Ano letivo vai começar sem medidas de prevenção contra a Covid-19

 Governo aponta que escolas vão começar ano letivo sem medidas contra a Covid-19, colocando o foco sob a responsabilidade individual para garantir a saúde pública. Diretores esperam ano de normalidade. 

 Horários desfasados, uso de máscara ou corredores de sentido único, medidas que vigoraram nas escolas durante a pandemia, vão deixar de existir a partir de setembro. De acordo com o Ministério da Educação (ME), citado pelo Público, o próximo ano letivo vai decorrer sem qualquer medida de combate à Covid-19.

Tendo em conta a fase atual da pandemia e a norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) que está em vigor, “compete a cada um o cumprimento de medidas não farmacológicas de prevenção de infeção”, justifica o ministério tutelado por João Costa, acrescentando que está em “permanente articulação” com a DGS “no sentido de aplicar quaisquer outras medidas que venham a ser determinadas, fruto da evolução da pandemia”. Ler mais

Diário de 8-8-2022

 

Decreto da Assembleia da República 10/XV

 

1ª Sessão Legislativa

Título: Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas, transpondo as Diretivas 98/84/CE, 2002/77/CE e (UE) 2018/1972, alterando as Leis n.os 41/2004, de 18 de agosto, e 99/2009, de 4 de setembro, e os Decretos-Leis n.os 151-A/2000, de 20 de julho, e 24/2014, de 14 de fevereiro, e revogando a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, e a Portaria n.º 791/98, de 22 de setembro

1ª Versão

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Origem: Proposta de Lei 6/XV/1

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Agrifood Brief: Do you hear the farmers sing?

 

Do you hear the farmers sing? Because there have been a lot of angry men (and women) taking to the streets recently.

Except, this time it’s not French peasants barricading the streets, as in Victor Hugo’s Les Miserables, but Dutch De Ellendigen – closely followed by German Die Elenden.

So, what is going on?

It all started when Dutch farmers started protesting over the news that the government plans to restrict livestock numbers and fertiliser use in a bid to cut its carbon emissions.

Back in mid-June, the Dutch cabinet announced plans to slash nitrogen emissions by 50% – rising to 70% in some areas – by 2030 as per EU regulations on nitrate pollution which, in practice, would force many livestock farms either to downsize or close altogether.

The news has predictably gone down like a sack of (ahem) manure with Dutch farmers, who took to the streets in their thousands, blockading ports, airports and roads with the ever-versatile symbol of resistance, the humble tractor, and torching straw bales in the streets. (...)

Severe drought could cancel out gains in EU food production

 

Just under half of the EU’s territory is at risk of severe and prolonged drought, according to a new European Commission report, coming amid warnings this unprecedented heatwave may negate gains in food production supposed to help plug the gap left by the Ukraine war.

The July drought assessment, released by the European Commission’s Joint Research Centre on Monday (18 July), paints a grim picture of dry and difficult months ahead.

It found that as much as 46% of EU territory is currently exposed to warning drought levels, while 11% remains on higher alert, a number it calls “staggering”.

The lack of moisture in the soil causes considerable vegetation stress, piling pressure on the EU’s agricultural systems and sparking concerns about its impact on crop yields.

“Competition for water resources is high and started earlier than usual,” the report reads, adding that water and heat stresses have “reduced crop yield and crop potential”. (...)

Máfias controlam táxis nos aeroportos

Cobram balúrdios a turistas, aterrorizam clientes nas viagens mais curtas, fazem bullying a novos colegas ou a quem não alinha nos esquemas. Há semanas, furaram pneus e encheram de ovos um táxi que não sabia que a praça das chegadas no aeroporto de Lisboa não é para qualquer um. No Porto é igual. E há de tudo: ligações ao tráfico de droga, ao jogo ilegal e às claques de clubes.

Na zona das chegadas do Aeroporto de Lisboa, táxis aguardam pelos viajantes que chegam. Principalmente, pelos turistas. Ainda que nem todos os profissionais violem as leis, a verdade é que há muitos que esperam ansiosamente por quem não conhece a capital para cobrarem os valores que lhes forem convenientes pelas viagens, não seguindo o taxímetro ou até colocando um acelerador eletrónico no mesmo. 

«O dispositivo, denominado no meio como acelerador, faz com que os preços das corridas, mediante impulsos elétricos gerados pelo próprio condutor através de um dispositivo estrategicamente instalado, aumentem significativamente», referia, já em 2004, um comunicado então diretor-geral da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), Mário Silva. Por outro lado, há quem ‘esconda’ o taxímetro e faça a cobrança do montante que decidir no final da corrida. E, apurou o Nascer do SOL, ainda que menos frequentemente, acontece o mesmo no Porto. Ler mais

 

Em diálogo com os consumidores: dos cobradores de fraque a outros actos de saque