Aviso:Aspiradores sem fios das marcas AEG e Electrolux

 

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:

Notificação n.º:A12/00066/22
Categoria:Aparelhos e equipamentos elétricos
Produto:Aspiradores sem fios
Marca:AEG e Electrolux
Tipo / número
do modelo:AEG FX9
Electrolux Pure F9   
Descrição:Aspirador sem fio com bateria de lítio HD de 36V.
País notificador:Roménia
País de origem: China
Tipo de risco: Incêndio
Defeito Técnico / Risco:Um componente utilizado no aspirador pode apresentar defeitos e provocar o sobreaquecimento do produto, representando um risco de incêndio.

O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva de Baixa Tensão e com a Norma Europeia EN 60335. Ler mais

Política de consumidores coisa que os partidos devem execrar?

Da negação da prescrição de dívidas às "hábeis" mãos dos operadores de serviços de interesse económico

 

18º ENCONTRO INTERNACIONAL DE JURISTAS

 

Rede Internacional de Excelência Jurídica

Registro no INPI / Ministério da Fazenda - Proc. 923320202

CONEXÕES DO MEIO AMBIENTE COM O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 

Parte especial:

A experiência das plataformas digitais na advocacia,

nos tribunais e na academia: questões práticas

 

11 a 14 de fevereiro de 2022 - FOZ DO IGUAÇU - BRASIL

 

Hotel-sede:
Golden Park Internacional Foz & Convenções Ler mais

Diário de 28-1-2022

 

Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28

Decreto-Lei n.º 20/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias

Declaração de Retificação n.º 4/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho

Portaria n.º 59/2022

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Fixa a quantidade global mínima de reservas de segurança de gás e determina a constituição de uma reserva adicional no Sistema Nacional de Gás

Empresas públicas vão ser menos apertadas em auditorias

 

Novas regras das autorias aliviam exigências para empresas públicas, como a CP, a RTP, o Metro do Porto e a EPAL. Regime alterado entra em vigor este domingo. 

 á algumas empresas públicas, como a RTP, a CP ou o Metro do Porto, que vão passar a ter regras menos apertadas nas auditorias, avança esta sexta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago), referindo-se ao novo Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria (RJSA).

De acordo com o jornal, as novas regras, que entram em vigor este domingo, dia 30 de janeiro, reduzem de 1.140 para cerca de 300 as entidades sujeitas a um escrutínio mais apertado. Empresas como a CP, a RTP, o Metro do Porto, a EPAL ou os centros hospitalares vão, assim, ser sujeitas a exigências menos fortes. Ler mais

Direito do Consumo - os Programas político partidários

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Política de consumidores: coisa que os Partidos devem execrar. Ler mais