Nível de vida em Portugal está em queda face à UE (ficando abaixo da Roménia). Há sobretudo dois factores que o justificam

A publicação “Economia e empresas: tendências, perspectivas e propostas”, do novo Gabinete de Estudos Económicos, Empresarias e de Políticas públicas (G3E2P) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), revela que a previsível revisão em alta da população portuguesa nos dados do Eurostat irá piorar ainda mais o nível de vida relativo, colocando Portugal abaixo da Roménia, na sexta pior posição em 2022 (75,9% da UE), em vez da sétima pior nos dados oficiais (77,1%).

 No primeiro capítulo, a decomposição e análise do nível de vida de Portugal face à União Europeia (UE) mostra que a perda relativa entre 1999 e 2022 resultou do pior comportamento relativo da produtividade por empregado e da taxa de desemprego e, em menor medida, da redução da vantagem relativa na taxa de catividade da população. Ler mais

Alerta UNICEF Portugal: 140 mil crianças podem estar a ser vítimas de abusos sexuais

 

A UNICEF Portugal critica veemente o Governo pela falta de leis que protejam menores de abusos sexuais.

A UNICEF acredita que podem haver cerca de 140 mil crianças, em Portugal, vítimas de abusos sexuais todos os anos. A diretora-executiva da delegação portuguesa da agência da Nações Unidas para a Infância, Beatriz Imperatori, explicou que estes dados são estimados com base nos estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e lamenta que não haja dados mais concretos.

A responsável abordou este possível número de vítimas de abusos sexuais em declarações aos deputados na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento.

Beatriz Imperatori sublinhou que “os dados de que dispomos não são representativos da realidade em Portugal. Extrapolando a realidade portuguesa, isto é, se quisermos ter uma ideia deste fenómeno em Portugal e utilizando os valores de referência da OMS, o que temos é um universo de 140 mil crianças que poderão sofrer deste tipo de abusos em Portugal”. Ler mais

 

Portugal recebe projeto europeu para promoção da saúde mental de crianças e jovens

 

O projeto europeu "Let’s Talk About Children" (Vamos falar sobre crianças), vai passar pela primeira vez por Portugal, com o intuito de promover a saúde mental de crianças, jovens e famílias.

No dia 13 de outubro, sexta-feira, o Auditório do Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra vai receber especialistas de várias áreas no simpósio internacional que tem como principal objetivo abordar temas como a “Saúde Mental das Famílias e a Justiça”, a “Saúde Mental das Famílias e a Educação” e a “Saúde Mental das Famílias e Vulnerabilidade Social”. No evento estará ainda Tytti Solantaus, pedopsiquiatra e criadora do programa e metodologia LTC, que dará uma conferência.

Segundo comunicado divulgado, este projeto visa “a promoção da saúde mental de crianças oriundas de contextos familiares vulneráveis, como, por exemplo, famílias em que há casos de doença mental, carências económicas ou dificuldades na integração social”. Vai envolver profissionais das áreas da saúde e educação para que possam adquirir novas competências para trabalhar com as famílias em prol do bem-estar das crianças. Ler mais

 

Novos radares quadruplicam multas por excesso de velocidade: Estado arrecada quase 7 milhões de euros em apenas um mês

 

O número de infrações praticamente quadruplicou desde a entrada em vigor dos 37 novos radares da rede SINCRO, explorados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR): em apenas um mês, foram apanhados 112.744 condutores em excesso de velocidade, um valor muito superior aos 31.327 registados, em média, em cada mês do primeiro semestre.

De acordo com o ‘Correio da Manhã’, as infrações renderam pelo menos 6,74 milhões de euros, se se levar em conta o valor mais baixo da coima em Portugal (60 euros). Com os 61 radares já existentes a proporcionarem 24 milhões de euros em multas, a entrada em vigor dos novos equipamentos vai permitir atingir esse valor em quatro meses. Os radares foram colocados em troços rodoviários que causaram a morte de 115 pessoas nos últimos cinco anos, sendo que o ‘mais ativo’ foi o colocado na EN119, na zona de Foros de Almada, no concelho de Benavente. Ler mais

Satisfação com o SNS caiu 21 pontos percentuais em dois anos

 

A satisfação dos portugueses com o Serviço Nacional de Saúde caiu 21 pontos percentuais em dois anos, revela um inquérito internacional hoje divulgado, segundo o qual três em cada cinco pessoas reduziram gastos em saúde por questões económicas.

Segundo o Relatório de Saúde STADA 2023, que entrevistou 2.000 pessoas em Portugal, 74% da população portuguesa estava satisfeita com o serviço nacional de saúde em 2021, um valor que baixou para 53% em 2023.

A insatisfação é particularmente evidente entre a população mais ativa (entre 35 e 70 anos) e, entre os 16 países inquiridos, Portugal está no 11.º lugar no ‘ranking’ de satisfação, 32 pontos percentuais abaixo da Bélgica e 21 acima da Polónia (o mais alto e o mais baixo da lista, respetivamente). Ler mais

 

Diário de 3-10-2023

 

Diário da República n.º 192/2023, Série I de 2023-10-03

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a atribuição de indemnizações compensatórias, no âmbito do passe 4_18@escola.tp, do passe sub23@superior.tp e do passe Social +, para o ano de 2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Portaria n.º 294/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE

Portaria n.º 295/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

Estágios de advocacia podem vir a ter mais de um ano, diz bastonária

 

Fernanda de Almeida Pinheiro foi ouvida no parlamento pelo grupo de trabalho sobre as ordens profissionais, no âmbito das alterações aos estatutos das ordens. 

bastonária da Ordem dos Advogados (OA) disse que o PS manifestou no parlamento disponibilidade para revisitar todas as questões que no estatuto da ordem estão para além da já aprovada Lei das Associações Públicas Profissionais. Em concreto , “as atribuições e competências do Conselho de Supervisão, a duração profissional dos estágios de advogado e todo o leque dos atos próprios que o Governo propôs alterar e que não estava previsto na Lei das Associações Públicas Profissionais”.

Fernanda de Almeida Pinheiro foi ouvida no parlamento pelo grupo de trabalho sobre as ordens profissionais, no âmbito das alterações aos estatutos das ordens, onde reiterou e explicou as posições da OA sobre a proposta, acrescentando à Lusa que a deputada socialista Alexandra Leitão manifestou a disponibilidade do grupo parlamentar do PS para rever algumas questões. Ler mais