terça-feira, 8 de agosto de 2023

Municípios agravam IMI a 32 mil prédios devolutos e degradados

 Este ano, houve cerca de 32 mil prédios devolutos e degradados que foram obrigados a pagar mais IMI, de acordo com os dados Autoridade Tributária e Aduaneira.

Este ano, houve quase 11 mil prédios que foram obrigados a pagar mais IMI por se encontrarem devolutos há mais de um ano, o que representa mais 454 face ao ano anterior. Outros 4.104 que também viram a fatura fiscal agravada por se encontrarem em ruínas. A estes somam, ainda, 17.079 imóveis degradados. No total, há cerca de 32 mil imóveis urbanos com imposto agravado, segundo os dados da Autoridade Tributária disponibilizados ao Jornal de Negócios (acesso pago).

No ano passado, houve 36 câmaras municipais que decidiram penalizar os prédios devolutos, isto é, mais 11 face a 2021, tendo 46 autarquias aplicado mais imposto aos imóveis em ruínas, isto é, mais seis do que em 2021, contabiliza fonte oficial. Ler mais




O melhor é não comprar nada disto no aeroporto

 Tudo para evitar gastos desnecessários.

Vai viajar? Já tem a mala pronta e tudo guardado para não se esquecer de nada? Por vezes, há sempre aquele clique de última hora que lhe dá no aeroporto e acaba por ter de gastar algum dinheiro. Ainda assim, existem coisas que deve evitar comprar neste espaço.

Segundo o 'website' Brazil Greece, são tudo opções que apenas lhe fazem ter gastos desnecessários. Saiba tudo.

Pagar para ter Internet

É sempre um desperdício para o tempo que irá lá estar. Procure uma rede pública que deve existir ou então alargue o seu pacote para usar também no seu destino. Ler mais

 

Google vai avançar com 'purga' de contas abandonadas pelos utilizadores

 

A empresa começará a apagar contas mais perto do final do ano. 

A Google anunciou que seguirá em frente com o seu plano de apagar permanentemente contas de utilizadores inactivas, notando que será no dia 1 de dezembro que estas contas serão apagadas.

Como conta a CNN, a tecnológica de Mountain View considera que contas inactivas são aquelas que não apresentam qualquer sinal de atividade durante um período de dois anos. O objetivo passa por prevenir riscos de segurança, uma vez que as contas mais antigas e sem atividade têm uma probabilidade menor de empregar medidas como autenticação de dois factores - tornando-as um alvo mais fácil a piratas informáticos.

“Queremos proteger a vossa informação privada e prevenir qualquer acesso não autorizado à tua conta, mesmo que já não estejas a usar os nossos serviços”, explicou a Google quando esta iniciativa foi anunciada em maio. Ler mais

 

Fuga aos impostos: Portugal perde 3,5 mil milhões de euros anualmente com trabalho não declarado

 Segundo estimativas da Comissão Europeia, o trabalho não declarado em Portugal representa um ‘desfalque’ nos cofres públicos de mais de 3,5 mil milhões de euros todos os anos.

As contas, publicadas pela Direção-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da União Europeia, e citadas pelo Jornal de Negócios, surgem no ano em que passa a estar criminalizado na lei portuguesa o trabalho não declarado, e fazem parte de um estudo para melhorar a eficácia das políticas púbicas dos 27 Estados-membros no combate ao trabalho não declarado.

Olhando a toda a UE, a Comissão Europeia aponta para perdas de mais de 425 milhões de euros para as autoridades tributárias, devido aos trabalhadores não inscritos na Segurança Social e aos pagamentos não declarados por empregadores ou trabalhadores independentes. Ler mais

Quase 150 menores já mudaram de nome e de género no cartão de cidadão

 

Quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério da Justiça, que mostram um aumento de pedidos ao longo dos anos.

A lei de identidade de género permite, desde 08 de agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por um médico ou psicólogo médico para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.

Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino. Ler mais

Imprensa Escrita - 8-8-2023






 

Diário 8-8-2023

 


Diário da República n.º 153/2023, Série I de 2023-08-08

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à execução de regulamentos relativos a serviços financeiros e à transposição parcial da Diretiva (UE) 2021/2118, relativa ao seguro de responsabilidade civil da circulação de veículos automóveis

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera os Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova uma programação plurianual de despesa no âmbito de investimentos abrangidos pela reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência

RÁDIO VALOR LOCAL DIRE(c)TO AO CONSUMO

  “INFORMAR PARA PREVENIR PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR”   PROGRAMA 28 de Abril de 2026     VL A Lei Europeia da Cibersegurança est...