Marcelo promulga decreto que altera o Código de Processo Penal

 Decisão foi anunciada esta sexta-feira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o decreto da Assembleia da República que altera o Código de Processo Penal referente a medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira, informação divulgada no site da presidência.

"O Presidente da República promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que altera o Código de Processo Penal e a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira", pode ler-se em nota.

Em abril, o Conselho de Ministros tinha já aprovado a proposta de lei que alterou o Código de Processo Penal e elaborou uma revisão em "algumas das alterações recentemente introduzidas ao Código de Processo Penal no que diz respeito aos impedimentos de juiz, à representação da pessoa coletiva arguida, à apresentação de contestação e rol de testemunhas e à composição da conferência nos tribunais de recurso". Ler mais

 

OMS alerta que infeções globais de Covid duplicaram em seis semanas

 

O responsável da OMS estimou que a maioria das infeções atuais seja originada nos diversos países pela linhagem BA.5 da variante Ómicron, que é, até agora, "a mais contagiosa conhecida" desde o início da pandemia.

Os casos de Covid-19 duplicaram no último mês e meio a nível global, passando de cerca de três milhões semanais para os seis milhões atualmente, alertou esta quarta-feira o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Um aumento de casos de infeção significa que pode haver mais hospitalizações e mais mortes nas próximas semanas", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus em conferência de imprensa, em Genebra. Ler mais

Tribunal de Contas alerta para uso excessivo do regime excecional de contratação pública

 Foram analisados 86 contratos de autarquias e empresas municipais.

O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que houve "evidências de sérios desvios de conformidade" nos contratos celebrados pela administração local no âmbito da contratação pública excecional devido à pandemia da Covid-19, segundo um relatório divulgado esta quinta-feira

As conclusões do TdC baseiam-se numa auditoria a entidades da administração local e na análise de 86 contratos, realizados entre março de 2020 e março de 2021, no sentido de aferir o "correto, oportuno e proporcional uso do regime excecional de contratação pública", no âmbito da resposta aos efeitos da pandemia da Covid-19. Ler mais

Territórios separatistas pró-russos na Ucrânia bloqueiam acesso ao Google

 

O Google "promove o terrorismo e a violência contra todos os russos, especialmente a população de Donbass. Decidimos bloquear o Google no território", afirmou o líder separatista de Donetsk, Denis Pushilin.

As autoridades dos dois territórios separatistas pró-russos na Ucrânia oriental anunciaram esta sexta-feira que bloquearam o acesso ao maior motor de busca da Internet, o Google, acusando-o de promover a violência contra os russos.

Segundo o líder separatista de Donetsk, Denis Pushilin, o motor de busca "promove o terrorismo e a violência contra todos os russos, especialmente a população de Donbass. Decidimos bloquear o Google no território", afirmou numa declaração esta sexta-feira.

"Se o Google deixar de prosseguir a sua política criminosa e voltar a cumprir a lei, a moralidade e o senso comum, então não haverá obstáculos às suas operações", acrescentou. Ler mais

 

Regulador da UE recomenda vacina contra varíola para prevenção da monkeypox

 Esta vacina, aprovada na União Europeia em 2013, é "considerada uma vacina potencial para a varíola macaco devido à semelhança entre o vírus da varíola dos macacos e o vírus da varíola".

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou esta sexta-feira a aprovação do alargamento da vacina Imvanex, usada no combate à varíola, para a proteção de adultos contra o vírus da varíola dos macacos, após estudos clínicos que a revelaram eficaz e segura.

Em comunicado, a EMA informa que o seu comité de medicamentos humanos "recomendou o alargamento da indicação da vacina contra a varíola Imvanex para incluir a proteção dos adultos contra a doença da varíola macaco".

Esta vacina foi aprovada na União Europeia (UE) em 2013 para a prevenção da varíola, contendo uma forma atenuada de um vírus semelhante. Ler mais

 

Ucrânia rejeita acordo com a Rússia. Kiev só assina desbloqueio de cereais com Turquia e ONU

 O conselheiro da Presidência ucraniana, Mikhaïlo Podoliak garantiu que "a Ucrânia não vai assinar nenhum documento com a Rússia".

A Ucrânia garantiu esta sexta-feira que só irá assinar um acordo para desbloquear as exportações de cereais com a ONU e a Turquia, indicando que a Rússia deverá assinar um acordo em paralelo e separado com os mesmos mediadores.

O esclarecimento de Kiev foi avançado por um conselheiro presidencial ucraniano, a poucos momentos da assinatura do acordo na cidade turca de Istambul. O mesmo representante também frisou que a Ucrânia rejeita ter escoltas russas aos seus navios ou representantes de Moscovo nos portos do país. Ler mais

Oito hospitais com constrangimentos nas urgências de obstetrícia este fim de semana

 

É o caso do Hospital de Aveiro, Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, do São Francisco Xavier, em Lisboa, e dos hospitais de Setúbal, Braga, Abrantes e Portimão.

As urgências de ginecologia e obstetrícia e o bloco de partos do Hospital de Aveiro vão fechar, esta sexta-feira, entre as 20h e as 8h30 de sábado. A decisão foi confirmada à TSF pelo Centro Hospitalar do Baixo Vouga e na origem deste encerramento está a falta de médicos.

Do mesmo modo há constrangimentos previstos nos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários hospitais do país durante este fim de semana. É o caso do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, do São Francisco Xavier, em Lisboa, e dos hospitais de Setúbal, Braga, Abrantes e Portimão. Ler mais