Novos radares de velocidade em funcionamento no 1.º trimestre de 2023

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) prevê que os 50 novos radares de controlo de velocidade entrem progressivamente em funcionamento ao longo do primeiro trimestre de 2023.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a ANSR indica que já se iniciaram os trabalhos de construção civil para a colocação dos 50 radares que fazem parte do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO), gerido pela ANSR, "prevendo-se a entrada em funcionamento progressivamente ao longo do primeiro trimestre de 2023".

Estes novos 50 radares, que se vão juntar ao primeiro SINCRO que existe no país desde 2016, foram já anunciados há algum tempo pelo Ministério da Administração Interna e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

A ANSR justificou a demora da entrada em funcionamento deste sistema "com o atraso do fornecimento dos equipamentos decorrente da situação excecional nas cadeias de abastecimento resultantes da pandemia da doença covid-19, da crise global na energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia" Ler mais

 

Carteira preocupa? Seis dicas para lidar com a ansiedade financeira

 Fique a par das recomendações. 

Está constantemente preocupado com as suas finanças pessoais? Em termos clínicos, o diagnóstico de ansiedade deve ser realizado por um médico, lembra o Doutor Finanças, mas há estratégias que podem ajudar a ter uma melhor relação com o dinheiro - e a aumentar a literacia financeira. 

A empresa especializada em finanças pessoais adianta seis dicas neste sentido, que podem ajudar. Tome note:

1. Identifique porque é que as suas finanças não estão saudáveis - "Se as suas finanças pessoais afetam o seu sono, o mais provável é que esteja num aperto financeiro complicado. Embora existam períodos financeiros mais estáveis que outros, para diminuir a sua ansiedade financeira precisa de identificar a sua origem";
2. Perceba a sua relação com o dinheiro - "Durante este processo de análise, perceba qual é a sua relação com o dinheiro e com o processo de consumo. Através de uma análise simples, é possível entender se tem um perfil mais consumista, se gosta de tomar decisões por impulso ou se tem um perfil de consumidor que gosta de jogar pelo seguro"; Ler mais
   

 

Senador Fabiano Contarato propõe Projeto de Lei para prevenir desvio produtivo e indenizar tempo perdido pelo consumidor

 Foi protocolado, no último dia 23 de novembro, pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Projeto de Lei (PL) nº 2856 de 2022, que tem o objetivo de atualizar o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) com a nova “Seção III-A”, que trata da “Responsabilidade pelo Desvio Produtivo do Consumidor” já reconhecida até pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O PL foi proposto por Contarato a partir de uma minuta sugerida por um grupo de juristas especializados no tema, composto pelos professores Fernando Antônio de Lima, Laís Bergstein, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maurilio Casas Maia, Miguel Barreto e Vitor Guglinski, sob coordenação do advogado e professor Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor que dá base à nova proposta legislativa. Ler mais

Senador apresenta PL que inclui desvio produtivo do consumidor no CDC

 

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta quarta-feira (23/11), o projeto de lei (PL 2.856/2022) que insere no Código de Defesa do Consumidor uma seção sobre a responsabilidade pelo desvio produtivo, que considera o tempo do consumidor como um bem jurídico essencial, cuja perda indevida deve ser indenizada.

O texto prevê que o fornecedor de produtos ou serviços deverá empregar todos os meios e esforços para prevenir e evitar lesão ao tempo do consumidor. São consideradas abusivas as condutas do fornecedor que causem perda indevida do tempo do consumidor.

Um exemplo de prática apontada expressamente como abusiva é o disparo reiterado ou excessivo de mensagens eletrônicas e ligações telefônicas pessoais para o consumidor sem o consentimento prévio ou após manifestada a recusa. Ler mais

Plataforma de Cessação de Contratos

Aqui poderá ter acesso a informações relativas aos seus contratos de comunicações eletrónicas, bem como, caso pretenda, proceder à sua cessação.

Caso pretenda mudar de operadora e portar o seu número de telefone - contacte diretamente a operadora para a qual pretende mudar.

Neste momento, a Plataforma apenas permite solicitar informação contratual e, querendo, efetuar a denúncia do contrato. Consulte as Pergu
ntas Frequentes para mais informações. Ler mais

Lucro somado de 4 bancos brasileiros é maior que o PIB de 83 países

 Maioria das nações com PIB abaixo desses ganhos fica na África e Ásia.

Na soma, foi considerado o lucro do BB, Itaú, Bradesco e Santander.

A soma do lucro registrado por quatro bancos brasileiros em 2013, que chegou a cerca de US$ 20,5 bilhões, é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) estimado de 83 países no mesmo ano, segundo levantamento feito com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os lucros foram divulgados em reais e convertidos em dólar, considerando a cotação desta quinta-feira (13).

Os ganhos do Itaú Unibanco, do Bradesco, do Santander e do Banco do Brasil, juntos, são maiores que a soma de todas as riquezas produzidas no ano, por exemplo, de Honduras, na América Central. O PIB nominal do país atingiu US$ 18,87 bilhões. Ler mais

Projeto de Lei 2856 de 2022