terça-feira, 4 de abril de 2023

Fiscalização ao preços dos alimentos? "Isto vai permitir-nos ter alertas"

 

O Governo assinou contratos com a Euroteste e com a Consulai, no âmbito do Observatório de Preços, para obter informações sobre os preços para o consumidor.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse esta terça-feira que o Governo contratou empresas para fiscalizar os preços com o objetivo de perceber as diferenças entre o valor que é pago ao produto e o que o cliente paga, depois, pelos alimentos. 

"Isto vai permitir-nos ter alertas entre o que é pago ao produtor e o que o consumidor paga pelos alimentos", disse a governante, em declarações à TVI.  Ler mais

Rendas de casa subiram 240 euros em cinco anos

 Arrendar custa agora 733 euros e só ficou mais barato em Mira e Borba. Procura aumentou devido aos imigrantes e à escalada das taxas de juro do crédito à habitação.

É cada vez mais caro arrendar casa em Portugal. Nos últimos cinco anos, a renda média mensal de uma habitação em Portugal subiu 240 euros e o fenómeno é transversal a todo o país, sendo que apenas Mira e Borba escapam. O maior fluxo de imigrantes e a subida das taxas de juro do crédito à habitação estão a pressionar o preço do lado da procura.

A subida das taxas de juro do crédito à habitação está a fazer com que muitos portugueses prefiram arrendar casa em vez de comprar. Ao mesmo tempo, a falta de mão de obra levou ao aumento do número de imigrantes que procuram casa. Estas são as duas principais razões apontadas pelo setor imobiliário para a imparável subida das rendas nos últimos cinco anos.

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DIRETO AO CONSUMO COM O PROFESSOR MÁRIO FROTA Jornal Valor Local

 


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Italian data protection authority bans ChatGPT citing privacy violations

 


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segunda-feira, 3 de abril de 2023

Estudantes contra o aumento do número de vagas em Medicina

 

Associação Nacional de Estudantes de Medicina defende que aumentar as vagas "diminuirá a qualidade da formação médica".

O presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) manifestou-se hoje contra o aumento de vagas de Medicina no Ensino Superior, alegando que diminuirá a qualidade da formação médica e não resolverá os problemas no setor da saúde.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, há mais sete vagas para os cursos de Medicina no concurso nacional de acesso ao ensino superior relativamente ao ano passado, totalizando 1.541. Ler mais

Linha SNS 24 aguarda "alterações ao Código do Trabalho" para começar a emitir baixas

 

O ministro da Saúde está de visita ao Alentejo no âmbito da iniciativa Saúde Aberta.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assegurou que está tudo pronto do ponto de vista técnico para que a linha SNS 24 comece a emitir baixas, mas ainda não está em prática porque as alterações ao Código do Trabalho não foram publicadas, tal como a TSF adiantou na semana passada. 

"Julgo que serão publicadas durante o mês de abril e deve entrar em funções no primeiro dia útil do mês de maio. Os médicos de família ficam com mais tempo para atender as pessoas que, de facto, precisam de consulta médica e não apenas do papelinho para entregar na empresa. Esta medida era aguardada há décadas, pode esperar mais uns dias", explicou Manuel Pizarro em Mourão, Évora, onde está esta segunda-feira no âmbito da Iniciativa Saúde Aberta. Ler mais

Funcionários da ASAE consideram que organismo não tem "vocação" para verificar se preços descem

 
A Associação Sindical considera que não são essas as funções da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica.

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) vê com bons olhos o anúncio feito por parte da ministra da agricultura. Em entrevista à TSF e ao JN Maria do Céu Antunes revelou que serão atribuídas a empresas as competências no acompanhamento dos preços e da análise dos principais fluxos e circuitos comerciais após a entrada em vigor do diploma que prevê IVA zero para um cabaz de 44 alimentos.

Cristiano Santos, presidente da associação sindical, esclarece que essas nunca foram competências da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e que, desta forma, o governo está a corrigir um erro. "O Governo quando lança a ASAE para resolver todos esses problemas foi um erro", sublinha o presidente da Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica. Ler mais

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

 Convite para apresentação de artigos para a edição de Março de 2025 da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. Data-limite de aprese...