimento superior a 28 milhões de euros já deu os primeiros resultados 'made in Portugal' com melhorias nas soluções de inteligência artificial para os carros autónomos.

As tecnologias de inteligência artificial ligadas à condução autónoma são o foco de um consórcio formado entre a Bosch e a Universidade do Porto (U.Porto) que conta com um investimento superior a 28 milhões de euros. O objetivo central é desenvolver soluções inovadoras para que num futuro muito próximo a condução autónoma possa ser uma realidade em perfeita segurança.

Viajar num veículo autónomo próprio, ou partilhado, sem ter de se preocupar com a condução ou o trajeto já é possível do ponto de vista tecnológico. Basta partilhar a informação da rota com o assistente de bordo. Mas para que tal possa acontecer em perfeitas condições de segurança é necessário reforçar a interconetividade dos vários equipamentos envolvidos numa viagem, quer seja entre veículos, redes, semáforos e outros sinais de trânsito. E é também necessário um enquadramento legal, nomeadamente ao nível da responsabilidade civil ou criminal em caso de acidentes rodoviários. Ler mais

Transportes pesados têm 12 anos para atingir emissões zero nas cidades europeias

 

Nas zonas urbanas da UE, em 2030, o setor do transporte pesado terá de atingir 85% de redução de emissões. Um acordo do Conselho da União Europeia prevê a neutralidade apenas para 2035, dando mais cinco anos do que a meta incluída na proposta da comissão.

Os governos da União Europeia chegaram a um acordo sobre as metas para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) nos veículos de transportes pesados, reduzindo as ambições da proposta inicial da comissão sobre zonas urbanas. A nova formulação ainda terá de passar no Parlamento Europeu e o assunto promete ser controverso. Em causa, estará sobretudo um mecanismo que foi proposto pela Itália, o qual pode em teoria alongar um pouco o período de venda de veículos com motores a combustão interna.

À saída do Conselho da União Europeia mantêm-se os objetivos da proposta da Comissão Europeia para a redução das emissões de CO2 em todo o setor dos transportes pesados: 45% de redução já em 2030, 90% em 2040. No geral não houve mudança, mas a discussão, sob presidência espanhola, centrou-se nas emissões em zonas urbanas e Portugal esteve no grupo que apoiou a proposta inicial de emissões zero em 2030. As frotas de autocarros de transportes públicos e os camiões de entregas nas cidades teriam de estar eletrificados (ou usar qualquer tipo de tecnologia sem combustíveis fósseis) dentro de apenas sete anos. Ler mais

Pingo Doce avança em tribunal contra associação de consumidores que já entregou 61 ações populares


 Empresa da Jerónimo Martins interpõe providência cautelar para travar “atentados ao seu bom nome e reputação” por parte da Citizens’ Voice, que já “condenou” a Vodafone e levou gasolineiras à justiça.

“Em defesa da honra e reputação”, o Pingo Doce apresentou uma providência cautelar contra a associação Citizens’ Voice e contra os seus dirigentes, que têm denunciado “comportamentos ilícitos” e avançado com várias ações populares contra a cadeia do grupo Jerónimo Martins. O objetivo desta ação em tribunal, confirma ao ECO fonte oficial da retalhista, é “pôr termo à acusação que esta associação faz em permanência no seu site, da prática pela empresa de crimes contra os [seus] clientes e consumidores”.

“O Pingo Doce respeita integralmente a liberdade de expressão que a todos assiste numa sociedade democrática, o que não colide com o seu direito de recorrer aos tribunais quando entenda que, sob a capa da liberdade de expressão, se praticam de modo ilícito e injustificado verdadeiros atentados ao seu bom nome e reputação, como é o caso”, reage a empresa, acrescentando que “respeita os tribunais e, porque está convicta de que lhe assiste integral razão, aguarda com serenidade a decisão” que a justiça portuguesa vier a proferir sobre a providência. Ler mais

Aprovado aumento do complemento de alojamento para estudantes deslocados

  O parlamento aprovou hoje, contra os partidos do Governo, o aumento do complemento de alojamento atribuído aos estudantes deslocados no e...