A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
As mudanças focam-se em quatro pontos principais: combater a precariedade, valorizar os jovens no mercado de trabalho, melhorar a conciliação da vida profissional com a pessoal e familiar e dinamizar a negociação e a participação dos trabalhadores.
A lista inclui "70 medidas ao serviço dos trabalhadores e das empresas",
disse Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social. Heis algumas das alterações previstas: Ler mais
“O que nós vamos vendo é que essa é uma tendência que se tem vindo a recuperar. A seguir à pandemia, lentamente, as pessoas foram voltando ao mercado, à venda direta e aos cabazes. Tudo isso acaba por se estar a recuperar”, apontou, em declarações à Lusa, Pedro Santos, da direção da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
No entanto, a
confederação notou que existe “uma pressão muito grande” para que os
consumidores façam as suas compras nas grandes superfícies, impulsionada
pelas campanhas promocionais e pelos incentivos dados pelo Governo. Ler mais
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA
Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021
Um grupo de investigadores na área da cibersegurança da Action Fraud no Reino Unido lançou o alerta para um esquema que voltou a ter os utilizadores do WhatsApp como alvos. O esquema usa um código de números com seis dígitos e já foi usado no passado de forma a ter acesso total aos dispositivos móveis, assim como ao conteúdo nele armazenado.
Tudo começa com a chegada de uma mensagem de um amigo no que parece
ser uma conversa normal. Ao mesmo tempo, o alvo deste esquema recebe
também um código de seis dígitos, com o seu contacto a indicar que o
código foi enviado por engano e a pedir para que seja reencaminhado. Ler mais
Os preços dos combustíveis registaram um comportamento misto no início desta semana, em linha com o que era esperado. O gasóleo ficou mais barato, ao passo que a gasolina ficou mais cara. Vamos às contas.
O preço médio do gasóleo simples baixou de 1,501 €/litro para 1,494 €/litro entre os dias 1 de 3 de abril, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Trata-se de uma redução de menos de meio cêntimo.
Já a gasolina simples 95 aumentou de 1,664 €/litro para 1,693 €/litro, o que significa um acréscimo de 2,9 cêntimos. Ler mais
DIRE©TO AO CONSUMO
INFORMAR PARA NÃO REMEDIAR
programa de
04 de Abril de 2023
RVL
O Professor protagonizou, na semana que findou, uma situação que obrigou a uma intervenção da NESTLÉ, incomodada com uma das suas posições num diário de Coimbra, “As Beiras”, em que também colabora regularmente.
Pode revelar-nos aqui o que deveras se passou?
MF
Na edição de 24 de Março findo, em um consultório do CONSUMIDOR que trazemos regularmente naquele matutino, discordámos de uma posição do jornalista Bernardo Ferrão que no Polígrafo da SIC se referiu à substancial redução do peso do NESTUM, da Nestlé, de 900 para 600 gr., mantendo-se, porém, embalagem e preço.
Eis o que consta de um tal consultório:
“REDUFLAÇÃO: é só um mero “palavrão” ou algo que fede a fraude, a ‘especulação’?”
“O Nestum da Nestlé apresentava-se em embalagem de 900 gr. (quiçá, de um 1 Kg. anteriormente): manteve a embalagem e reduziu a quantidade para 600 gr. O preço manteve-se. A Nestlé diz aos sete ventos que nada há de ilegal no facto. Que cumpre todas as regras da legislação em vigor. Na base da embalagem, na parte não visível, escondida, o peso actual.
O facto em si configura ou não um ilícito? Cumprirá a Nestlé a legislação vigente? Estará a coberto de qualquer acção, como o repetiu incessantemente Bernardo Ferrão, no “Polígrafo” da SIC, que passou segunda-feira?” Ler mais
