IPO Coimbra investe 5,8 ME em aceleradores lineares

O Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO Coimbra) recebeu o primeiro de dois aceleradores lineares, que visam substituir outros dois equipamentos de megavoltagem, com mais de uma década de atividade.

Com um investimento que ultrapassa os 5,8 milhões de euros, estes novos equipamentos permitem aumentar a capacidade de resposta particularmente no que diz respeito à complexidade das técnicas de tratamento, com tradução quer na precisão, quer na segurança da radioterapia prescrita.

De acordo com o IPO Coimbra, trata-se de um acelerador linear Sistema Halcyon/Varian, que é a primeira unidade deste tipo a ser instalada em Portugal e que traduz um novo conceito de tratamento, permitindo a realização de técnicas complexas de tratamento, guiadas por imagem, mais precisas, seguras e, portanto, mais eficazes.

“Com este novo equipamento, o IPO Coimbra vê reforçado o seu posicionamento de instituição de referência na Região Centro, no que concerne aos tratamentos de radioterapia, fortalecendo e consubstanciando a rede assistencial em radioncologia”, lê-se em comunicado divulgado.

Novo Hospital Central de Évora - Planeamento

O Programa Funcional do Novo Hospital Central de Évora foi aprovado pelo Ministério da Saúde em 2008, pelo que os elementos e dados que se expõem devem ser avaliados ao tempo da sua elaboração.

Enquadramento

O atual Hospital do Espírito Santo (HESE) tem lotação de 310 camas. Caracteriza-se por uma grande dimensão e dispersão da sua estrutura física, o que tem um grande impacto nos custos de funcionamento.

A estrutura física do atual hospital, dividida em três edifícios, apresenta uma arquitetura obsoleta, não tendo sido originalmente desenhada para um hospital de agudos, sendo um dos edifícios do tipo conventual, com mais de 500 anos, arrendado à Santa Casa da Misericórdia de Évora. O edifício do Patrocínio está separado dos outros dois pela Estrada Nacional 18 e sem nenhuma ligação física entre eles. Ler mais

Matrículas para os alunos do pré-escolar e 1.º ano arrancam esta quinta-feira

Os alunos do pré-escolar e do 1.º ano, impedidos de efetuar a renovação automática,  já podem fazer as matrículas escolares a partir desta quinta-feira, altura em que o processo começa a estar disponível, terminando no dia 14 de maio. O despacho das matrículas foi publicado na quarta-feira em Diário da República.

Segundo uma nota enviada ontem às redações, pelo ministério da educação, o calendário em que se deve proceder ao ato de matrícula foi atualizado, «permitindo uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou alunos».

Desta forma, entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, efetuam-se as matrículas escolares para os alunos de educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Adicionalmente, a tutela informou que entre o dia 10 e o dia 16 de julho, abre o mesmo processo, desta vez para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico.

Por último, revelou ainda o ministério na mesma nota, entre o dia 18 e o dia 30 de junho, é a vez de abrir o período de matrículas  para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

Restantes anos têm matrícula automática 

As matrículas para o próximo ano letivo dos alunos do ensino obrigatório poderão ser renovadas automaticamente nos anos de continuidade de ciclo, se não existirem alterações substantivas.

Uma das novidades introduzidas no despacho é a possibilidade de renovação automática das matrículas dos alunos que passem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º ou 11.º anos de escolaridade.

O Ministério da Educação explica, na mesma nota, que a renovação poderá ser feita dessa forma se não houver «alterações substantivas», incluindo transferência de escola, mudança de encarregado de educação, curso ou percurso formativo, ou a necessidade de escolher disciplinas.

«Tratava-se de uma tarefa essencialmente confirmativa que, a partir deste ano, é suprida, indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados de educação», escreve a tutela, citando o despacho.

Portugal sabe hoje se continua a desconfinar. Isto é o que pode reabrir já na segunda-feira

O Governo anuncia hoje se há condições para continuar a reabertura a "conta-gotas". País deve poder continuar a desconfinar, mas alguns concelhos poderão ter de esperar mais um pouco. Veja o que abre. 

 O Governo decide hoje se Portugal tem condições para dar mais um passo no plano de desconfinamento. Conhecido há um mês, o programa tem corrido de feição aos portugueses e permitiu o regresso às esplanadas dos cafés e restaurantes no passado dia 5.

Agora, se o Executivo decidir prosseguir com a reabertura a “conta-gotas”, reabrem também os espaços interiores desses estabelecimentos, com um máximo de quatro pessoas por mesa, já na segunda-feira, dia 19. As esplanadas passarão a poder contar com seis pessoas à mesa, ao invés das atuais quatro, e permanecer abertas até às 22h00 durante a semana, ou 13h00 nos fins de semana e feriados. Ler mais

O ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO

 

Contratos não presenciais (fora de estabelecimento)

         

O que são?

• Quais os que se lhes equiparam?

• Que espécies de contratos fogem ao seu regime?

• De que modo se celebram tais contratos?

• Que direitos se conferem aos consumidores?

• E se do contrato não constar o direito de “dar o dito por não dito” ou se não for entregue ao consumidor o “formulário de desistência” que o deve impreterivelmente acompanhar?

  O que são?

  Contratos fora do estabelecimento comercial são os que ocorrem na presença física simultânea do fornecedor e do consumidor em local que não seja o estabelecimento daquele: neles se incluem ainda os que decorrem de uma proposta formulada pelo próprio consumidor.

  Não se confundem com os contratos à distância (pelo telefone, pela internet…) que a lei define, de forma extensa, como “contratos celebrados entre o consumidor e o fornecedor de bens ou o prestador de serviços sem presença física simultânea de ambos, e integrado num sistema de venda ou prestação de serviços organizado para o comércio à distância mediante a utilização exclusiva de uma ou mais técnicas de comunicação à distância até à celebração do contrato, incluindo a própria celebração.” Ler mais
  

   

  
   

  Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor
  

Dados Pessoais: Quem os tem… chama-lhe seus !

Coube-nos a honra de proferir a lição inaugural de um Congresso Internacional Hisano-Luso-Iberoamericano sob a consigna “Sociedade Digital e Direito Civil”, que a 13 de Abril p.º p.º principiou  em espaço virtual, sob a égide da Faculdade de Direito da Universidade de Granada e presidido pelo Decano, Prof. Perez Serrabona.

E para caracterizar a Sociedade Digital e a transumância dos dados pessoais, nada melhor do que o sugestivo escrito de Luís Fernando Veríssimo, que fomos desencantar algures.

Eis o cenário e o diálogo:

“Telefonista: Pizza Hot, boa noite!

-- Cliente: Boa noite! Quero encomendar pizzas...

-- Telefonista: Pode me dar o seu NIDN?

-- Cliente: Sim, o meu número de identificação nacional é 6102-1993-8456-54632107. Ler mais

Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor