O número de queixas apresentadas à
provedora de Justiça aumentou 6% no ano passado e ultrapassou as 12.200,
tornando 2021 num novo recorde, com a proteção social a liderar nas
denúncias e a saúde a registar forte crescimento.
De acordo com os dados
divulgados hoje no relatório de atividade de 2021 deste órgão de Estado,
a provedora de Justiça recebeu 12.219 queixas, o que representa um
aumento de 6% face a 2020.
"Foi ainda registado um novo valor máximo de 21.259 solicitações
dirigidas ao Provedor de Justiça, onde se incluem 2.865 chamadas
recebidas nas linhas telefónicas especialmente dedicadas a crianças,
idosos e pessoas com deficiência", lê-se no relatório.
Acrescenta que "os indicadores de atividade voltaram, deste modo, a
ser os mais elevados da história deste órgão do Estado independente,
criado em 1975".
No que diz respeito ao assunto que motivou a queixa, a segurança
social lidera com 27% das reclamações, permanecendo "como o principal
objeto de queixa", logo seguido pelas matérias relacionadas com
fiscalidade (10%), relação de emprego público (8%) e matérias
económico-financeiras (8%).
O relatório evidencia também uma tendência de crescimento de queixas
em matéria de saúde (mais 32% do que em 2020, com um total de 727
reclamações), "em boa medida devido a dificuldades nos procedimentos de
emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, situação que já no
ano anterior determinara recomendações da provedora de Justiça ao
Governo".
A proteção na parentalidade e as prestações sociais motivaram a
abertura de mais de do dobro de processos comparativamente a 2020,
passando de 183 para 426.
Da análise feita, "a causa deste aumento expressivo prendeu-se, por
um lado, com a alteração do escalão de rendimentos do abono de família
e, por outro, com o atraso verificado na atribuição do abono de família
pré-natal e do abono de família a crianças e jovens" e que justificou
uma intervenção por parte da provedora de Justiça.
