A história é simples. E
simples de contar.
Um publicista brasileiro,
Marcos Dessaune, do Espírito Santo, autor, entre outras, da obra “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”,
pretendeu obsequiar quatro professores portugueses com exemplares da terceira
edição da sua concelebrada monografia.
Remeteu-as via postal, em
meados de Setembro último, pelos meios mais expeditos.
Os volumes terão chegado,
ao mesmo tempo, a Lisboa.
Um dos exemplares foi de
pronto entregue em mão no domicílio de um dos catedráticos de Lisboa.
Os outros ficaram a
marcar passo sem se saber bem porquê.
Os restantes
destinatários tiveram de cumprir um sem-número de diligências burocráticas para
que os volumes fossem desalfandegados.
Nem assim.
O autor, prevenido do
facto, tirou-se dos seus cuidados e entrou em contacto com os Correios de
Portugal.
Volvidas as diligências
que empreendeu e o mais que se não relata, em finais de Novembro, das obras…
“nem novas nem mandados”!
Eis a reclamação ora
deduzida pelo autor e de que nos deu nota, profundamente decepcionado:
“A despeito dos esclarecimentos técnicos
pormenorizados trazidos em vosso e-mail abaixo, para mim (consumidor leigo
nesses procedimentos administrativos e alfandegários) não ficou claro,
objetivamente, se ainda falta alguma providência de minha parte ou, ao
contrário, se os três objetos postais (livros) em questão apenas aguardam, no
presente momento, análise e liberação da autoridade competente.
Essa
dúvida se soma ao fato de que o fluxo de etapas dos objetos postais
exibidas no site dos CTT (página de “acompanhamento de processo”) é extremamente
confuso, visto que tais etapas não estão dispostas em ordem cronológica e os
símbolos (em verde/vermelho) apresentam explicações desatualizadas que nada
auxiliam.
Assim
sendo, SOLICITO que os CTT verifiquem internamente os três
processos relativos aos objetos postais RR010361542BR, RR010361525BR e
RR010361556BR e me informem, objetivamente, se ainda falta alguma
providência de minha parte ou, ao contrário, se os referidos objetos apenas
aguardam, no presente momento, análise e liberação sine die da
autoridade competente.
Para
não deixar dúvida quanto à cabal regularização da importação dos três livros que
enviei de presente para os outrora nominados professores juristas portugueses
(operação não comercial entre particulares de valor inferior a 45€), reenvio
em anexo os comprovativos de quitação dos encargos aduaneiros e serviços
que me foram apresentados no site dos CTT para os três
desalfandegamentos que realizei há um mês, em 22/10/2022 (mediante o pagamento
via Multibanco dos encargos aduaneiros e serviços CTT de desalfandegamento dos
03 livros, no valor unitário de 15,41 €…).
Registro
que o presente e-mail segue com cópia para simples acompanhamento dos
professores juristas destinatários dos objetos, bem como para que percebam o
cabimento e aplicação prática, também em Portugal, da teoria do desvio
produtivo do consumidor – que é o tema dos livros em apreço, cuja via
crucis de entrega em terras lusas já merece grandes matérias
jornalísticas tanto no Brasil quanto em Portugal, o que oportunamente
providenciarei. Afinal, só e-mails para os CTT eu já enviei 15 (vários deles
não respondidos), adicionalmente às quatro reclamações formais no “Fale Connosco”
e no “Livro de Reclamações” dos CTT desde 10/10/2022 – o que até o momento
(ainda) não levou à liberação e entrega dos livros autografados que enviei de
presente, mediante postagens internacionais registradas antecipadamente pagas
no Brasil.”
A
apDC vai oficiar à Provedora de Justiça, aos Ministros da Cultura, das
Finanças, da Economia (que detém teoricamente a pasta do Consumo) e ao
Regulador das Comunicações, a ver se ‘dão uma mão’ neste encorajador processo
de intercâmbio cultural Brasil / Portugal.
Assim
a modos de “uma cunha” para libertar as obras das garras da mais nefanda
burocracia lusa e da mais abjecta incompetência funcional…
Mário
Frota
Presidente
emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO
– Portugal
