sexta-feira, 24 de março de 2023

Diário de 24-3-2023

 


Diário da República n.º 60/2023, Série I de 2023-03-24

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à alteração do regime jurídico de acesso e exercício a atividades de comércio, serviços e restauração

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030

Mealhada aposta na compostagem comunitária e doméstica com apoio da juventude

 A Mealhada vai apostar na compostagem comunitária e doméstica, e prevê instalar uma dúzia de ilhas de compostagem comunitária e cerca de 200 compostores domésticos no concelho, contando com os jovens como “embaixadores” deste projeto, revelou hoje a Câmara Municipal.

Em declarações à agência Lusa, o vereador da Câmara Municipal da Mealhada, Hugo Silva, explicou que os jovens vão ser os grandes embaixadores de um projeto que prevê reduzir os resíduos orgânicos que seguem para aterro.

“Os jovens serão os embaixadores da sustentabilidade, quer na disseminação deste projeto da compostagem, como estamos também a puxá-los para depois serem eles também a sensibilizar e informar a comunidade, no que diz respeito a questões como o consumo da água, eficiência energética ou outros projetos que já temos a correr relacionados com a recolha seletiva de resíduos”, destacou. Ler mais

A doença que se aloja nos pés (mas não só) e que pode apodrecer as unhas


 As onicomicoses, mais conhecida por micoses na unhas, designam-se por uma doença infecciosa causado por fungos nas unhas. Pode surgir nas unhas dos pés, mas também das mãos. Um artigo de Andreia Duarte, podologista na Clínica Cirúrgica de Carcavelos.

Os fungos designam-se como seres heterotrófico e, como tal, alojam-se debaixo da unha alimentando-se da mesma para obter a sua energia acabando por “apodrecê-la”.

As infeções fúngicas das unhas são geralmente causadas por um fungo que pertence a um grupo denominado dermatófitos, que também pode causar infeções nos pêlos do corpo e na pele, como no caso das dermatomicoses (pé de atleta).

Outro grupo de fungos que também pode causar micose de unha são as leveduras. Em geral, as leveduras causam onicomicose nas mãos e os dermatófitos provocam onicomicose nas unhas dos pés Ler mais

 

Decisão do Tribunal Constitucional ameaça fazer cair sanções milionárias aos supermercados

 


Foi considerada como inconstitucional a norma legal que permite as buscas e apreen­sões de correio eletrónico (e-mails) apenas com base na autorização do Ministério Público. 

O Tribunal Constitucional (TC) considerou que a norma legal que permite as buscas e apreen­sões de correio eletrónico (e-mails) apenas com base na autorização do Ministério Público, e sem a intervenção de um juiz, é inconstitucional. A decisão é sobre um só caso, mas há quem alerte para o risco de alastrar aos restantes processos de práticas restritivas da concorrência, em que o caminho seguido foi o mesmo.

Segundo a edição desta sexta-feira do jornal Expresso (acesso pago), a decisão é relativa a um processo que opõe a Jerónimo Martins e o Pingo Doce à Autoridade da Concorrência e ao Ministério Público. As empresas do grupo contestavam as buscas e a apreensão de e-mails realizadas em fevereiro de 2017, impugnação que não tinha tido procedência nem na primeira instância, no Tribunal da Concorrência, em Santarém, nem no recurso, no Tribunal da Relação de Lisboa. Ganharam agora no TC. Ler mais

 

Governo anuncia hoje novo “apoio direto” às famílias vulneráveis

 António Costa prometeu um novo "apoio direto" às famílias vulneráveis a ser anunciado esta sexta-feira, dia em que o INE confirma o valor do défice orçamental referente a 2022. 

O Governo deve apresentar um novo apoio às famílias, mas só para os agregados mais vulneráveis. Com o défice de 2022 a ficar abaixo do previsto pelo Executivo, António Costa tinha prometido anunciar esta sexta-feira medidas para fazer face ao contínuo aumento do custo de vida, numa altura em que os preços dos alimentos não param de subir.

O apoio poderá assumir a forma de um pagamento direto às famílias que preencham certos requisitos. Os detalhes das “novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida” serão apresentados no ministério das Finanças, por três ministros – Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina e Ana Mendes Godinho. No debate de política geral desta quarta-feira, o primeiro-ministro referiu um “apoio direto às famílias mais carenciadas” como uma das várias frentes de ataque ao problema da inflação em Portugal, ao mesmo tempo que as instituições europeias apelam ao fim das medidas de apoio mais abrangentes. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 24-3-2023





 

Qué pueden hacer los consumidores frente a la obsolescencia programada

 La obsolescencia programada es una práctica de algunas empresas a la que se enfrentan personas consumidoras en todo el mundo, sobre todo en lo relativo a productos de fabricación tecnológica. Le contamos cómo podemos defendernos de esta situación.

La obsolescencia programada es la programación del fin de la vida útil de un producto, de tal forma que, después de un periodo de tiempo calculado por el fabricante, éste se vuelva obsoleto. Esta circunstancia obliga al consumidor a adquirir un producto de nueva fabricación, ya que la reparación de los productos afectados por estas prácticas resulta, como norma general, muchísimo más costosa que la adquisición de uno nuevo.

 La limitación de la vida útil de las bombillas, de las baterías de material electrónico o de los cartuchos de impresoras supusieron el origen de estas prácticas, que se han extendido a todo tipo de productos tecnológicos y electrodomésticos. Ler mais

Afinal não é só em Portugal: novo sistema europeu de fronteiras gera filas de horas nos aeroportos

  Alerta é do organismo que representa os aeroportos do continente, que pede uma revisão urgente do calendário de implementação do Sistema ...