VI Curso de Pós-Graduação “Digital Services” da Faculdade de Direito de Lisboa

Os Profs. Susana Almeida e Mário Frota foram convidados como prelectores no VI Curso de Pós-Graduação “Digital Services”, da Faculdade de Direito de Lisboa, coordenado pelo Prof. Rui de Ataíde.

As matérias versadas incidiram sobre os “Direitos de Personalidade em Ambiente Digital” e “Os Serviços de Comunicações Electrónicas como Serviços Públicos Essenciais e o Serviço Universal”, respectivamente.

O prestígio haurido pela apDC concorre naturalmente para que os seus membros participem de eventos de relevo no meio académico, como é o caso.

A apDC tem âmbito nacional e está sediada em Coimbra, como se não ignora, e tem participações pelo mundo da lusofonia, com destaque para o Brasil e Angola-

Imprensa Escrita - 8-2-2023

 

O que muda na conclusão do ensino secundário?

 Esta segunda-feira, 6 de fevereiro, o ministro da Educação, João Costa, ao lado da ministra da Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, deu conta das novas regras para a conclusão do ensino secundário — pondo fim à alegada discórdias entre tutelas sobre esta matéria, em particular sobre os exames nacionais. Entenda o que será diferente (e a partir de quando).

O que muda?

• Para concluir o ensino secundário, os alunos terão de fazer três exames nacionais — o de Português (obrigatório) e duas disciplinas à escolha. Antes da pandemia, eram obrigatórios quatro exames para a conclusão deste grau de ensino.
• Os exames nacionais passam a ter um peso de 25% na nota final da disciplina (antes era de 30%)
• As disciplinas trienais, como Português ou Matemática, vão ter uma ponderação superior para a média final do secundário do que disciplinas bienais ou anuais. Ler mais
  

 

Insuficiência cardíaca: Quase ninguém sabe o que é, mas mata mais que o cancro

 A mortalidade por insuficiência cardíaca pode atingir os 50% e, apesar da elevada morbilidade, é bem menos conhecida e temida pelo grande público do que o cancro, adverte a médica cardiologista Cândida Fonseca.

A insuficiência cardíaca é não apenas uma doença, mas uma síndrome - conjunto de sintomas - com queixas que os doentes referem como cansaço e dificuldade respiratória (dispneia) desencadeados subitamente ou por esforços cada vez menores.

Dificuldade em dormir deitado necessitando várias almofadas, acordar subitamente com falta de ar, aumentar rapidamente de peso por inchaço (edema) dos membros inferiores e do abdómen são outros dos sintomas recorrentes. Ler mais

 

Não se esqueça: Já só tem uma semana para tratar destas três atualizações no IRS

 

A entrega da declaração do IRS começa a 1 de abril, mas a preparação para este acerto anual do imposto começa algum tempo antes e há vários passos que têm de ser dados até ao dia 15 de fevereiro – em particular, rendas, o agregado familiar e as despesas dos estudantes.

Assim, na próxima quarta-feira é a data limite para se comunicar à Autoridade Tributária (AT) os elementos da família que frequentam estabelecimentos de ensino situados em regiões do interior do país ou nas regiões autónomas.

Ainda neste dia, deve também informar o Fisco sobre uma eventual alteração de residência permanente para o interior do país quando essa mudança tenha implicado a realização de um contrato de arrendamento. Ler mais

Diário de 8-2-2023

 

Diário da República n.º 28/2023, Série I de 2023-02-08

Decreto-Lei n.º 10/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

Campanha #ficaadica. Banco de Portugal divulga brochura com conselhos sobre o acesso a produtos e serviços bancários digitais

 

Rendido ao homebanking, às apps de pagamento e às compras online? A inovação traz vantagens, mas há riscos que devemos acautelar. O Banco de Portugal explica-lhe alguns cuidados que deve ter para que possa usufruir da inovação tecnológica em segurança. 

O Banco de Portugal divulga hoje, dia da internet mais segura, uma brochura com os materiais da segunda fase da campanha de educação financeira digital #ficaadica, com o objetivo de informar a população adulta sobre as medidas de segurança a observar no acesso a produtos e serviços bancários através de canais digitais.

Na brochura “+5 dicas para ficar seguro online”, o Banco de Portugal partilha com a população conselhos sobre: Ler mais