terça-feira, 2 de maio de 2023

IVA de alimentos: o que é e quais os bens que terão IVA zero em 2023


Numa altura em que se debate o IVA dos alimentos, saiba que imposto é este, para que serve e em que medida influencia o preço que paga pelos produtos que usa no seu dia a dia.

Cada vez que faz uma compra ou recorre a um serviço tem que, na maior parte dos casos, pagar IVA. Porém, como o valor já vem incluído no preço final do produto que está a consumir, muitas vezes não lhe dá a devida atenção, nem sabe quanto está a pagar, que, em muitos casos, é quase 1/4 do preço (23%).

 Numa altura em que a inflação afeta a carteira de todos os portugueses, o Governo implementou uma medida transitória que reduz o IVA de alguns alimentos considerados essenciais e saudáveis. Saiba o que é este imposto, quando nasceu e que produtos terão IVA a zero.

 O que é o IVA?

O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é um imposto indireto, que incide sobre as transações de mercadorias e sobre as prestações de serviços, com taxas proporcionais. Em Portugal existem três taxas de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA): Ler mais

Direito de participação procedimental e de acção popular

 


Diploma
Direito de participação procedimental e de acção popular

Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Âmbito da presente lei

Regular a Inteligência Artificial na UE: as propostas do Parlamento

 


Os eurodeputados querem que a futura legislação da UE sobre inteligência artificial promova a inovação, garanta a segurança e proteja os direitos humanos.

A inteligência artificial (IA) constitui uma parte importante da transformação digital da nossa sociedade. É difícil imaginar a vida sem o uso da IA em bens e serviços, sendo que estão previstas outras mudanças nas áreas de emprego, negócios, finanças, saúde, segurança, agricultura, e não só. A IA também é crucial para o Pacto Ecológico Europeu e a recuperação face à COVID-19.

A União Europeia (UE) está a preparar o seu primeiro conjunto de regras para gerir as oportunidades e os desafios da IA, centrando-se no aumento da confiança em relação à IA, incluindo a gestão do impacto potencial da IA nos indivíduos, na sociedade e na economia e criando simultaneamente um ambiente no qual os investigadores europeus, os responsáveis pelo desenvolvimento e as empresas possam prosperar.

A Comissão pretende aumentar o investimento público e privado em tecnologias de IA para 20 mil milhões de euros por ano. Ler mais

 

segunda-feira, 1 de maio de 2023

Rádio Valor Local - 2-5-2023

  

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Pediatras europeus preocupados com falta de medicamentos para crianças

 Durante o Inverno, a Europa viu aumentar a escassez do principal antibiótico amoxicilina e de outros medicamentos, pois o surgimento de doenças, principalmente entre as crianças, aumentou a demanda pelos medicamentos.

ediatras de países europeus alertaram este sábado para a escassez de medicamentos para crianças, incluindo antibióticos e de tratamento de asma, alertando que isso coloca em risco a saúde.

Numa carta dirigida aos ministros da Saúde e a que a AFP teve acesso, os médicos sublinham que é "urgente encontrar uma solução rápida, fiável e duradoura" para os problemas dos stocks na Europa. "A saúde das nossas crianças e jovens está em perigo devido à falta de medicamentos em toda a Europa", escreveram. Ler mais

 

Três toneladas de carne imprópria apreendidas em Macedo de Cavaleiros

 

A ASAE encerrou um estabelecimento industrial de produtos de origem animal no distrito de Bragança. Foram apreendidos mais de três mil quilos de produtos "impróprios para consumo humano" avaliados em mais de 38 mil euros.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nas últimas semanas, através de uma Brigada da Unidade Operacional de Mirandela, uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento industrial no distrito de Bragança, dá conta uma nota de imprensa divulgada este sábado. O JN apurou que a unidade em causa se situa no concelho de Macedo de Cavaleiros.

Nesta ação de fiscalização, a ASAE apreendeu 3.325,00 Kg de diversos produtos de origem animal, por se encontrarem "anormais avariados e por falta de rastreabilidade e de requisitos". Todos os produtos foram considerados "não seguros e impróprios para consumo humano". Ler mais

"Putrefação". ASAE suspende fábrica e apreende 3,3 toneladas de enchidos

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de uma fábrica de enchidos no distrito de Bragança e apreendeu 3,3 toneladas de produtos considerados impróprios para consumo, avançou hoje o órgão de polícia criminal.

Segundo o comunicado enviado às redações, a operação foi desenvolvida pela Brigada da Unidade Operacional de Mirandela e inseriu-se no "combate a ilícitos criminais contra a saúde pública e para verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação de géneros alimentícios", com a posterior perícia da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) a concluir pela destruição dos bens apreendidos.

"Foi determinada a destruição integral dos produtos apreendidos, através do encaminhamento para a Unidade de Transformação de Subprodutos legalmente aprovada, por terem sido considerados anormais avariados, com falta de rastreabilidade e de requisitos, e pelo facto de apresentarem grandes quantidades de bolores, desidratação, coloração anormal, presença cristais de gelo na sua superfície, rancificação e sinais de putrefação", lê-se na nota divulgada. Ler mais

 

Certificados das séries A, B e D têm de ser convertidos em formato digital até novembro de 2029

  As pessoas que detenham certificados de aforro (CA) das série A, B e D vão poder solicitar a conversão digital a partir de janeiro de 202...