quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Covid-19: ‘Casa Aberta’ já está disponível para maiores de 60 anos

 A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou, esta quarta-feira, que a modalidade ‘Casa Aberta’ para vacinação de reforço sazonal está agora disponível para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos assim como para profissionais prioritários (com recurso a senhas digitais).

Também a vacinação primária contra a Covid-19 para utentes com idade igual ou superior a 12 anos continua disponível nesta modalidade.

Quanto à vacinação de reforço contra a Covid-19 em regime ‘Casa Aberta’, está disponível para os cidadãos dos 18 aos 59 anos que tenham completado o esquema vacinal primário e que não tenham contraído o vírus nos últimos 90 dias. Ler mais

REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ


APRESENTAÇÃO

O futuro nem sempre é como se pensa ou como gostaríamos que  fosse. Na verdade, gostaríamos de continuar a ter a nossa revista impressa em papel e poder tê-la às mãos e folheá-la como vimos fazendoao longo dos anos; mas, a despeito das considerações a respeito das vantagens e desvantagens de cada um dos meios – físico e digital –, é preciso assentar que fatores como os custos e a circulação são determinantes para que qualquer publicação se viabilize e atinja mais plenamente seus permanentes objetivos. Por essas razões e outras que foram objeto de longas e detidas considerações, a cúpula da nossa AMAPAR assentou pela implantação das novas mudanças, que certamente haverão de trazer maior visibilidade e penetração da nossa revista, além de se prestar ao objetivo de atender mais apropriadamente aos desígnios da Escola da Magistratura do Paraná, tradicional instituição de altos estudos jurídicos que, de há muito renomada e consolidada, prepara-se para o
oferecimento de formação em todos os níveis superiores.
O número 24 daRevista Judiciária do Paraná (RJP) será o primeiro a ser publicado exclusivamente em meio digital. A tradicional publicação da Associação dos Magistrados do Paraná, com essa nova denominação, teve seu primeiro número publicado em janeiro de 2006.
Só passou a ser oferecida em meio impresso e digital a partir de seu quarto número, em novembro de 2012, totalmente renovada e com excepcional projeto editorial e edição da conceituada Editora Bonijuris.
Pode-se dizer que a RJP passa a viver um novo momento, cedendo às circunstâncias e à presente realidade. Agora, torna-se publicação digital interativa, modelo contemporâneo de periódico que facilitará, em muito, sua distribuição e utilização. Ler mais

STJ promove seminário sobre consumidor superendividado

 


STJ promove seminário sobre consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021 | 30.11 às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação. 

O evento ocorrerá das 9h30 às 17h15, no auditório externo do tribunal, e será transmitido pelo YouTube. . Sob a coordenação-geral do ministro Marco Buzzi e coordenação científica das Professoras Cláudia Lima Marques (UFRGS), Juliana Loss de Andrade (FGV) e do Professor Dr. Anderson Schreiber (UERJ), o seminário tem por objetivo estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela Lei 14.181/2021, mediante compartilhamento de vivências e projetos já existentes, além de promover o debate acerca de algumas questões sensíveis da nova legislação. Ler mais

Contratos forjados...

Cientistas de Coimbra criam ferramentas para prevenir erros informáticos

 
Cientistas da Universidade de Coimbra (UC) criaram ferramentas inteligentes que ajudam a prevenir erros informáticos, no âmbito de um projeto que junta as áreas de neurociências, biomédica e inteligência artificial, e engenharia de software.

Segundo a UC, o projeto "Biofeedback Augmented Software Engineering (BASE)", liderado pelo professor catedrático do Departamento de Engenharia Informática Henrique Madeira, permitiu demonstrar que "é possível, através de ferramentas inteligentes, detetar se um programador está ou não a compreender o software que está a ler, verificar ou construir e, desta forma, ajudar a prevenir possíveis 'bugs' (erros)".

No que respeita ao domínio científico das neurociências, a equipa, que é coordenada pelo professor Miguel Castelo Branco, "procura identificar as zonas do cérebro envolvidas no erro humano no contexto de produção de software, tentando perceber, por exemplo, se existe um padrão de ativação cerebral quando se descobre um 'bug'", referiu. Ler mais

 

Renovar carta de condução? IMT vai lembrar por SMS (eis o que fazer)

 
A medida aplica-se a partir desta quarta-feira, dia 30 de novembro, e serve para avisar os condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar para procederem à revalidação das mesmas. 

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) informou que vai começar, a partir desta quarta-feira, dia 30 de novembro, a enviar mensagens aos condutores que têm cartas de condução caducadas ou em vias de caducar, de modo a alertá-los para a necessidade de procederem à revalidação das mesmas. 

Em comunicado, o IMT explica que esta "comunicação direta" com o condutor será feita por SMS, e-mail e serviço postal. "Este serviço informativo será efetuado, numa primeira fase, para os condutores com a categoria de ligeiros (B)", pode ler-se. 

Nessa mensagem, explica o IMT, "a informação a enviar será adaptada à validade da carta de condução de cada condutor e será efetuada de forma progressiva durante o mês de dezembro". Ler mais

 

Diário de 30-11-2022

 


Diário da República n.º 231/2022, Série I de 2022-11-30

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa decorrente da aquisição de serviços de viagens e alojamento para a área governativa dos negócios estrangeiros

SAÚDE

Procede à sexta alteração da Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde

Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores

  Os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário caracterizam-se pela essencialidade, eis que a sobrevivência depende da regu...