Assurance-chômage : ce que contient le projet de loi adopté ce jeudi par le Parlement

 

Après les députés mardi, les sénateurs ont validé ce jeudi cette réforme portée par le ministre du Travail. Elle ouvre la voie à une modulation de l'assurance-chômage selon la conjoncture économique.

La France connaîtra-t-elle à nouveau le plein-emploi d'ici à 2027 ? L'objectif reste «atteignable»,a martelé lundi le ministre du Travail, Olivier Dussopt, malgré de mauvaises perspectives de croissance en France. Pour y parvenir, le gouvernement mise gros sur sa réforme de l'assurance-chômage. Celle-ci a été définitivement adoptée ce jeudi, après un ultime vote du Sénat. Le texte d'Olivier Dussopt, qui a fait l'objet d'un compromis entre députés et sénateurs, a été validé par 242 voix contre 91. Mardi, le projet de loi avait été adopté par l'Assemblée nationale. Les députés avaient voté en faveur de ce texte, à 210 voix contre 140, malgré l'opposition des élus de gauche comme du RN. Le gouvernement n'a pas eu à recourir devant l'Assemblée nationale à l'arme constitutionnelle du 49.3, grâce à un accord trouvé avec la droite. (...)

Indemnité carburant : la nouvelle aide ciblée concernera la moitié des Français, selon leurs revenus

 La remise gouvernementale, qui est passée de 30 à 10 centimes mercredi, sera remplacée par une aide plus ciblée au 1er janvier 2023.

Alors que la remise gouvernementale de 30 centimes par litre de carburant a été abaissée à 10 centimes, ce mercredi, et prendra fin au 31 décembre, elle sera remplacée par un nouveau dispositif plus ciblé. La première ministre, Élisabeth Borne, en a dessiné les premiers contours dans une interview accordée ce vendredi aux Échos. (...)

Comunicações Electrónicas

 

SOBRE A INFILTRAÇÃO DE CERTAS EMPRESAS NA ESCOLA POR VIA DA "EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA"

 

Nos anos mais recentes, a presença do ramo empresarial da cerveja ganhou solidez, dinamismo e sofisticação em escolas públicas, algumas de grande nome. A porta de entrada tem sido – adivinhe-se... – a da "educação para a cidadania", em especial, da "educação para o empreendedorismo". Pode dizer-se que é um caso de "experiência pedagógica" adquirida por parte de certas empresas mas também de legitimação política, que o Ministério da Educação lhe tem conferido. A figura de "stakeholders" ("parceiros educativos"), constante em normativos da tutela, normaliza essa presença, que fica, agora, ao critério das escolas, a que não é alheia a influência das autarquias.

Importa que os educadores, no sentido mais amplo e sério da palavra parem para pensar: esta prática, que se quer inscrita na propalada "responsabilidade social das empresas", é aceitável sob o ponto de vista ético? Deve ser aceite sem qualquer reflexão como se fosse normal? 

Para que futuros educadores pensassem sobre o assunto com base em conhecimento (convém que assim seja para evitar a opinião desinformada) convidei o Professor Mário Frota, actualmente presidente emérito da apDC – DIREITO DO CONSUMO – Portugal. A síntese da sua contribuição pode ser lida em diversos sítios na internet, nomeadamente no do Diário Online. Região Sul (ver aqui).

TdC arrasa medidas “inúteis” do Governo durante a pandemia. Dois terços das ajudas ficaram pelo caminho

 De acordo com o TdC, 15 das 24 medidas extraordinárias anunciadas pelo próprio ministro da Economia “não tiveram qualquer execução financeira até 31 de Dezembro de 2021”.

O Tribunal de Contas acusa o Governo de, durante a pandemia, ter implementado uma resposta económica fraca e repleta de propaganda. A informação consta de um relatório feito pelo organismo, com base numa auditoria às medidas conduzidas pelo Ministério da Economia entre 2020 e 2021, quando este era dirigido por Pedro Siza Vieira, governante que abandonou o Executivo de António Costa após as eleições legislativas de janeiro.

De acordo com o documento, a que o jornal Público teve acesso, 15 das 24 medidas extraordinárias anunciadas pelo próprio ministro da Economia “não tiveram qualquer execução financeira até 31 de dezembro de 2021”. Noutros casos, afirma o tribunal, as medidas não tiveram adesão pelo que se revelaram “inúteis“. Um exemplo disso é o Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas, para o qual só foram elegidas sete empresas. Ler mais

Lixo na rua, crianças em casa, consultas adiadas: os efeitos da greve começam hoje

 Greve nacional da Função Pública vai afectar “todos os sectores” e alterar a vida de milhares de portugueses. Exige-se salários 10% mais elevados.

“Estão todos os sectores abrangidos”, avisa a Frente Comum.

A greve nacional da Função Pública está marcada para esta sexta-feira, dia 18 de Novembro, e vai mexer com a vida de muitos milhares de portugueses.

O Jornal de Notícias avisa que os efeitos vão se notar já na véspera, esta quinta-feira, por causa do lixo que ficará na rua. Ler mais

Pessoas apoiadas pela AMI em Portugal aumentam 10% no terceiro trimestre

Mais 619 pessoas foram apoiadas no terceiro trimestre deste ano pelos serviços sociais da AMI em Portugal, o que representa um aumento de 10% em relação ao anterior período de três meses, informou hoje a organização.

Num comunicado, a Assistência Médica Internacional indica ter apoiado um total de "7.748 pessoas em situação de vulnerabilidade social" de julho a setembro de 2022.

As Equipas de Rua da AMI apoiaram 137 sem-abrigo no mesmo período, 24 dos quais pela primeira vez (mais 26% face ao trimestre anterior), tendo mais 110 sido acompanhados pelos serviços sociais da organização num total de 763 (mais 24% do que no segundo trimestre deste ano).

A distribuição de bens alimentares e a utilização do refeitório foram os serviços da AMI mais procurados. Receberam apoio alimentar 40% das pessoas e no refeitório foram servidas 28.748 refeições. Ler mais