A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 23 leitões assados e encerrou o estabelecimento que os abatia e assava ilegalmente,no concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Em comunicado, a ASAE explica que a operação foi desencadeada na sequência de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, designadamente abate clandestino.
“A referida operação resultou no desmantelamento de um local onde se procedia de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico-funcionais e de higiene ao abate de animais (leitões), bem como, assamento dos mesmos e respetiva comercialização, sem a devida inspeção sanitária dos animais para despiste de doenças”, refere o comunicado.
A ASAE ainda instaurou dois processos-crime pela prática do crime contra a saúde pública de abate clandestino e outro pelo crime de desobediência, tendo sido apreendidos 23 leitões, com o peso total de 253 quilos, bem como embalagens utilizadas para colocação dos leitões assados, dissimulando a sua origem e induzindo o consumidor em erro, num valor total de 3.000 Euros.
Ainda foi detido um suspeito já reincidente na prática destes ilícitos criminais, bem como determinada a suspensão total da atividade do assador de leitões não licenciado e sem condições mínimas exigíveis para o seu funcionamento.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, conclui o comunicado.
Sem comentários:
Enviar um comentário